DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Junho de 2024 NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240013 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240013, de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, cujo objeto é: Aquisição de ônibus executivo para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906182024, até o dia 23/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1º de Julho de 2024 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240015 A Secretaria da Casa Civil, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90155/2024- Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS DIVERSOS E USINAGEM nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. Fortaleza, 4 de Julho de 2024 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240022 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20240022, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Peças Galvanizadas. MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903972024, até o dia 25/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de Julho de 2024 . DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240038 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240038 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisição de Consumíveis do Sistema de Água UltraPura - Sistema MILI-Q para uso no Núcleo de Toxicologia Forense (NUTOF) e Núcleo de Perícias de DNA Forense (NUPDF), pertencente à Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses - CALF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906162024, até o dia 25/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de Julho de 2024 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240062 A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20240062, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Cabos para Automação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906482024, até o dia 23/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1 de Julho de 2024 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240067 A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20240067, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Ácido Fluossilícico 20%, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905722024, até o dia 24/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1 de Julho de 2024 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240071 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240071 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Bancos Trifásicos e Outros Equipamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906502024, até o dia 23/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1º de Julho de 2024 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240577 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240577 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905772024, até o dia 24/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1º de Julho de 2024 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.000137.40101.01- Contratante: SECULT - Secretaria de Estado da Cultura. Processo n.º 2024-VGVTW- SECULT Forma de Contratação: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024, Ministério da Cultura/Governo Federal PROCESSO Nº 01400.008903/2023-93 Contratada: MARDISA VEICULOS S/A CNPJ: 63.411.623/0021-10. Objeto: fornecimento de veículo adaptado para ser usado como equipamento cultural móvel (MovCEU) Valor Total: R$1.847.292,00 Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Fonte de Recurso: 1444000000 e 1000000000 e 500 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2024-SES. Processo SISLOG nº: 101917. Processo SEI nº: 202300005027063. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas LTDA Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamento tipo sistema automatizado para isolamento primário de microbactérias a partir de amostras clínicas e testes de sensibilidade a antibióticos para microbactérias tuberculosas no mesmo equipamento .Valor do contrato: R$ 645.000,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2521.03.26030239.90. Vigência: O prazo de vigência contratual é de 12 meses, contados imediatamente a partir da assinatura ou retirada de Termo de Contrato. Data da assinatura: 26/06/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde; Karine Amaral Sales - Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020-SES/GO (FUNDAHC / HEJ). Processo nº: 202000010023569. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás - FUNDAHC. Objetos: Constituem objetos do presente termo aditivo: 1. Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 01/2020- SES/GO, pelo período de 08 (oito) meses. 2. Apresentação de novo Plano de Trabalho e Anexos Técnicos I ao V. 3. Readequação do plano de metas de produção e desempenho, conforme Anexo I. 4. Readequação do valor de repasse mensal, em consonância com os Anexos IV e V. Valor do Aditivo: R$ 75.856.302,40. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50 e 2850.10.302.1043.2513.03.25000100.50. Vigência: 30/03/2024 a 30/11/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Lucilene Maria de Sousa - FUNDAHC. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de execução empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço, com orçamento SIGILOSO no dia 26/07/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes- e.com.br, para contratação de empresa para a aquisição de equipamentos ativos de rede sem fio: pontos de acesso de rede sem fio (wifi), licenciamento de solução de gerência integrada e de controle de acesso, bem como serviço de garantia, instalação, configuração lógica e treinamento com repasse tecnológico hands-on, para Porto do Itaqui/Ponta da Espera e Terminal Cujupe, localizado respectivamente na sede da EMAP, no Porto do Itaqui / Ponta da Espera em São Luís-MA e Terminal Cujupe - avenida dos portugueses, s/n - Cujupe, Alcântara - MA, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital., constante do Processo Administrativo n. º 1712/2024 - EMAP, de 03/06/2024 e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6533; 3216-6532, 3216-6028 e 3216-6517. São Luís-MA, 2 de julho de 2024. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos