DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: VALOR: R$ 1.810.385,64 (um milhão, oitocentos e dez mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTO DO RECIFE S/A EXTRATO DE CONTRATO Processo LICON N 064/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - LICON, Objeto: o Arrendamento Transitório pela PORTO DO RECIFE S.A. à ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA , da instalação portuária denominada "Local PDZ 11B", para o armazenamento, manipulação, ensacamento e distribuição de barrilha. Arrendatária Transitória: SCS - COMERCIAL E DE SERVIÇOS QUÍMICOS LTDA. CNPJ: 01.625.195/0001-28. Contrato de Transição nº 2024/044/00. Valor Global Estimado: R$ 336.553,62(trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. EXTRATO DE CONTRATO Processo LICON N 073/2024, CONCORRÊNCIA Nº 007/2011, Objeto: quarto Termo Aditivo ao Contrato de arrendamento não operacional nº 2012/010/00, relativo ao Edital da Concorrência Pública 007/2011, para o fim de acrescentar na relação de bens o Armazém 18 e áreas contíguas. Arrendatária Transitória: PORTO NOVO RECIFE S.A. SPE. CNPJ: 15.151.317/0001-04. Contrato nº 2012/010/04. Valor: permanece inalterado o valor por m². Vigência: a partir de 03 de julho de 2024. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 (900172024) - UASG 453568 Processo nº 00310.000213/2024-13. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas no Município de Buriti dos Lopes - PI, para atender ao objeto do Contrato de Repasse n° 943569/2023/MCIDADES/CAIXA. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. MARIA VILANI DA SILVA, ADJUDICA e HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - UASG 453568 (900172024). Sagrando-se vencedora a empresa CONSTRUIR CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, CNPJ 10.525.283/0001-49, no valor de R$ 1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais), Lote Único. Teresina (PI), 5 de julho de 2024. MARIA VILANI DA SILVA Secretária de Estado das Cidades do Piauí GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900005/2024-SEEC PROCESSO SEI Nº 00410047.000677/2024-29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900005/2024 - S E EC A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 17/07/2024 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 10ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em CAICÓ/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra- se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br. Natal/RN, 3 de julho de 2024 ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2024 Solução LIMS para Divisão de Genética Forense. Abertura dia 18/07/2024, às 09h. Processo 22/1205-0000379-4. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 42/2024 Contratação de empresa especializada para realizar obra e serviço de recuperação do sistema de climatização do Laboratório de Biossegurança NB3 do LACEN/RS, localizado em Porto Alegre/RS, de modo a colocá-lo em funcionamento dentro das condições de Biossegurança, Biocontenção e atendendo as normativas internacionais. Contempla, ainda, os seguintes serviços de acordo com Projeto Básico: - Adequações civis e elétricas; - Instalação do sistema de automação; - Sistema de tratamento de efluentes; - Elaboração de laudos e projeto executivo do sistema de ar-condicionado, sistema elétrico, civil, de automação, inclusive do sistema de termo desinfecção; - Elaboração de P.M.O.C - Plano de Manutenção, Operação e Controle; - Manutenção Preventiva e Corretiva dos fancoils, dos ventiladores e das bombas. Abertura dia 05/06/2023, às 09h. Processo 22/2000-0052931-4. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 4 de julho de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO Revoga-se a suspensão da Ata de Registro de Preços em epígrafe, conforme consta no expediente, reativando sua vigência a contar desta data. Fornecedor: V H A MUNOZ LTDA, com CNPJ 15.407.834/0001-93. ARP GCE nº 345/2024. Pregão: 0019/2024 PROA: 23/1300-0008041- 5. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO Revoga-se a suspensão da Ata de Registro de Preços em epígrafe, conforme consta no expediente, reativando sua vigência a contar desta data. Fornecedor: COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA, com CNPJ 14.533.049/0002-03. ARP GCE nº 276/2024. Pregão: 0956/2023 PROA: 23/1300-0007407-5. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DG FO R / C E L I C, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 1443/2023 CONTRATANTES: PORTOS RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A e a empresa BRASKEM S/A. DO OBJETO: Constitui objeto do contrato, área com 31.217,20m² (trinta e um mil, duzentos e dezessete metros quadrados e vinte centímetros quadrados) em conjunto com a área de 17.217,20m² (dezessete mil, duzentos e dezessete metros quadrados e vinte centímetros quadrados), conforme indicações e delimitações constantes da Planta nº 2332-SUPRG. DOS VALORES: R$ 6,75 (Seis reais e setenta e cinco centavos) por metro quadrado de área e o valor de R$ 1,16 (Um real e dezesseis centavos) por tonelada movimentada a título de arrendamento variável. DO PRAZO: O prazo do presente contrato é de até 180 dias, a contar de 13/07/2024, encerrando-se em 09/01/2025 improrrogável, ou até que seja finalizado o processo de regularização definitiva da área em questão, o que ocorrer primeiro. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os documentos atinentes a este Contrato encontram-se no Processo Administrativo nº 20/0443-0001208- 0, à disposição na Portos RS. Fica eleito o Foro de Rio Grande/RS, para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente contrato. Data: Rio Grande, 05 de julho de 2024. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90167/2024/SUPEL/RO Superintendência Estadual De Compras e Licitações Processo Administrativo: 0029.002743/2024-81. Serviços de preparo e fornecimento de refeições, do tipo Self-Service (café da manhã, almoço, jantar); coffee break; kit lanche; água mineral e gelo. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria N.º 28/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 15 de março de 2024, vem por meio deste informar aos interessados e em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico em epígrafe que: Conforme reanálise da Secretaria demandante, o Edital e seus anexos sofreram alterações, conforme ADENDO MODIFICADOR I, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites www.comprasnet.gov.br e www.rondonia.ro.go.br/supel. Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 11 de julho de 2024, às 10h:00min (horário de Brasília), mantendo-se, contudo, os demais conteúdos do edital inalterados O Edital encontra-se disponível, na íntegra, para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.supel.ro.gov.br e Sistema ComprasGov. Dessa forma, sugerimos aos licitantes e interessados que procedam à retirada do mesmo para conhecimento das alterações realizadas. Porto Velho/RO, 28 de junho de 2024. RONALDO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro da SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 275/2023 Após Análise das Amostras A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o Resultado do Julgamento Final, após análise das amostras do Chamamento Público nº 275/2023 - POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara, com entregas durante o ano letivo de 2024, declara VENCEDORAS as Cooperativas: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE NOVO HORIZONTE -COOPERAL, itens: 07, 09 e 10 o valor total é de R$ 220.237,56; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGRO FAMILIAR DE QUILOMBO - COPERAQUI, itens: 03, 12 e 13 o valor total é de R$ 421.863,69; COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ - COOPERFAVI, itens: 04, 06 e 08 o valor total é de R$ 246.715,40; COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL itens: 01, 02, 16, 14, 22, 23, 28, 29, 30, 34, 35, 39 e 44 o valor total é de R$ 1.885.005,93; COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE, item 11 o valor é de R$ 366.010,68; COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - COPAVIDI, item: 05 o valor total é de R$ 12.145,43; COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL, item 20 o valor é de R$ 2.983,61. Os itens 15, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 26, 27, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43 resultaram em DESERTO. Sendo o valor total da chamada pública de R$ 3.154.962,30. Da publicação saem intimadas as interessadas para eventual interposição de recurso. SED 00143549/2023 - SIGEF 2023AS018482. Florianópolis, 27 de junho de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SED ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 - CPL 01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para suprir as necessidades das secretarias municipais do município de Bujari, de acordo com a solicitação das Secretarias Municipais e conforme ADJUDICAÇÃO do objeto licitado em favor das empresas: 1º) a empresa VANGUARDA INFORMATICA LTDA CNPJ: 27.975.551/0003-99, foi classificada para os itens (03 e 05) no valor total de R$ 129.673,61 (Cento e Vinte e Nove Mil Seiscentos e Setenta e Três Reais e Sessenta e Um Centavos).; 2º) a empresa HALEI KURIYAMA - CNPJ: 17.158.883/0001-65, foi classificada para os itens (04 e 22) no valor total de R$ 331.108,00 (Trezentos e Trinta e Um Mil Cento e Oito Reais); 3º) a empresa POLICOMP IMP. E EXP. LTDA - CNPJ: 00.355.053/0001-25, foi classificada para os itens (06, 14 e 15) no valor total de R$ 31.115,90 (Trinta e Um Mil Cento e Quinze Reais e Noventa Centavos); 4º) a empresa PLP SOLUÇÕES E COMERCIO LTDA - CNPJ: 36.073.412/0001-07, foi classificada para os itens (07, 08, 12 e 16) no valor total de R$ 12.707,00 (Doze Mil Setecentos e Sete Reais); 5º) a empresa S L DA SILVA JUNQUEIRA - CNPJ: 38.069.222/0001-33, foi classificada para os itens (09, 12 e 18) no valor total de R$ 20.987,20 (Vinte Mil Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Vinte Centavos); 6º) a empresa FORMATO DIGITAL COM. E COMUNICAÇÃO MILTIMIDIA LTDA