DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://diplomas.afya.com.br. Maceió (AL), 26 de abril de 2024 LUCAS MANOEL DOS SANTOS EUGENIO P/ Comissão TRANSMISSORA AMAPAR II SPE S.A. AVISO DE LICENÇA A TRANSMISSORA AMAPAR II SPE S.A., CNPJ nº47.425.219/0001-04, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Licença Prévia (LP) nº 694/2024 com validade até 28/06/2027 para o empreendimento da Linha de Transmissão (LT) 230kV Laranjal do Jari - Macapá III C1 que intercepta 4 (quatro) municípios no estado do Amapá (Macapá, Santana, Mazagão e Laranjal do Jari). CLAUDIO ZOPONE Diretor PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - BRASIL - BR - NACIONAL CNPJ nº 49.054.431/0001-20 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD, por seu Presidente Nacional e seu Secretário Executivo Nacional, no exercício de suas funções legais e estatutárias, vêm CONVOCAR a CONVENÇÃO NACIONAL DO PRD, a ser realizada por meio virtual, a ocorrer no dia 12 de julho de 2024, com início às 11:00 horas, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1-Deliberação acerca da alteração e reeleição de cargos do Diretório Nacional, Comissão Executiva Nacional, Conselho Fiscal Nacional, Conselho de Ética Nacional, Delegados Nacionais. 2- Deliberação acerca da alteração de endereço da Direção Partidária Nacional; 3- Outros assuntos legais e estatutários. São Paulo/SP, 04 de julho de 2024. PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD. OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE Presidente Nacional RODOLPHO GARCIA MALDONALDO Secretário Executivo Nacional CNPJ nº 49.054.431/0001-20 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD, por seu Presidente Nacional e seu Secretário Executivo Nacional, no exercício de suas funções legais e estatutárias, vêm CONVOCAR a CONVENÇÃO NACIONAL DO PRD, a ser realizada por meio virtual, a ocorrer no dia 12 de julho de 2024, com início às 10:00 horas, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1-Deliberação acerca da prorrogação de mandatos do Diretório Nacional, Conselho Fiscal Nacional, Conselho de Ética Nacional, Delegados Nacionais, 1º e 2º Biênios da Comissão Executiva Nacional. 2- Deliberação acerca de ratificação de vinculação da Fundação Ivete Vargas ao PRD; 3- Outros assuntos legais e estatutários. São Paulo/SP, 04 de julho de 2024. PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD. OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE Presidente Nacional RODOLPHO GARCIA MALDONALDO Secretário Executivo Nacional MR2 TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. ATO Nº 2, DE 3 DE MAIO DE 2024 O Sr. Rafael Messias Rosa, Administrador, torna público o TERMO DE RESPONSABILIDADE COMO FIEL DEPOSITÁRIO em ANEXO. RAFAEL MESSIAS ROSA TERMO DE RESPONSABILIDADE COMO FIEL DEPOSITÁRIO Na data de 03 de maio de 2024, Rafael Messias Rosa, brasileiro, casado, nascido em 27/11/1970, empresário, residente e domiciliado a Rua Raul Machado, n. 703, Cidade Nova, na cidade de Itajaí/SC, CEP 88308-370, CI nº xx937xx, expedida pela SSP/SC e do CPF n. xxx.170.609-xx, NOMEADO FIEL DEPOSITÁRIO DA UNIDADE ARMAZENADORA: CNPJ nº 08.872.799/0001-18 e NIRE 42203927359, estabelecida na Avenida Mario Uriarte, n. 1511, Galpão 1, Bloco A, Cordeiros, Itajaí/SC, CEP 88311-740, da empresa MR2 TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, declara que, tendo cumprido todas as exigências legais e regulamentares atinentes à espécie, ao firmar o presente termo, assume o compromisso de fiel cumprimento dos deveres e atribuições do ofício. Itajaí- SC, 03 de Maio de 2024. Rafael Messias Rosa - Fiel Depositário. Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - Certifico o Registro em 04/07/2024 Data dos Efeitos 04/07/2024 - Arquivamento 20243475187 Protocolo 243475187 de 28/06/2024 NIRE 42203927359. Este documento pode ser verificado em http://regin.jucesc.sc.gov.br/autenticacaoDocumentos/autenticacao.aspx - Chancela 164602307976962. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 04/07/2024 - Luciano Leite Kowalski - Secretário-Geral. COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO DE NOVA LIMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Os servidores púbicos do Legislativo Municipal de Nova Lima, reunidos e com fundamento na Constituição Federal de 1988, associados em pleno gozo das faculdades legais, resolvem em comum acordo CONVOCAR todos os servidores do Legislativo Municipal de Nova Lima, MG, para AGE, ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, reunião a se realizar na sede da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA, MG, às 18 horas do dia 29 de julho de 2024, em primeira convocação com a maioria dos servidores, e trinta minutos após em segunda convocação com qualquer número de presentes, na Praça Bernardino de Lima, n° 229, Centro, Nova Lima, MG, para tratar da seguinte pauta: 1-RATIFICAÇÃO DOS ATOS PRATICADOS NA REUNIÃO DO DIA 29 de novembro de 2023, que tratou dos seguintes assuntos: 2-APROVAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA-MG, COM ABRANGÊNCIA LIMITADA AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO DA CIDADE DE NOVA LIMA/MG; 3-APROVAÇÃO DO ESTATUTO DA ENTIDADE; 4-ELEIÇÃO DO SISTEMA DIRETIVO, CONSELHO FISCAL E RESPECTIVOS SUPLENTES; 4-POSSE DA DIREÇÃO ELEITA; 5-OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES À FUNDAÇÃO DA ENTIDADE. Nova Lima-MG, 5 de julho de 2024 S I N D L EG N L p/ Diretoria COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS LEILOEIROS OFICIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Comissão Pró Fundação do Sindicato dos Leiloeiros Públicos Oficiais do Estado do Espirito Santo, presidida pelo Senhor Sued Peter Bastos Dyna, Leiloeiro Público Oficial, inscrito na Junta Comercial do Estrado do Espirito Santo, sob o número 039/1993, com endereço para correspondência, sito a Rua Vinicius Torres, número 408, salas 101/507, Bairro Praia da Costa, Cidade Vila Velha, Estado do Espirito Santo, CEP 29.101-105, conforme Portaria 326/2013 e 3.472/2023 do MTE, CONVOCA toda a categoria cuja base territorial, abrange todos LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, desde que devidamente regulares e matriculados na Junta Comercial deste Estado, para comparecer a Assembleia Geral que será realizada no dia 02/08/2024 às 13:30 h em primeira convocação e às 14:00h em segunda e última convocação com qualquer número de dos Leiloeiros Públicos Oficiais, na Rua Aleixo Netto, 65 - Bairro Santa Lucia, Vitória, Estado do Espirito Santo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato dos Leiloeiros Públicos Oficiais; 2) Aprovação do Estatuto Social; 3) Candidatura de chapa; 4) Formação da comissão eleitoral; 5) Eleição exclusivamente presencial da primeira diretoria, contendo o mínimo de três elementos e de um conselho fiscal também com o mínimo de três elementos; apuração de votos por escrutínio secreto e Posse da Primeira Diretoria; 4) Aprovação do endereço da sede da entidade; 5)Fixação das mensalidades ou anuidades sociais e demais contribuições para o custeio da Entidade. A mesa diretora a ser formada pelos presentes na assembleia, coordenará as formas de discussão e deliberação. Espirito Santo, 2 de julho de 2024. SUED PETER BASTOS DYNA Presidente da comissão GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 61/2024 - DOE E DOU Processo: E:04105.0000000061/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.074/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição água mineral 20 litros (capital), DFD 017/2024 - Data de realização: 19 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000680/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.075/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios, DFD 111/2024 - Data de realização: 19 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:04105.0000000243/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.076/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição medicamentos (comprimidos) 02, DFD 057/2024 - Data de realização: 19 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:04105.0000000060/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.077/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (frutas, legumes e temperos 01), DFD 016 - Data de realização: 19 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:04105.0000000472/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.078/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição colchão - uso hospitalar, DFD 090/2024 - Data de realização: 19 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:14056.0000000648/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.079/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS - Data de realização: 19 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876 Maceió, 3 de julho de 2024 IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CPL/AL (90011/2024) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:05501.0000000772/2024 O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER/AL, por meio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, comunica às empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 25 de julho de 2024, em sessão pública, o Pregão Eletrônico nº 001/2024 - CPL/AL (90011/2024), com o modo de disputa aberto, adotando o critério de julgamento de menor preço, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na execução de Serviços de Manutenção das Rodovias Estaduais: AL- 101 Sul, Trecho: Entr. BR-424 / Entr. AL-220 (Barra de São Miguel); AL-220, Trecho: Entr. AL- 101 Sul (Barra de São Miguel) / Entr. BR-101 (São Miguel dos Campos); AL-110, Trecho: Entr.