DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostila de Repactuação contratual Contrato nº 031/2023, Pregão Eletrônico de nº 019/2023, Processo Administrativo de nº 056/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente, sob demanda, de acordo com as especificações contidas neste instrumento e seus anexos e Termo de Referência. Extrato: pedido de repactuação apresentado pela empresa contratada COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ: 35.962.061/0001-14, fundamentada na ocorrência de AUMENTO DO VALOR DA MATÉRIA PRIMA para confecção do descritivo de item 01 (um) do Contrato Primitivo n° 031/2023, a saber: "PAPEL A4 BRANCO, TAMANHO 210X297MM, 75G/M2, ALCALINO, ULTRA BRANCO, 100% CELULOSE DE EUCALÍPTO, ACABAMENTO SUPERFICIAL HOMOGÊNEO, PARA REPRODUÇÃO, IMPRESSÃO E ESCRITA, EMBALAGEM DE PROTEÇÃO ORIGINAL, CONTENDO AS INFORMAÇÕES DO FABRICANTE NA EMBALAGEM. EMBALAGEM CONTENDO 500 FOLHAS.", onde implica diretamente no contrato e em sua execução, sendo concedida a repactuação dos preços estimados do Contrato nº 031/2023, para o item 01 (hum) pertencente ao contrato em apreço, cujo descritivo se encontra supramencionado, onde o será realizado de forma proporcional ao quantitativo estimado que poderá ser solicitado por esta Administração Pública, onde, em decorrência de já haverem sido solicitados 53 (cinquenta e três) pacotes, fica a quantidade de 547 (quinhentos e quarenta e sete) pacotes no valor unitário de R$ 29,00 (vinte e nove reais), e no valor total estimado de R$ 15.863,00 (quinze mil oitocentos e sessenta e três reais), a contar da assinatura desta Apostila. Caso tenham sido solicitadas uma nova quantidade do referido item, no ínterim de tempo entre a assinatura desta Apostila e a solicitação do material em apreço, o pagamento deverá ser realizado de forma a contemplar o novo valor unitário supramencionado, a saber de R$ 29,00 (vinte e nove reais). Tamar Eduardo Couto Vieira. Presidente - CRO 4862. 3 de julho de 2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Administrativo nº 037/2024 No aviso de licitação - pregão, publicado na seção 3, pág. 127 do DOU Onde se lê: Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 16/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 02/07/2024, às 08h:00min. Leia-se: Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 18/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 05/07/2024, às 08h:00min. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento do serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado para atender ao Conselho Regional de Odontologia da Bahia na capital na Rua Soldado Luís Gonzaga das Virgens, 111, 9° ANDAR, sala 901, Caminho das Arvores, Salvador, Bahia, CEP 41.820-560, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 18/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 05/07/2024, às 08h:00min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1049400. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. IRLA NUNES SILVA ELOY. Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Administrativo nº 028/2024 Objeto: No aviso de licitação -pregão publicado na seção 3, pág. 127 do DOU. Onde se lê: Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 12/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 02/07/2024, às 08h:00min. Leia-se: Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 16/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 05/07/2024, às 08h:00min. Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em terceirização, para prestação de serviços continuados, sem fornecimento de uniformes, em regime de empreitada por preço global, nas dependências do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 16/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 05/07/2024, às 08h:00min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1049391. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 5 de julho de 2024 IRLA NUNES SILVA ELOY Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 023/2024 Objeto: Contratação de Empresa especializada em Prestação de Serviços para realização/execução de Corrida de Rua no município de Salvador-BA, a qual será desenvolvida em conformidade com os critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Salvador-BA, em vias públicas ou parques, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 15/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 02/07/2024, às 08h:00min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1049393. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 2 de julho de 2024. IRLA NUNES SILVA ELOY Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES), situado na Av. Leitão da Silva, 1375, salas 401 a 404, bairro Gurigica, Vitória-ES, CEP 29046- 010, por meio de sua Autoridade Competente, COMUNICA à empresa ALLMIC TECNOLO G I A E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.386.453/0001-72, a Decisão Administrativa de 1ª instância, proveniente do Processo Administrativo Sancionador nº 0009/2024, em virtude à inexecução total dos serviços contratados. Comunicamos o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, a apresentar RECURSO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, por escrito, conforme previsão do artigo 166, da Lei 14.133/2021. Em 5 de julho de 2024 LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO Presidente do CRO-ES CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 003/2022 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADA: METRA BRASIL MEDICINA DO TRABALHO LTDA / CNPJ: 08.864.722/0001- 04. OBJETO: O presente ADITIVO de contrato tem por objeto a prorrogação da contratação de empresa especializada em serviços de medicina do trabalho. VALOR ADITADO: R$ 5.715,00 (Cinco mil e setecentos e quinze reais). Prazo de vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada, Marilsa Aparecida Da Silva Soares. Data de assinatura: 1º de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 011/2023 ORIGEM: Contrato Administrativo CRO-MS nº 006/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADA: VECTAX LTDA / CNPJ: 17.748.587/0001-14. OBJETO: contratação de empresa para instalação, configuração, treinamento e manutenção mensal de sistema de atendimento remoto, via WhatsApp, criação de grupos e filas virtuais de atendimento ao público, emissão de relatórios de atendimentos por grupo, envio de mensagens para destinatários previamente cadastrados, inclusive envio de material de propaganda institucional aos profissionais cadastrados, durante o período de 12 meses. VALOR ADITADO: R$ 7.688,00 (sete mil e seiscentos e oitenta e oito reais). Prazo de vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada, Wanderley Ferreira da Cunha. Data de assinatura: 21 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 04/2021 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADA: H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA / CNPJ: 73.505.349/0002-30. OBJETO: O presente ADITIVO de contrato tem por objeto a prorrogação da contratação da empresa H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA para a prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, com fornecimento de suprimentos, EXCETO PAPEL, durante o período de 12 meses. VALOR ADITADO: R$ 9.252,00 (Nove mil e duzentos e cinquenta e dois reais). Prazo de vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada, Wagner Sávio Severino dos Santos. Data de assinatura: 17 de junho de 2024. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 10ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORÇAMENTÁRIA 2025 CRP10 A Presidente do Conselho Regional de Psicologia 10ª Região - Pará e Amapá, cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, convoca a(o)s Psicóloga(o)s do Estado do Pará e Amapá para a ASSEMBLÉIA GERAL ORÇAMENTÁRIA, a ser realizada no dia 07 de agosto de 2024 (quarta-feira), pela plataforma Cisco WebEx on-line. O link para inscrição este disponível no site do Conselho. A apresentação iniciará às 18h30, em primeira convocação com 2/3 (dois terços) de seus membros, e às 19h00, em segunda convocação com qualquer número de psicólogos presentes na plataforma online, com a seguinte Ordem do Dia: a) apresentação das contas do exercício anterior (2023) até junho de 2024; b) fixação da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica para o exercício de 2025; c) fixação de taxas e emolumentos, serviços e taxas para o exercício de 2025. Belém/PA, 4 de julho de 2024 JUREUDA DUARTE GUERRA Conselheira Presidente do CRP 10 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 21ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região (CRP-21ª), neste ato representado por sua Conselheira Presidente Celina da Costa Tourinho, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei de n° 5.766/1971 e da Resolução CFP Nº 20/2018, convoca os/as profissionais de psicologia com registro ativo neste Conselho a constituírem a ASSEMBLÉIA GERAL, que será realizada na sua sede, localizada na Rua Vereador Luís Vasconcelos, n° 986, São Cristóvão, Teresina/PI, no dia 09 de agosto de 2024, com primeira chamada a partir das 16h00min representada pela maioria absoluta de profissionais e a segunda chamada a partir das 16h30min com qualquer número de presentes. A assembleia terá duas pautas para apreciação, a primeira tratará sobre as taxas e emolumentos para o exercício de 2025 do CRP-21ª, e a segunda pauta tem como objetivo a aquisição de imóvel para se tornar a nova sede do CRP-21ª. Teresina (PI), 5 de julho de 2024. CELINA DA COSTA TOURINHO Conselheira Presidente