DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800189 189 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 21/2024 - contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços necessários para estruturação de um viveiro de mudas e sistema de irrigação no município de Lapão - BA. A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço por lote(s). Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação. ILSON DINIZ GOMES Analista AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 025/2022. QUILOMBOLA. AGRORAMALHO LTDA. CNPJ Nº 33.298.940/0001-68. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Alagoas. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/09/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 24/06/2024. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 026/2022. QUILOMBOLA. INSTITUTO RENOV A DE SEMIÁRIDO. CNPJ Nº 17.541.760/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado da Bahia. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/12/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 18/06/2024. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 028/2022. QUILOMBOLA. INSTITUTO RENOV A DE SEMIÁRIDO. CNPJ Nº 17.541.760/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Maranhão. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/12/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 21/06/2024. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 029/2022. QUILOMBOLA. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL - IDS. CNPJ Nº 01.832.903/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Maranhão. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/09/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 19/06/2024. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 030/2022. QUILOMBOLA. RURAL CONSULTORIA J&L LTDA. CNPJ Nº 17.525.816/0001-31. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Minas Gerais. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/12/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 21/06/2024. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 031/2022. QUILOMBOLA. RURAL CONSULTORIA J&L LTDA. CNPJ Nº 17.525.816/0001-31. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Minas Gerais. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/12/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 21/06/2024. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 032/2022. QUILOMBOLA. DIAMANTINA PROJETOS LTDA. CNPJ Nº 03.519.143/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Pernambuco. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/09/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 25/06/2024. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 033/2022. QUILOMBOLA. DIAMANTINA PROJETOS LTDA. CNPJ Nº 03.519.143/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Pernambuco. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/09/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 25/06/2024. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 010/2022. PRODUZIR BRASIL. CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO - CACTUS. CNPJ Nº 05.677031/0001-03. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Ceará. ALTERAÇÕES: Repactuação do plano de trabalho, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 27/06/2024. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 008/2022. PRODUZIR BRASIL. STRADA CONSULTORIA E PROJETOS. CNPJ Nº 12.313.907/0001-90. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Alagoas. ALTERAÇÕES: Repactuação do plano de trabalho, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 19/06/2024. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 018/2022. PRODUZIR BRASIL. INSTITUTO FLOR DO CAJUEIRO. CNPJ Nº 18.791.466/0001-18. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Piauí. ALTERAÇÕES: Repactuação do plano de trabalho, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 21/06/2024. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 014/2022. PRODUZIR BRASIL. HELING & CIA LTDA. CNPJ Nº 07.784.152/0001-71. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Maranhão. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 03/09/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 26/06/2024. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 045/2022. BRASIL MAIS COOPERATIVA NOR / CO. GR ASSESSORIA E PLANEJAMENTO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS LTDA. CNPJ Nº 04.469.812/0001-31. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Mato Grosso. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/12/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 26/06/2024. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 001/2021. PRODUZIR BRASIL. ASSOCIAÇÃO CRIANÇA, ESPORTE, CULTURA, EDUCAÇÃO E RECREAÇÃO - CRESCER. CNPJ Nº 86.897.550/0001- 70. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Mato Grosso do Sul. ALTE R AÇÕ ES : Redução do valor do contrato, conforme repactuação do Plano de Trabalho. Cláusula Quinta: Valor Total: 1.015.335,08, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 19/06/2024. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 004/2022. ORGÂNICOS OCS. INSTITUTO FLO R DO CAJUEIRO. CNPJ Nº 18.791.466/0001-18. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado da Paraíba. ALTERAÇÕES: Redução do valor do contrato, conforme repactuação do Plano de Trabalho. Cláusula Quinta: Valor Total: 604.385,80, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 18/06/2024. 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 002/2021. PRODUZIR BRASIL. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER/MS. CNPJ Nº 03.981.081/0001-46. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural a agricultores familiares no Estado do Mato Grosso do Sul. ALTERAÇÕES: Redução de UFPAs e alteração do valor do contrato. Valor total dos recursos: R$ 2.582.879,43, SUBSIDIÁRIA DE ATER: aporte de R$ 1.808.015,60, SUBSIDIADA DE ATER: aporte de R$ 774.863,83, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de assinatura: 26/06/2024. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2021, que entre si celebram a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a Empresa Moore VR Auditores & Consultores S/S EPP - CNPJ nº 23.143.024/0001-03. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil e financeira, fiscal e tributário, trabalhista e previdenciária e serviços conexos, conforme condições, exigências e estimativas. ALTERAÇÕES: Reajuste contratual. Cláusula Quinta: R$ 157.203,60, sendo mensal o valor de R$ 13.100,30, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 14/06/2024. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0016-14. Mantida: Faculdade Nove de Julho Mauá. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (Vinte e cinco) diplomas no período de 10/06/2024 a 11/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - Registro nº 307 a 332. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://uninove.br. São Paulo, 27 de junho de 2024. APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário Geral ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL IRINEU ALBANO H E N D G ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Associação de Apoio a Escola Estadual Irineu Albano Hendges, localizada no Município de Guaraí/TO, CNPJ:01.136.012/0001-00, por meio do Pregoeiro: Eudes da Silva Vieira, promoverá Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico - SRP para aquisição de merenda escolar para alunos da jornada ampliada e jantar, a serem adquiridos durante o ano de 2024, para a Escola Estadual Irineu Albano Hendges. Data de abertura:23/07/2024 às 8horas. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br ou [email protected] e na Escola Estadual Irineu Albano Hendges. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h às 11h e das 13h às 17h, Tel: (63) 3464-2300. Guaraí/TO, 3 de julho de 2024. DORALICE ALVES DE CARVALHO NOLETO Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESCOLA PIAÇAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL PIAÇAVA, CNPJ nº. 01.230.239/0001-10, localizada no município de Nazaré - TO, por meio da pregoeira FERNANADA TORRES ALVES SANTOS, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 23/07/2024 às 9:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar ESCOLA ESTADUAL PIAÇAVA. Maiores informações poderão ser obtidas das 8 h às 17:25h. Tel: (63) 992585667 e através do e-mail:[email protected] Nazaré - TO, 4 de julho de 2024. ROSILDA CARDOSO NOLÊTO ROCHA Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AU R E L I A N O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AURELIANO, CNPJ nº. 01.133.709/0001- 28, localizada no município de Taguatinga/TO, por meio da pregoeira Leticia de Araújo Santiago, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônica para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 19/07/2024 às 08:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.bnc.org.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Professor Aureliano. Maiores informações poderão ser obtidas das 07 h às 16h. Tel: (63) 3654- 1095 e através do e-mail: [email protected]. Taguatinga/TO, 5 de julho de 2024. ZELINEIDE CORREIA DE OLIVEIRA Presidente CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Casa De Nossa Senhora Da Paz - Ação Social Franciscana/CNPJ 33.495.870/0001- 38. Mantida: Universidade São Francisco. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas no período de 14/06/2024 a 01/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - registros 58123 a 58150. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm. Bragança Paulista, 2 de Julho de 2024. GILBERTO GONÇALVES GARCIA p/ Comissão COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 290/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: SEGUNDA ETAPA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA BCR. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 219.770,00 (duzentos e dezenove mil, setecentos e setenta reais); Vigência: 21/06/2024 a 06/08/2024; Data da Assinatura: 21/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0627/24. Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 292/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2024 EQUIPE MULTIDISCIPLINAR -FISIOTERAPEUTA - TREINAMENTO PREPARAÇÃO FINAL PARA PARIS (FUNDO JOGOS). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 42.100,00 (quarenta e dois mil e cem reais); Vigência: 28/06/2024 a 26/09/2024; Data da Assinatura: 21/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - Presidente/CBTRI; Processo nº 0632/24.