DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800196 196 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 BR-101 (São Sebastião) / Entr. AL-220 (Arapiraca); AL-215, Trecho: AL-101 Sul (Marechal Deodoro) / Entr. BR-101, em Decorrência de Emergência e Calamidade Pública da BR-101/AL km 120 e 124, em Conformidade com o Convênio nº 693-2023/2023, firmado entre o DNIT e o Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas - DER/AL, em conformidade com as Especificações Técnicas que integram o Edital. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br, no dia e horário marcados. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como no Decreto Estadual nº 95.735, de 22 de fevereiro de 2024. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como, no sistema SEI/AL - https://sei.al.gov.br, podendo ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (82) 98802-3586. JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATO DO CONTRATO N° 28/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA TERWAL MÁQUINAS LTDA. PROCESSOS SEI nº 010.0603.2023.0002314-24 e 010.2391.2024.0001342-55 OBJETO: Aquisição de 21 (vinte e um) microtratores, para atender as demandas das Emendas Estaduais á LOA, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses/dias.. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 718.420,92 (setecentos e dezoito mil, quatrocentos e vinte reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN:: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000 e Destinação do Recurso 2.706.0.366.600054.01.05.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Barcino Esteve Filho e Alceu Roberto Hiltner Filho - Contratada. Salvador, 01/07/2024 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A nº 060/2024 ao Contrato de Empreitada nº 011/2022. Processo SEI nº 039.0805.2024.0003593-01. Partes: CERB e a Alves Peçanha Engenharia Ltda. Objeto: Inclusão e Exclusão de 12 Sistemas de Abastecimento de Água, conforme doc. sei nº (00090774228). Data da Assinatura: 26.06.2024. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº Nº 20240002 A Secretaria da Casa Civil torna público a CORRIGENDA referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240002, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, COMPRASNET: 95002/2024, que tem por objeto a Execução de Serviços Remanescentes da Obra do Anel Viário de Fortaleza, com extensão de 32,30 km. No Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, Nº 127, Página 189, publicado em 04/07/2024 e no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE, Série 3, Ano XVI, Nº 124, Página 7, publicado em 04/07/2024, que divulgou o Aviso de Resultado Final da Licitação em epígrafe, Onde se lê: … sendo declarada vencedora do certame a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 97.000.000,00 (noventa e sete milhões de reais), Leia-se: ...sendo declarada vencedora do certame o CONSÓRCIO NOVO ANEL VIÁRIO (COESA CONSTRUÇÃO E MONTAGENS S.A, LACA ENGENHARIA LTDA, SAEID ENGENHARIA LTDA e DACT ENGENHARIA LTDA), com valor global de R$ 97.000.000,00 (noventa e sete milhões de reais). Fortaleza, 5 de Julho de 2024 EXPEDITO PITA JUNIOR Agente de Contratação AV I S O COMPARAÇÃO DE PREÇOS/SHOPPING Novo resultado final de Licitação A Secretaria da Casa Civil, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão dos itens da Licitação nº 1022/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, em virtude da desistência da licitante em assinar o contrato . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br . Fortaleza, 4 de Julho de 2024. DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20240001 A Secretaria da Casa Civil torna público, que no Aviso de Licitação da LPN Nº 20240001 de interesse da Secretaria da Casa Civil, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 - Nº 124 - Pág. 231, de 1/7/2024. Onde se lê: LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20240001. Leia-se: LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20240001. As demais informações permanecem inalteradas. Fortaleza, 2 de Julho de 2024 VALÉRIA DE OLIVEIRA RODRIGUES Coordenadora-Geral da Central de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20240002 A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional Nº 20240002 de interesse da Casa Civil - PROJETO: PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº: 5237/OC-BR 1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DO PROGRAMA FAMÍLIAS FORTES, PARA PREVENÇÃO AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS EM FAMÍLIAS COM ADOLESCENTES DE 10 A 14 ANOS, A SER REALIZADO NOS DEZ MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO. 2. O Governo do Estado do Ceará, através da Casa Civil, doravante denominado "Contratante", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos na Seção 6. Escopo dos Serviços - Especificações Técnicas do Edital. 3. A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente pela internet no site www.seplag.ce.gov.br ou na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 - Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459- 6376, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h30min mediante apresentação de um pen drive. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues nº 150 - Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459- 6374/3459-6376, até às 9:00 horas do dia 19 de agosto de 2024 e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. Os Bens devem ser entregues no Local de Execução, conforme descrito na Seção 6. Do Edital - Escopo dos Serviços e no Dados do Contrato. Fortaleza, 1 de Julho de 2024 VALÉRIA DE OLIVEIRA RODRIGUES Coordenadora-Geral da Central de Licitações do Estado do Ceará AVISO DE LICITAÇÃO LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20240003 A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional Nº 20240003 de interesse da Casa Civil - PROJETO: PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº: 5237/OC-BR. 1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO À POPULAÇÃO LGBTI+, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - P R E V I O. 2. O Governo do Estado do Ceará, através da Casa Civil, doravante denominado "Contratante", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos na Seção 6. Escopo dos Serviços - Especificações Técnicas do Edital. 3. A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente pela internet no site www.seplag.ce.gov.br ou na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 - Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459- 6376, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h30min mediante apresentação de um pen drive. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues nº 150 - Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459- 6374/3459-6376, até às 10h30min do dia 19 de agosto de 2024 e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. Os Bens devem ser entregues no Local de Execução, conforme descrito na Seção 6 Do Edital - Escopo dos Serviços e no Dados do Contrato. Fortaleza, 1º de Julho de 2024 VALÉRIA DE OLIVEIRA RODRIGUES Coordenadora-Geral da Central de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20240004 A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional Nº 2024 de interesse da Casa Civil - PROJETO: PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº: 5237/OC- BR 1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE MATERIAIS METODOLÓGICOS E SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO (HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, ESPAÇO) PARA ATENDER DEMANDAS DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN MAIS, QUE É UMA AÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO 2. O Governo do Estado do Ceará, através da Casa Civil, doravante denominado "Contratante", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos na Seção 6. Escopo dos Serviços - Especificações Técnicas do Edital. 3. A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente pela internet no site www.seplag.ce.gov.br ou na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 - Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h30min mediante apresentação de um pen drive. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues nº 150 - Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459- 6374/3459-6376, até às 15h do dia 19 de agosto de 2024 e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. Os Bens devem ser entregues no Local de Execução, conforme descrito na Seção 6. Do Edital - Escopo dos Serviços e no Dados do Contrato. Fortaleza, 1 de Julho de 2024 VALÉRIA DE OLIVEIRA RODRIGUES Coordenadora Geral da Central de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231771 Remarcação A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231771 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva, corretiva e operacional de elevadores, com técnico residente, para o Hospital Geral de Fortaleza/HGF. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905412024, até o dia 26/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1º de Julho de 2024 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro