DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON MARTINS Agente de contratação e Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CO N I S U L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 Processo Administrativo nº 000415/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Conisul n.º 90004/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos - parte 01, para atendimento das necessidades dos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - Conisul. Tipo: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 29 de julho de 2024, às 09 (nove) horas - Horário de Brasília. Disponibilidade: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Telefone (82) 3022-2067 ou através do e-mail [email protected]. Penedo/AL, 4 de julho de 2024. MARCELO VIRGÍNIO ERNESTO BEZERRA FILHO Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 25/2024 Ratificação Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial, para atuar junto aos municípios de: ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CÂNDIDO MOTA, CRUZÁLIA, FLORÍNEA, JOÃO RAMALHO, OURINHOS, PALMITAL, PARAGUAÇU PAULISTA, PIRAPOZINHO, PLATINA, RANCHARIA e TARUMÃ. Ratificado o credenciamento para contratação, das empresas A.S.N.G. MARTINS CLÍNICA DE RADIOLOGIA EIRELI EPP, CNPJ nº 00.656.483/0001-87; HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA, CNPJ nº 52.050.010/0002-16; SR SERVIÇOS DE RADIODIAGNÓSTICOS LTDA., CNPJ nº 08.358.663/0001-94; e, UNIDADE RADIOLÓGICA DE TUPÃ LTDA. EPP, CNPJ nº 51.517.738/0001-61.Valor: Preço unitário tabelado. Pagamento: 10 dias úteis, contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência da contratação: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação das credenciadas. Fundamento legal: Inexigência de licitação nos termos do "caput" do artigo 74, combinado com inciso IV do mesmo fundamento, da Lei nº 14.133/2021. Íntegras em www.civap.com.br. Assis, 4 de julho de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará - SEMAS a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e as Autorizações de Supressão Vegetal (ASV) e Afugentamento de Fauna Silvestre (AU) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNR-AUP-NS-1094971217-BENEDITO - ID. 430086096" localizada no município de Aurora do Pará, no estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará - SEMAS a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e as Autorizações de Supressão Vegetal (ASV) e Afugentamento de Fauna Silvestre (AU) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNR-SDC-NS-1094964350-ROSILENE DE NAZARÉ TOMÉ DA SILVA - ID. 430082739" localizada no município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuçá - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430084207_CT-UNI-CUR-NS - 1096174511 - Jonoelson - ID. 430085601 - LN-UNI-CUR-NS - 1098125775 - Malaquias" e "ID. 440126917 - CT - R EG - C U R - CO - 05700849-C. Santa Maria" localizadas no município de Curuçá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Capanema - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RD Capanema - Bragança s/n, Ramal do km 09, BR 308 - Vila Tentugal - ID. 430067487_CT-UNR-CAP-NS - 1083018320 - Raimundo" localizada no município de Capanema, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Maracanã - SEMMA a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNR-MCA-NS - 1092856806 - Elza Maria dos Santos ID. 430083181" e "CT-UNR-MCA-NS - 1092267220 Almir de Sena Trindade ID. 430083149" localizadas no município de Maracanã, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marapanim - SEMMA a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT- UNR-MAP-NS - 1092093356 - Eletanio Pereira da Silva (ID. 430077810)" localizada no município de Marapanim, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marapanim - SEMMA a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNR-MAP-NS-1095592951 - Karina (ID. 430083366)" localizada no município de Marapanim, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marapanim - SEMMA a renovação da Licença de Instalação (LI) e da Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Comunidade Abaetezinho (ID. 440044266 A)" localizada no município de Marapanim, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Colares - SEMMA a renovação da Dispensa de Licença Prévia e de Instalação nº 023/2023 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - CT-UNR-COL-NS-1071607880 - Janira Barata de Sousa (I D. 430050884)" localizada no município de Colares, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cachoeira do Piriá - SEMMA a renovação da Licença de Instalação (LI) nº 008/220/2023/SEMMA para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430044353_VILA DO JOBOIA - PRÓX. A CASA DO VALDIR / JANILSO MELO DA SILVA" e a renovação da Licença de Instalação (LI) nº 009/220/2023/SEMMA para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430041290_Enche Concha, S/N, 68617-000, Enche Concha, Francisco dos Santos de Abreu / Hamilton Silva Lima", localizadas no município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: CENA2 PRODUÇÕES DIGITAIS EIRELI CNPJ: 13.615.357/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos profissionais, montagem, gravação audiovisual com transmissão ao vivo para o youtube, cobertura de entrevistas de curta duração e flashes da programação da 76ª REUNIÃO ANUAL (RA) DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA (SBPC)...No valor total de R$ 86.000,00 para realização do 5500 - UFPA/FADESP SBPC 2024.. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Ricardo Henrique de Carvalho. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA CNPJ: 49.641.888/0001-30.Objeto: aquisição de uma impressora - EPSON L14150 para atendimento as demandas do Plano de Trabalho do Projeto no 4670 SECULT/SECULT/UFPA/FADESP - RESTAURAÇÃO CEMITERIO SOLEDADE (CONT. 44/2021 - R$ 4.650,00 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Diogo Dias F. Informatica. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.011/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 90.011/2024. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Contratação de serviços de personalização de itens, a fim de atender ao Contrato nº 138/2023 - "Formação de profissionais da Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita", sob a coordenação da Prof.ª Dr.ª Milene Bartolomei Silva, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 22 de julho de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sitios eletrônicos https://www.comprasgovernamentais.gov.br e https://fapec.org/licitacoes/. Campo Grande-MS, 5 de julho de 2024. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo: 23078.570886/2023-51. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0112.4626.23.9. PARA O DESENVOVIMENTO DO PROJETO P & D", PARTÍCIPES:PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01 A UNIVERSIDA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 92.969.856/0001-01 E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFRGS CNPJ: 74.704.008/0001-75. OBJETO: Modelo de taxa de crescimento de trinca e fadiga da/dN SCC-CO2. Valor: R$ 7.979.786,40 (sete milhões, novecentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), Vigência: 15/09/2023 a 13/09/2027. Data de assinatura: 15/09/2023. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 2º Adendo. A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA, informa a existência do adendo ao edital do pregão eletrônico nº 015/2024 para: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA A INSTALAÇÃO, CERTIFICAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DO CABEAMENTO ESTRUTURADO PARA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA. Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e bllcompras.com. Em 3 de julho de 2024. TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 355/2024 Contratada: RHEOTHEC INSTRUMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Componentes utilizados no Reômetro RPA 2000 e serviço de troca. VALOR: R$ 17.038,31. Fundamento no artigo 26, inciso VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. Data da Autorização 03/07/2024, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: SCV/VLM-1.