DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800185 185 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: serviços de gestão de frota de veículos; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 39534/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda; CNPJ nº 05.340.639/0001-30; Objeto: prorrogação da vigência de contrato, para prestação de serviços de gestão de frota de veículos, mediante a implantação e operação de sistema informatizado e integrado para manutenções preventivas e corretivas, em rede de estabelecimentos conveniados (Oficinas especializadas, borracharias e Concessionárias) no Estado de Goiás e Distrito Federal, para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 266.292,00; Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.002.002 e 6.2.2.1.1.01.04.09.031; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Renata Nunes Ferreira - Contratada; Goiânia, 26/06/2024. CO N V O C AÇ ÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS - CREA-GO, seguindo a ordem de classificação do Concurso Público para provimento de vagas aos cargos de Agente de Fiscalização, Assistente Administrativo, Motorista, Analista de Área, Analista de Área Advogado, Analista de Área Contador, Analista de Área Controlador Interno, Analista de Área TI, Analista de Fiscalização Engenheiro Agrônomo, Analista de Fiscalização Engenheiro Ambiental, Analista de Fiscalização Engenheiro Civil, Analista de Área Engenheiro de Minas ou Geólogo, analista de Fiscalização Engenheiro Eletricista, Analista de Fiscalização Engenheiro Mecânico, Analista de Fiscalização Engenheiro Químico, - Edital nº 001/2023 - CREA-GO e em cumprimento ao que dispõe o anexo V, VEM, por meio desta, CONVOCAR Vossa Senhoria, a encaminhar ao Departamento de Gestão de Pessoas, deste Conselho, os documentos especificados no item 3.4 do Edital, em formato PDF, por meio de link disponibilizado via e-mail do candidato, impreterivelmente no dia 15/07/2024 até às 12h, ficando o convocado, desde já, ciente de que o não encaminhamento da documentação na data e horário estipulados, sem solicitação de forma alternativa de envio, resultará na sua exclusão do certame, conforme expressamente disposto no item 9. O início das atividades dar-se-á rigorosamente no dia 05/08/2024, às 8h, na Sede do Regional em Goiânia. Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242. -MOTORISTA - REGIÃO - GOIÂNIA/GO Alcir Lemes da Silva Junior 2ª AC -ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - REGIÃO 1 40 HORAS - GOIÂNIA/GO João Victor Nobre de Deus Pereira 17ª AC -ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO - ENG. DE MINAS OU GEÓLOGO - GOIÂNIA/GO Vanderlei Bellini Junior 2ª AC Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242. Goiânia, 26 de junho de 2024. THAIS M. GARCIA Gestora de Pessoa à sociedade, no que se refere aos direitos difusos e coletivos no Município, bem como, nas edificações para população de baixa renda que integram o Programa de Engenharia Pública do Crea-GO e, ainda, no cumprimento da legislação, das normas e dos regulamentos de cada partícipe deste Acordo. Vigência: até 31 de dezembro de 2026, a contar desta publicação no DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior -Presidente do Crea-GO / João Alberto Vieira Rodrigues - Prefeito de Santa Helena de Goiás. Goiânia, 20/06/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Colaboração - Convênio n° 0027/2024 - Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AGRO-NM - Assoc. dos Eng. Agrônomos do Norte de Minas. Projeto: 5º Programa de Capacitação e aperfeiçoamento para profissionais do sistema Confea/Crea que atuam no setor agrícola. Vigência: 01/07/24 a 31/12/24. Assinatura: 01/07/2024. Montes Claros/MG. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TA AO CONTRATO nº 005/2020 - DISP nº 005/2020 - JARBAS MACIEL DE OLIVEIRA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 04/05/2024 à 03/05/2025. VALOR: R$ 15.504,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locador: ADRIANA ALMEIDA MEZALIRA. Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS no município de Santiago/RS. Contrato LG002/2019. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2019.000004265-0. Valor: R$200,00 mensal/veículo. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Vigência: 08/07/2024 à 08/07/2025. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Adriana Almeida Mezalira. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024 - UASG 389447 Objeto: Credenciamento para Congresso Mineiro na cidade de Uberlandia, Minas Gerais. Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data: 19/07/2024 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de julgamento: Menor valor global. O modo de disputa será ABERTO. Belo Horizonte, 4 de julho de 2024. SORAYA RIBEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024 - UASG 389447 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços informatizados de gerenciamento e controle de frota em veículos automotores de propriedade do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais - CRF/MG. Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data da abertura da sessão: 12/07/2024 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de julgamento: Maior percentual de desconto. O modo de disputa será ABERTO. Belo Horizonte, 4 de julho de 2024. SORAYA RIBEIRO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024 (90008/2024) - UASG: 927237 O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7 de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que realizará contratação direta para a aquisição de secadores de mãos automáticos acionados por sensor de presença visando atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba em razão do valor, e que no período de 08:00hs do dia 09/07/2024 até às 23:59hs do dia 11/07/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.comprasnet.gov.br. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00hs até 14:00hs (horário de Brasília) do dia 12/07/2024.Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do comprasnet e no site www.crfpb.org.br. Maiores informações: [email protected] João Pessoa, 5 de julho de 2024 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA Presidente do CRF/PB CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registram-se os seguintes dados: Processo nº 001/2024-Pregão Eletrônico nº 001/2024- Objeto: FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEL PARA O CRF-PE. ARP 001/2024: Empresa MIL COMÉRCIO LTDA, itens 1, 16, 22 - Valor global: R$789,36. ARP 002/2024: Empresa FORLIMP COMÉRCIO, itens 2, 12, 13, 14, 17, 18, 20, 21, 24, 33 - Valor global: R$4.012,72. ARP 003/2024: Empresa SOLUCõES EM LICITACÕES LTDA, itens 3, 27, 32 - Valor global: R$1.016,40. ARP 004/2024: Empresa NORDESTE POT E N C I A L LTDA, itens 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 15, 26, 30, 31, 34 - Valor global: R$9.899,24. ARP 005/2024: Empresa MACHADO ARMARINHOS LTDA, item 6 - Valor global: R$243,20. ARP 006/2024: Empresa FERNANDO CESAR DA COSTA BORGES FREIRE, itens 19, 23, 28, 29 - Valor global: R$977,44. ARP 007/2024: Empresa SHEYLLA ROSEMARY DA SILVA NUNES, item 25 - Valor global: R$1.449,00. ARP 008/2024: Empresa R T COSTA FELICIANO, item 35 - Valor global: R$1.356,00. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. SEI nº 14514.000502/2024-31. Proc. Administrativo nº 4825/2023. Pregão Eletrônico nº 005/2023. Objeto: Termo Aditivo para a continuidade da contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com aplicação de materiais de limpeza e fornecimento de equipamentos, para a subsede de São José do Rio Preto - SP, do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3. Fundamentação legal: art. 57, inciso II, art. 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigo 190, da Lei nº 14.133/2021. Contratado: JOTA LIMPEZA TERCEIRIZADA LTDA - CNPJ nº 19.310.553/0001-79. Valor total: R$ 28.305,00. Vigência: 12 meses (03/07/2024 a 02/07/2025). Assinatura: 25/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 002/2024. Proc. SEI nº 14514.000236/2023-65. PAD nº 0552/2019. Pregão Eletrônico nº 002/2019. Objeto: Continuidade da contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de vigilância patrimonial para a sede do CREFITO-3. Fundamentação legal: artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 190 da lei nº 14.133/2021. Contratada: WORLDWIDE SEGURANÇA LTDA - CNPJ nº 16.815.585/0001-38. Valor Total: R$ 45762,80. Vigência: 60 dias. Assinatura: 26/06/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 06/2024 nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma eletrônica sob o nº 90008/2024, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção corretivo-preventiva, com cobertura de peças e insumos, em um grupo gerador de 260 kVA, instalado nas dependências deste Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas. A empresa TECHNOLOGY PAINES ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.083.551/0001-43, com sede na R ITAQUARI, 188, SAN MARTIN - RECIFE/PE. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais). Maceió, 2 de julho de 2024 BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES Presidente do conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE CITAÇÃO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. O Conselho Regional de Medicina do Ceará, por intermédio da Exma. Sra. Presidente desta Autarquia, em conformidade com o disposto nos artigos 39, 41 e 43 da Resolução CFM N° 2.306/2022 (Código de Processo Ético-Profissional), CITA o Dr. André Teles da Silva, inscrito no CREMEC sob o n° 8.525, estando em local incerto e não sabido, para tomar ciência dos termos do Processo Ético-Profissional CR E M EC 000007.03/2024-CE e apresentar DEFESA PRÉVIA, juntando provas e arrolando testemunhas, em número máximo de 3 (três) e devidamente qualificadas, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Edital. É facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de mandato; os autos poderão ser examinados na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, no SETOR DE PROCESSOS, de 2ª a 6ª feira, das 13h às 18h, com possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais conforme os itens 1 e 2 do § 1° do artigo 7° da Lei n°8.906/94 (EOAB). Expediu-se este Edital, publicado nos termos da Lei. Fortaleza, 5 de julho de 2024. INÊS TAVARES VALE E MELO Presidente do conselho