DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800186 186 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para eventual contratação da prestação de serviços gráficos, a fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital à disposição no site https://www.gov.br/pncp/pt-br Data de abertura da sessão do pregão dia 24/07/2024 às 14:01h (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos de ar- condicionado, com sua respectiva instalação, em entregas parceladas, com garantia e assistência técnica de 1 (um) ano, a fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Edital à disposição no site https://www.gov.br/pncp/pt-br Data de abertura do pregão dia 26/07/2024 às 14:01h (Horário de Brasília). MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE 5 DE JULHO DE 2024 EXTRATO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ - CRM-PR, através do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO torna público a Homologação do Resultado Final do Concurso Público - Edital nº 01/2024, referente aos cargos descritos na Tabela I, especificada no Capítulo 1 do Edital de Abertura do Concurso Público. FAZ SABER que verificada a conclusão dos trabalhos de realização do Concurso Público - Edital nº 01/2024, e ainda certificado de que decorridos os prazos legais, não existem recursos pendentes. O resultado está disponível para consulta nos sites do Instituto Nosso Rumo (www.nossorumo.org.br) ou do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná - CRM-PR (www.crmpr.org.br) na data e horário constantes do Anexo III - CRONOGRAMA, do Edital de Abertura. Os candidatos também poderão consultar individualmente o resultado provisório, através do site www.nossorumo.org.br, acessando Todos os Processos · Processos em Andamento ·Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná - CRM-PR - Concurso Público - 01/2024 ·Resultado Final. E, para que ninguém alegue desconhecimento, é publicado o presente Edital de Homologação de Resultado Final do Concurso Público do Edital nº 01/2024. Curitiba/PR, 5 de julho de 2024. ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná - CRM-PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - CRM-PR O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90014/2024, UASG 389174, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia unificada com fornecimento de ramais em nuvem (cloud PABX), link 60P canais de voz e 200 números ddr's, para ligações locais, nacionais, e móveis com consumo ilimitado e locação dos equipamentos de telefonia via IP, destinado a prédios de serviços públicos do Conselho Regional de Medicina do Paraná em sua Sede de Curitiba e nas Representações Regionais nos Municípios paranaenses de Apucarana, Cascavel, Cornélio Procópio, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guaratuba, Guarapuava, Londrina, Maringá, Pato Branco, Ponta Grossa, Rio Negro, Toledo e União da Vitória. Abertura da Sessão: 23/07/2024 às 14h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov). ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA Presidente conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo 117/2024 - IL 011/2024. Contratada: BSP - INFORMATICA LTDA - EPP. CNPJ: 12.899.182/0001-63. Objeto: Renovação de Assinatura Programa de Cálculos Judiciais. Valor Total: R$ 13.128,00 (36 meses). Fundamento: Art. 74, caput, da Lei 14.133/21. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo: Contrato PE 004/2021. Contratada: UNIODONTO PORTO ALEGRE COOPERATIVA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Plano de Saúde Odontológica. Data da Assinatura: 05/06/2024; Valor Mensal: R$ 24,82 por beneficiário; Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025 Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. 4º Termo Aditivo: Contrato PE 008/2020. Contratada: AALLFAX TELECOMUNICACO ES EIRELI. Objeto: Comodato de Impressoras. Data da Assinatura: 14/06/2024; Valor Mensal: R$ 2.400,00; Vigência: 06/07/2024 a 05/01/2025. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. 4º Termo Aditivo: Contrato PE 006/2020 - LT 01. Contratada: ORBENK ADMINISTR AC AO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Recepcionista. Data da Assinatura: 14/06/2024 Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025 Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. 2º Termo Aditivo: Contrato PE 009/2022. Contratada: CLARO S/A. Objeto: Serviço de Telefonia Móvel. Data da Assinatura: 18/06/2024; Valor Mensal: R$ 2.380,05; Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21. 3º Termo Aditivo: Contrato TCT 001/2021. Contratada: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DO RIO GRANDE DO SUL - IEPRO. Objeto: Serviço de Remessa para Protesto de Certidões de Dívida Ativa. Data da Assinatura: 24/06/2024; Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Dispensa de Licitação SEI 24.22.000001057-8 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: Portal Licitações Municipais Ltda; CNPJ: 30.592.834/0001-02 OBJETO: Capacitação Agente de Contratação; VALOR GLOBAL: R$ 7.988,00 (sete mil novecentos e oitenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.025 serviços de seleção, treinamento e aperfeiçoamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 FORO: Porto Velho-RO; CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INTIMAÇÃO NOTIFICAÇÃO PRAZO DE ABERTURA PARA RECURSO CONTRA AUTO DE MULTA Faz saber aos proprietários das empresas autuadas e multadas, a seguir listadas, que se encontram em local incerto e não sabido, que, no prazo de 30 dias, contados desta publicação, caso não ocorra a regularização cadastral, apresentação de recurso contra o auto de multa, ou pagamento da multa aplicada, o CRMV/BA fará a inscrição do débito na Dívida Ativa desta Autarquia, para posterior ajuizamento de Execução Fiscal, com todos os consectários legais (custas processuais e honorários advocatícios). Assim, tendo em vista os transtornos e consequências que poderão advir da busca pelo Poder Judiciário, acaso quaisquer dos ora cientificados tenham interesse em apresentar recurso ou promover o pagamento do débito administrativamente, coloca-se o Setor de Fiscalização deste Conselho Regional à disposição, inclusive pelo telefone (71) 3082-8188,ou e-mail [email protected] para maiores esclarecimentos. EMPRESAS MULTADAS POR AUSÊNCIA DE REGISTRO NO CRMV/BA (Lei 5.517/1968,Art. 27; c/c Art. 1 da Resolução CFMV 682/2001.): AMERICA EDUCACIONAL S.A., CNPJ 28844791000155, Auto de Multa 10/2020; MAISVET CLINICA VETERINARIA LTDA, CNPJ 49889604000120, Auto de Multa 39/2023; EMPRESAS MULTADAS DEVIDO A IRREGULARIDADE(S) QUANTO AO CERTIFICADO DE REGULARIADE (Art. 16, 'f' e 18 'e', 'f' e 'h' da lei 5.517/1968, c/c. Art 1ºda Resolução CFMV 672/2000; Art. 2º da lei nº 11.000/2004, Art. 34, parágrafo único da Resolução CFMV 1041/2013; Art. 1º Resolução CFMV 682/2001): ANIMAL VILLE COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LDA, CNPJ 11172609000164, Auto de Multa 05/2023; EMPRESAS MULTADAS POR INADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO CFMV 1.275/2019 (Art. 16, 'f' e 18 'e', 'f' e 'h' da lei 5.517/1968, c/c. Art. 7º da Resolução CFMV 682/2011; Lei 11.00/2004, art. 2º): FERNANDA MELO DE OLIVEIRA, CPF 02994849550, Auto de Multa 123/2023; ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA Presidente do CRMV/BA CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo: Ata reunião de Diretoria de 07/06/2024. Contrato: Prestação de serviços de construção, implantação, hospedagem e manutenção de novo portal e hotsite, com sistema de gerenciamento dos mesmos; e gerenciamento e disparos de e-mail marketing. Partes: Conselho Regional de Nutricionistas 2ª Região e Dynamika Soluções Web Ltda - ME. Objeto: construção, implantação, hospedagem e manutenção de novo portal e hotsite, com sistema de gerenciamento dos mesmos; e gerenciamento e disparos de e-mail marketing. Valor: R$ 1.856,62 (um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos) mensais, reajustados pelo INPC no período de 01/01/2023 à 31/12/2023. Prazo: 01/07/2024 à 31/12/2024. Recurso financeiro: dotação orçamentária, rubrica 62211010404005. Fundamentação legal: Artigos 107 e 113 da Lei nº 14.133/21 e posteriores alterações. EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo: 002/2024 - Contrato n° 03/2024 - Contratada: Ecology Soluções Sustentáveis Ltda, CNPJ: 37.303.141/0001-93. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação de bens móveis e imóveis e copeiragem ao Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região (CRN-2). Valor mensal: R$ 3.900,0 (três mil e novecentos reais). Recurso financeiro: dotação orçamentária - 6.2.2.1.1.01.04.04.022. Modalidade: Pregão nº 002/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO EDITAL CRN-7 Nº 1/2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a realização do PRÊMIO ÁLVARA LOPES DE MELLO E SILVA 2024, que visa incentivar o Nutricionista a divulgar a sua atuação profissional possibilitando a expansão do acervo técnico-científico ou experiência exitosa nas diferentes áreas de atuação, valorizando o trabalho desenvolvido por este profissional. O prêmio contará com duas categorias: Categoria Técnico-científico e Categoria de "Experiência exitosa". INSCRIÇÃO: Nutricionista, devidamente inscrito e em situação regular técnica e financeira junto ao CRN-7. A inscrição é gratuita e será realizada exclusivamente de forma online, através do site do CRN-7 (www.crn7.org.br). PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 05/07 a 08/08/2024. RESULTADO PRELIMINAR: 19/08/2024. PRAZO PARA RECURSO: 20 a 21/08/2024, de forma online pelo site do CRN-7 (www.crn7.org.br). RESULTADO: A divulgação do resultado pós-recursos ocorrerá no dia 23/08/2024 e a premiação no período de 26/08 a 02/09/2024. PREMIAÇÃO POR CATEGORIA: 1º lugar receberá R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) como prêmio. O 2º e 3º colocados receberão os valores de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e R$1.000,00 (um mil reais), respectivamente. Belém-PA, 5 de julho de 2024 YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA Presidente do CRN-7 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 080815.000011/2023-49. 1º Termo Aditivo ao Contrato 10/2023, Dispensa de Licitação CONTRATADO: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ: 04.368.865/0001-66. Objeto: Prorrogação da vigência e alteração de valor para contratação de empresa especializada no fornecimento de link de Internet com tecnologia Fibra óptica assimétrica. Valor Global: R$ 1.848,80 (um mil oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 27/06/2025. Assinado em 02/07/2024. Amparo legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.