DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e João Luiz de Araújo Cruz - Presidente/CBTARCO; Proc. nº 0633/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 294/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: TORNEIO HOLANDÊS DE VOLEIBOL SENTADO 2024 - FEMININO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 550.594,00 (quinhentos e cinquenta mil, quinhentos e noventa e quatro reais); Vigência: 25/06/2024 a 08/09/2024. Data da Assinatura: 24/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo Nº: 0634/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 295/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto: PARTICIPAÇÃO EM CPEDI ORNAGO (ITÁLIA) - (ÁREA FIM); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais); Vigência: 25/06/2024 a 31/07/2024. Data da Assinatura: 24/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - Presidente/CBH; Processo Nº: 0637/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 296/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 7ª SEMANA DE TREINAMENTO DE JOVENS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 57.127,00 (cinquenta e sete mil, cento e vinte e sete reais); Vigência: 26/06/2024 a 31/08/2024. Data da Assinatura: 26/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Preside n t e / C BT M ; Processo nº: 0640/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 297/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: GIRA PROFISSIONAL TCR - ÁREA FIM (SEGUNDA EDIÇÃO); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Vigência: 27/06/2024 a 21/08/2024; Data da Assinatura: 26/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - Presidente/CBT; Processo nº: 0641/24. Espécie: Termo de Convênio - TC 298/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: LOCAÇÃO DE BARRACÃO PARA GUARDA DOS BARCOS. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 39.140,00 (trinta e nove mil, cento e quarenta reais); Vigência: 26/06/2024 a 31/07/2024; Data da Assinatura: 26/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 0642/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 299/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: TREINAMENTO INTENSIVO DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 - JOÃO PESSOA/PB. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais); Vigência: 03/07/2024 a 12/08/2024; Data da Assinatura: 26/06/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0643/24. Espécie: Termo de Convênio - TC 300/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: TRAINING CAMP PARA SKI CROSS COUNTRY - NORUEGA 2024; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 45.611,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e onze reais); Vigência: 28/06/2024 a 15/09/2024; Data da Assinatura: 28/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson -Presidente/CBDN; Processo nº: 0650/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 302/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: CAMPEONATO REGIONAL SUL DE GOALBALL 2024 - CURITIBA/PR. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 807.500,00 (oitocentos e sete mil e quinhentos reais); Vigência: 02/07/2024 a 20/08/2024; Data da Assinatura: 02/07/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0658/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 305/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 23.110,00 (vinte e três mil, cento e dez reais); Vigência: 12/07/2024 a 24/08/2024; Data da Assinatura: 28/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo Nº: 0668/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 306/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 340.959.35/0001-10; Objeto: TREINO E PARTICIPAÇÃO EM CPEDI DEURNE (ÁREA FIM); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais); Vigência: 05/07/2024 a 30/08/2024. Data da Assinatura: 05/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - Presidente/CBH; Processo Nº: 0671/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 308/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VII E VIII FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE GOALBALL, MASCULINA E FEMININA 2024 - SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais); Vigência: 08/07/2024 a 04/09/2024; Data da Assinatura: 05/07/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0673/24. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio - TC 032/2024 que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 1º TERMO ADITIVO AO NÚCLEO DE PARA SNOWBOARD EM GRAMADO/RS - 2024; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 06 (seis) Parcelas; Valor Total: R$ 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais); Vigência: 08/07/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 03/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 0115/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 081/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE COLABORADOR TÉCNICO PARA ATENÇÃO AO FUNDO FOMENTO - SÃO PAULO/SP 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 06 (seis) Parcelas; Valor Total: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 02/07/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0203/24. Espécie: Segundo Termo Aditivo de Convênio - TC Nº 500/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: 2º Termo Aditivo a Manutenção Administrativa de Rugby em Cadeira de Rodas - 2024; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 07 (sete) Parcelas; Valor Total: R$ 6.736,24 (seis mil setecentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos); Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 26/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza - Presidente/ABRC; Processo nº: 1229/2023. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 507/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: 2º ADITIVO E 3ª REALOCAÇÃO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 07 (sete) Parcelas; Valor Total: R$ 57.243,60 (cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos); Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 26/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo Nº: 1236/23. Espécie: Segundo Termo Aditivo de Convênio - TC nº 505/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: 2º ADITIVO E 3ª REALOCAÇÃO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE PARABADMINTON 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Seis (06) Parcelas; Valor total: R$ 96.840,00 (noventa e seis mil, oitocentos e quarenta reais); Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 28/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 1234/23. Espécie: 3º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 511/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: 3º ADITIVO E 2ª REALOCAÇÃO À MANUT E N Ç ÃO ADMNISTRATIVA CBC - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 06 (seis) Parcelas; Valor total: R$ 146.091,00 (cento e quarenta e seis mil, noventa e um reais); Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 28/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC; Processo nº: 1240/2023. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG, convoca todos os interessados a participarem da cotação prévia de preço, cujo objeto é o fornecimento de 7 cursos EAD, produção material e vídeos aulas. Edital nº 124/2024 está disponível no Site da CONTAG (www.contag.org.br). Os envelopes serão entregues na sede da contag até as 10 horas do dia 16. de julho de 2024 ou através do email: [email protected]. Para maiores informações, incluindo cópia do Edital poderão ser adquiridas no endereço acima ou através do telefone (61) 2102-2288. Brasília-DF, 4 de julho de 2024. ARISTIDES VERAS DOS SANTOS Presidente CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 04/2024. Processo Licitatório nº 02/2024. Modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa visando o fornecimento de software para tramitação e gestão de documento. Data da Ata de Registro de Preços: 02/07/2024. Vigência: 01/07/2025. Detentor da Ata: 1DOC TECNOLOGIA S.A, inscrita no CNPJ sob nº 19.625.833/0001-76. Valor da Ata: R$ 1.993.140,00. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DA BAHIA - CONSID/UMOB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna-se pública, que realizará Processo Licitatório na modalidade "Pregão Eletrônico N˚ 001/2024", objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de Britas, Areias e manilhas, para atendimento de necessidades do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia - CONSID, conforme todas as especificações contidas no Edital. Recebimento das propostas: Até 18/07/2024 às 08 h; Análise das propostas: Das 08h01min às 09h29min horas do dia 18/07/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h30min horas do dia 18/07/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). LOCAL: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de acesso ao edital: Plataforma BLL. Formalização de consultas: Plataforma BLL. Barreiras - Bahia, 5 de julho de 2024. AGNALDO DE OLIVEIRA FERREIRA Agente de Contratação