DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800198 198 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 19/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de Medicamentos do Grupo 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde - CEAF/MS, conforme Portaria GM/MS nº 1554/2013 (alterada pela Portaria GM/MS nº 1.996/2013), visando atender às necessidades Gerência de Assistência Farmacêutica - GERAFARM, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital"; O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís-MA, 2 de julho de 2024. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CPC/SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que se realizará no dia 15/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília), a sessão de DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, que tem por objeto a "contratação de empresa para fornecimento de uniformes para funcionários vinculados à Secretária Adjunta de Administração e Engenharia - SAAE e Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas - ASPLAN, órgãos vinculados a esta SES, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital". O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís-MA, 2 de julho de 2024. CHRISANE BARROS OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Cessão de Uso Onerosa. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 100/2024. CONT R AT O ADMINISTRATIVO: 005/2024/00, DE 18.06.2024. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: G5 SOLUÇÃO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 11.056.737/0001-42. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Adavilter Viega Borges. OBJETO: é a cessão de uso onerosa à empresa, de uma área de 30 m² (trinta metros quadrados) para a instalação de 2 contêineres, na área primária do Porto do Itaqui, que servirão como base de apoio à operação de recepção e posterior embarque de alumínio, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18.06.2024. São Luís (MA), 20 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Cessão de Uso Onerosa. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3918/2023. CON T R AT O ADMINISTRATIVO: 007/2024/00, DE 01.07.2024. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: H & S PEREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 32.969.922/0001-06. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Hudson Pereira Da Silva. OBJETO: é a cessão de uso onerosa à empresa, de uma área de 61,65 m², onde está edificado um coreto, no Terminal de Ponta da Espera, para exploração do serviço de lanchonete, pelo prazo de 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01.07.2024. SÃO LUÍS (MA), 01 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Cessão de Uso Onerosa. Processo Administrativo: 1079/2024. CON T R AT O ADMINISTRATIVO: 008/2024/00, DE 01.07.2024. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: JGV MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PORTUARIOS LTDA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 29.859.241/0002-53. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Viviane da Silva Freire. OBJETO: é a cessão de uso onerosa à empresa, de uma área de 11,28 m² (onze vírgula vinte e oito metros quadrados) para a instalação de contêiner na área primária do Porto do Itaqui, que servirá como base de apoio à operação, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01.07.2024. SÃO LUÍS (MA), 01 de julho de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 - SEGOV/MA Concorrência Pública Nº 003/2023 - CSL/SEGOV/MA. Processo Administrativo Nº 55.330/2023 - SEGOV/MA. Publicação Original No Caderno de Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão Em 03 de Maio de 2024. A Presente Ata Tem Por Objeto O Registro de Preços Visando A Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Reforma, Ampliação e Adaptação de Prédios e Logradouros Públicos No Estado do Maranhão - Regional Bacabal, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico do Edital. ORGÃO PARTICIPANTE: ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.393.108/0001-50, situada na Avenida Pedro II, n.º 03, Centro, São Luís - MA, CEP: 65010-450. EMP R ES A DETENTORA DA ATA: GPA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 27.068.259/0001-20, localizada na Avenida Principal, nº 51, quadra nº 0001, Bairro Cumbique, Raposa-MA, representado pelo GLABSON DE JESUS PEREIRA, com CPF nº XXX.742.XXX-XX. Valor Homologado: R$ 47.153.217,61 (quarenta e sete milhões, cento e cinquenta e três mil, duzentos e dezessete reais e sessenta e um centavos). GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, conforme determina o Decreto Estadual nº 38.136/2023. VIGÊNCIA DA ATA: O registro de preços formalizado na presente ata terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação, conforme previsto na cláusula segunda da Ata de Registro de Preços. Informação Complementar: A referida ata poderá ser localizada na íntegra no endereço eletrônico no link https://segov.ma.gov.br/atas-segov. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 - SEGOV/MA Concorrência Pública Nº 006/2023 - CSL/SEGOV/MA. Processo Administrativo Nº 55.345/2023 - SEGOV/MA. Publicação Original No Caderno de Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão Em 03 de Maio de 2024. A presente ata tem por objeto o Registro de Preços Visando A Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Reforma, Ampliação e Adaptação de Prédios e Logradouros Públicos No Estado do Maranhão - Regional Barra do Corda, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico do Edital. ORGÃO PARTICIPANTE: ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 24.393.108/0001-50, situada na Avenida Pedro II, nº 03, Centro, São Luís - MA, CEP: 65010- 450. EMPRESA DETENTORA DA ATA: GPA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 27.068.259/0001-20, localizada na Avenida Principal, nº 51, quadra nº 0001, Bairro Cumbique, Raposa-MA, representado pelo GLABSON DE JESUS PEREIRA, com CPF nº XXX.742.813-XX. Valor Homologado: 37.831.537,44 (trinta e sete milhões, oitocentos e trinta e um mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos).GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, conforme determina o Decreto Estadual nº 38.136/2023. VIGÊNCIA DA ATA: O registro de preços formalizado na presente ata terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação, conforme previsto na cláusula segunda da Ata de Registro de Preços. Informação Complementar: A referida ata poderá ser localizada na íntegra no endereço eletrônico no link https://segov.ma.gov.br/atas-segov. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 30/2024. Objeto: aquisição de veículos (Primeiro Uso), sob a forma de entrega integral conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, conforme especificações, quantitativos e condições constantes neste Edital e dos seus anexos. Abertura dia 18 de julho de 2024, às 09:00 horas no sítio eletrônico www.compra.mg.gov.br. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp- content/uploads/Manual-Registro-de-Precos-fornecedor_v1-260324.pdf . Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa. Belo Horizonte-MG, 5 de julho de 2024. CAMILLA APARECIDA DRUMOND Superintendência de Infraestrutura e Logística GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 05 ao Contrato PJu nº 01/2022; Partes: suplan/comtérmica Comercial Térmica Ltda; objeto do aditivo: prorrogação de prazo de execução da obra e da vigência contratual por mais 210 (duzentos e dez) dias. Processo:1542/2021. João Pessoa, 4 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 03 ao Contrato PJU nº 25/2023; Partes: suplan/NUNES construções de edificios e obras urbanisticas ltda.; objeto: Reforma e Ampliação da EEEFM José Olimpio Maia, em Brejo do Cruz /PB.; Objeto aditivo: prorrogação de prazo de execução e da vigência por mais 120 dias. Processo: 2958/2022. João Pessoa, 4 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato 101/2021. Aditivo nº 05 PJu nº 101/2021; Partes: suplan/comtérmica Comercial Térmica Ltda; Objeto: construção do centro de convenções, em Campina Grande/PB objeto do aditivo: prorrogação de prazo de execução da obra e da vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias. Processo: 1020/2021. João Pessoa, 4 de julho de 2024. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO LRE EL Nº 33/2024 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação I, torna público que no dia 02 de agosto de 2024, às 09h:00min (horário local), realizará a sessão pública da LICITAÇÃO LRE EL Nº 033/2024. Objeto: Execução Obras de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Bayeux, No Estado da Paraíba, de Acordo Com O Projeto Executivo e Seus Anexos, As Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - Abnt, Assim Como A Licença de Instalação Nº 2895/2023. Adquirir o edital ou obter informações na CAGEPA Central, localizada a Av. Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218- 1292 - E-mail: [email protected]. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação no Banco do Brasil Nº 1049671. João Pessoa, 4 de julho de 2024. IÊDA PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL R E T I F I C AÇÕ ES OBJETO: Retificamos os seguintes Extratos de Contratos: Contrato Nº 146/2023 - FUNDEPAR, publicado no DOU SEÇÃO 03 nº 163 de 25/08/2023: onde se lê: VALOR R$ 738.804,14 (setecentos e trinta e oito mil, oitocentos e quatro reais e quatorze centavos). Leia-se: VALOR R$ 738.804,04 (setecentos e trinta e oito mil, oitocentos e quatro reais e quatro centavos). Contrato Nº 147/2023 - FUNDEPAR, publicado no DOU SEÇÃO 03 Nº 160 de 22/08/2023: onde se lê: CNPJ: 04.983.89/0001-38. Leia-se: 04.983.894/0001-38. Contrato Nº 148/2023 - FUNDEPAR, publicado no DOU SEÇÃO 03 Nº 160 de 22/08/2023: onde se lê: ASSOCIAÇÃO CAMBARENSE DE AGRICULTORES FAMILIAR - ACAF. Leia-se: ASSO C I AÇ ÃO CAMBARAENSE DE AGRICULTORES FAMILIAR - ACAF. Contrato Nº 196/2023 - FUNDEPAR, publicado no DOU SEÇÃO 03 Nº 154 de 14/08/2023: onde se lê: PROTOCOLO: 20.785.724-5. Leia-se: 20.785.724-6. Contrato Nº 201/2023 - FUNDEPAR, publicado no DOU SEÇÃO 03 Nº 167 de 31/08/2023: onde se lê: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E MELIPOLICULORES CAMINHO DO TIBAGI. Leia-se: COOPERATIVA DOS APICULTORES E MELIPOLICULTORES CAMINHO DO TIBAGI. Contrato Nº 207/2023 - FUNDEPAR, publicado no DOU SEÇÃO 03 Nº 155 de 15/08/2023: onde se lê: VALOR R$ 386.069,53 (trezentos e oitenta e seis mil, sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos). Leia-se: VALOR R$ 386.069,63 (trezentos e oitenta e seis mil, sessenta e nove reais e sessenta e três centavos).