DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800184 184 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO AVISO DE SUSPENSÃO AVISO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO UASG 926473 PAD Nº 194/2024. O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO, por meio do Sr. Pregoeiro, Marcelo Jorge Monteiro de Jesus, designado pela Portaria nº 336/2023, com fulcro no Pregão Eletrônico nº 90015/2024-CPL/COREN/MA, com objeto "Contratação de empresa especializada em prestação do serviço de empresa especializada no fornecimento de mão-de-obra, de forma contínua, para o desempenho de atividades administrativas e Motorista categoria "D", conforme quantidades e especificações previstas neste instrumento para Sede e Subseções deste Conselho Regional de Enfermagem- Coren-MA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência" torna público para conhecimento dos interessados que resolve SUSPENDER a sessão de licitação respectiva, anteriormente marcada para as 09:00 horas do dia 25 de junho de 2024, em virtude da adequação no Edital. MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS Pregoeiro 06 de janeiro de 2022, considerando, ainda, o Edital nº. 06/2023, o qual prorrogou a validade do concurso por mais dois anos, respeitado o disposto na regência legal e jurisprudencial da matéria, O CANDIDATO APROVADO no concurso público para provimento de cargos no CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ, para comparecer à sede deste Regional para tomar posse no Cargo Público, conforme a ordem de classificação. Cargo 2: Técnico Administrativo: Ampla concorrência- 10001193- ROBERTO ALEXANDRE RAMOS RUÍZ-47,11. O candidato acima mencionado deverá comparecer, entre os dias 15 de julho de 2024 a 25 de julho de 2024, no horário das 08h às 16h, na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, sito à Rua Coronel Jucá, nº. 294- Meireles, Fo r t a l e z a / C E . Fortaleza, 3 de julho de 2024. NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1608/2022 Contrato: 2° Termo Aditivo ao Contrato COREN/RJ N° 18/2023 Contratado: A3 Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda Objeto: Prorrogação do Prazo de Serviços de Copeiragem Vigência: 26.06.2024 a 26. 06. 2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.003 Serviço de Copeiragem Nota de Empenho 1535/2024 Valor Global: R$ 85.830,48 (oitenta e cinco mil, oitocentos e trinta reais e quarenta e oito centavos) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 26/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 590/2021 Contrato: 2° Termo Aditivo ao Contrato COREN/RJ N° 23/2022 Contratado: Klimt Agência de Publicidade Ltda Objeto: Prorrogação do Prazo de Serviços de Publicidade Vigência: 01.07.2024 a 01.07.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.004.002 Propaganda e Publicidade Nota de Empenho 1629/2024 Valor Global: R$ 3.980.000,00 (três milhões e novecentos e oitenta mil reais) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 01/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 617/2018 Contrato: 7° Termo Aditivo ao Contrato COREN/RJ N° 08/2018 Contratado: J.B.F.V ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA Objeto: Prorrogação de prazo ao Contrato COREN -RJ n° 08/2018 Vigência: 01.07.2024 a 01.07.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 Locação de Bens Imóveis Nota de Empenho 1649/2024 Valor Global: R$ 66.430,34 (sessenta seis mil e quatrocentos e trinta reais e trinta e quatro centavos) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 01/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO SESSÃO PÚBLICA PE Nº 19/2024 - COREN-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do presidente da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 019/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 2116/2023. Objeto: Aquisição de material de escritório - papelaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 18/07/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 4 de julho de 2024. DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO SESSÃO PÚBLICA PE Nº 20/2024 - COREN-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do presidente da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 020/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 2116/2023. Objeto: Aquisição de material de escritório - acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 22/07/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 4 de julho de 2024. DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA AVISO DE CHAMAMENTO Nº 3/2024 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a convocação do Sr. UILIAN FERNANDO DE OLIVEIRA, CARGO ANALISTA DE SISTEMA, LOTAÇÃO COREN-RO SEDE - 5ª COLOCAÇÃO, ocupar o quadro de empregados permanente da Autarquia, proveniente do Concurso Público Edital nº 001/2022. Os candidatos deverão se apresentar ao Coren/RO Sede, Setor de Gestão de Pessoas, sito Rua: Marechal Deodoro, 2621, Centro, munidos da documentação necessária para posse, cuja relação encontra-se disponível no mesmo setor, ou para passar para o fim da fila ou desistir da vaga se assim desejarem. Porto Velho, 3 de julho de 2024. JOSUÉ DA SILVA SICSÚ CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, torna público o Extrato do Contrato nº 002/2024. Processo Administrativo nº 24/2024. Pregão Eletrônico nº 01/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, CNPJ: 84.042.423/0001-64. Contratada: VOLKMER E VOLKMER EVENTOS LTDA - EPP, devidamente inscrita no CNPJ: 10.794.430/0001-86. Objeto: Contratação de empresa especializada em Eventos, compreendendo a organização, execução e acompanhamento. A contratação visa à realização da Semana da Enfermagem 2024, a ser realizada em RORAIMA, no período de 10 a 20 de maio de 2024, de forma híbrida. Vigência de 90 dias. Data de assinatura do Contrato em 06/05/2024, consagrou-se vencedora do Grupo 1 no valor de R$ 153.658,00 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais) e do Grupo 3 no valor de R$ 6.940,00 (seis mil novecentos e quarenta reais), perfazendo o valor global de R$ 160.598,00 (cento e sessenta mil, quinhentos e noventa e oito). Boa Vista -RR, 7 de maio de 2024. Tárcia Millene de A.C. Barreto. Presidente EXTRATO DE CONTRATO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, torna público o Extrato do Contrato nº 003/2024. Processo Administrativo nº 24/2024. Pregão Eletrônico nº 01/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, CNPJ; 84.042.423/0001-64. Contratada: M E T INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS GRÁFICO S LTDA, devidamente inscrita no CNPJ: 04.435.196/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Material Gráfico. A contratação visa à realização da Semana da Enfermagem 2024, a ser realizada em RORAIMA, no período de 10 a 20 de maio de 2024, de forma híbrida. Vigência de 90 dias. Data de assinatura do Contrato em 06/05/2024, consagrou-se vencedora do Grupo 2 no valor de R$ 54.450,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). Boa Vista - RR, 7 de maio de 2024. Tárcia Millene de A.C. Barreto. Presidente EXTRATO DE CONTRATO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, torna público o extrato do Contrato nº 004/2024. Processo Administrativo nº 24/2024. Pregão Eletrônico nº 01/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, CNPJ; 84.042.423/0001-64. Contratada: ANDRÉ RODRIGUES SALES MOTA, devidamente inscrita no CNPJ: 26.963.714/0001-99. Objeto: a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Designer Gráfico. A contratação visa à realização da Semana da Enfermagem 2024, a ser realizada em RORAIMA, no período de 10 a 20 de maio de 2024, de forma híbrida. Vigência de 90 dias. Data de assinatura do Contrato em 06/05/2024, consagrou-se vencedora do ITEM 32 no valor de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais). Boa Vista -RR, 7 de maio de 2024. Tárcia Millene de A.C. Barreto. Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Agente de Contratação torna público que, caso não tendo sido interposto recurso da fase anterior, a Terceira Sessão Pública referente a Concorrência do tipo Melhor Técnica, na forma presencial, sob o nº 001/2024, para a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ocorrerá no dia 09 de julho de 2024 às 10h00min na Sede do Conselho, na Av. Mauro Ramos, 224, Centro Executivo Mauro Ramos, 5º andar, centro Florianópolis/SC. As licitantes que apresentaram proposta, deverão estar presentes. Florianópolis, 5 de julho de 2024. ELAINE CRISTINA DA SILVEIRA NUNES Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 25/2021/CREA-AM Processo 2682758/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E USINA DE IDEIAS LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Quinta (Da vigência) do Contrato nº 25/2021, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 28/12/2023 e término em 28/12/2024, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2675541/2023. AFONSO LUIZ COSTA LINS JÚNIOR. Presidente do CREA-AM. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas - CREA/AM, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024. TIPO: menor preço. OBJETO: prestação do serviço de serviços de limpeza e conservação e jardineiro com disponibilização de mão de obra, saneantes, materiais, produtos de limpeza, higiene e equipamentos, para atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas - CREA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA/HORÁRIO: 19.07.2024, às 11h (horário Brasília). O Edital acima se encontra à disposição dos interessados na CPL/CREA-AM, na Rua Costa Azevedo, Nº 174, Centro, nos horários de 9h as 15h00, ou através do e-mail: [email protected], a partir do dia 05.07.2024. Manaus/AM, de 5 de julho de 2024. DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO Pregoeira do CREA-AM CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO Contratada: Seguros Sura S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para frota veicular do Crea-DF. Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura. Valor total R$19.778,21. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, representante legal. Processo nº 07.017.207194/2024. Ordem de Serviço nº 09/2024- C R EA - D F. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DO TERMO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2024 Convenentes: Crea-GO e o Município de Santa Helena de Goiás. Processo: 45624/2024. Finalidade: promover a realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Santa Helena de Goiás no sentido de permitir o compartilhamento de informações, com foco no aprimoramento da Fiscalização de Obras e Serviços das Engenharias, Agronomia e das Geociências, públicas ou privadas, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e