DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ: 65.149.197/0002-51, foi classificada para o item (20) no valor total de R$ 80.651,66 (Oitenta Mil Seiscentos e Cinquenta e Um Mil Sessenta e Seis Centavos); 9º) a empresa LICITAINFO LTDA - CNPJ: 52.277.278/0001-04, foi classificada para os itens (21 e 23) no valor total de R$ 25.822,40 (Vinte e Cinco Mil Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Quarenta Centavos), em conformidade com os dispostos legais. Bujari-AC, 4 de julho de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 CONTRATO N° 52/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, CNPJ Nº 84.306.455/0001- 20 CONTRATADA: LIMA E MELO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:26.713.038/0001-03, DO OBJETO: contratação de empresa de engenharia para serviços especializados para a construção de ginásio no município de rodrigues Alves. Para atender as necessidades da prefeitura municipal de rodrigues Alves) PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO terá a vigência de 12 (Doze) meses, contados da data da assinatura e terá eficácia plena a partir da data de publicação seu extrato, no Diário Oficial da União e do Estado do Acre. DO PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 2.004.167,74 ( Dois Milhões e Quatro Mil e Cento e Sessenta e Sete Reais e Setenta e quatro Centavos), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FONTE DE RECURSO: RP ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.51-00 OBRAS E INSTALAÇÕES MINISTERIO DO ESPORTE FONTE DE RECURSO: CONVENIO Nº 913721/2021 PROPOSTA Nº 023639/2021 ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.51-00 OBRAS E INSTALAÇÕES Rodrigues Alves, 4 de Julho de 2024. JAILSON PONTES DE AMORIM - PREFEITO MUNICIPAL. LIMA E MELO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ:26.713.038/0001-03 - CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Com base nas informações constante no processo licitatório Chamada Pública nº 001/2024, e considerando que foram cumpridos todos os pressupostos previstos em lei, nos termos do §1º do art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, HOMOLOGO, o resultado da Chamada Pública nº 001/2024, foi ADJUDICADO o seu objeto pela Secretaria de Educação deste Município, em favor dos licitantes: GRUPO INFORMAL DE AGRICU LT O R ES DA BAIXA VERDE, ganhador dos itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11 e 12; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO SERINGAL CAPATARÁ, ganhador dos itens 8 e 14; RAIMUNDO CARDOSO NETO, ganhador do item 1; HODILOMAR BARBOSA E SILVA, ganhador do item 10; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES PRODUTORES RURAIS EXTRATIVISTAS E PSICULTORES NO ACRE - COOPESQ, ganhador dos itens 8 e 14; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DO ACRE - COOPAFER, ganhador dos itens 8 e 14; JAYRISON DE OLIVEIRA SILVA, ganhador dos itens 3, 4, 10 e 11; ASSOCIAÇÃO NOVA CONQUISTA, ganhador dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12 e 13 e a COOPERATIVA DAS MULHER ES PRODUTORAS DE CAPIXABA - COOPERVIDA, ganhador dos itens 8, 14, e 15, conforme consta na Ata de julgamento do certame. Senador Guiomard/AC, 2 de julho de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 12 de julho de 2024, às 09 h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL.. Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: [email protected]. Água Branca-AL, 28 de junho de 2024. GLÁUCIA MANOELA DA SILVA MONTEIRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 CPC/BSM PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0522.0024/2024 A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, através da Comissão Permanente de Contratações, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 13 de agosto de 2024, na Bolsa Nacional de Compras, endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/, e-mail: [email protected], a Concorrência Eletrônica nº 02/2024 -CPC/BSM, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de Construção e Reforma na Praça de Eventos - Alto da Barra, no Município de Barra de São Miguel/AL, de conformidade com o Projeto Básico que integra o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 13:00 horas na sede da CPC/BSM ou através do e-mail: [email protected]. Barra de São Miguel/AL, 5 de julho de 2024. ELDER DAMASCENO LIMA Presidente da CPC/BSM PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.014/2024 Processo nº: 05270003/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.014/2024 Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar para atender as necessidades do município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br. Data de realização: 22 de julho de 2024 às 10h00min (horário Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATOS Contrato 07-PE06/2024 - Processo nº 04240003/2024 - PR EG ÃO ELETRÔNICO 06/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021- Contratado (a): RV INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA - CNPJ Nº 21.698.437/0001-10 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA (Caminhão Basculante e uma Retroescavadeira) nos LOTES: 1 - Valor global: R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais) - Vigência: 31 de dezembro de 2024. Contrato 08-PE06/2024 - Processo nº 04240003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021- Contratado (a): MCN EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 48.132.950/0001-04 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA (Caminhão Basculante e uma Retroescavadeira) nos LOTES: 2 - Valor global: R$387.500,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) - Vigência: 31 de dezembro de 2024. Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador: C1BA9342 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Tipo: Maior desconto. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de combustíveis, mediante sistema de registro de preços, visando à efetiva execução das ações deste município. Data: 22/07/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/ licitacao, informações no e-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa/AL, 5 de julho de 2024. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO GABINETE DA PREFEITA Processo nº: 02190015/2024. Interessado (a): Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Assunto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de audiovisual para sala de cinema municipal, destinados a atender a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no Município de Lagoa da Canoa/AL. DESPACHO RATIFICADOR Tendo por satisfeitas as razões da secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e fundamentado no Parecer da Procuradoria Geral e Parecer da Controladoria Geral do Município, para, portanto, RATIFICAR, na forma do inciso VIII do art. 72, da Lei nº 14.133/2021 a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 015/2024, com fulcro no art. 75, inciso II, da mencionada Lei Federal, para aquisição de equipamentos de audiovisual para sala de cinema municipal, destinados a atender a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no Município de Lagoa da Canoa/AL. AUTORIZO a contratação da empresa J. BEZERRA LIMA - ME, CNPJ nº 18.233.401/0001-57, no valor de R$ 20.461,46 (vinte mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos). Publique-se o presente despacho, como condição de eficácia dos atos. E, por fim, considerando as determinações firmadas, seguem os autos para empenhar e providenciar a emissão da respectiva nota de empenho da supracitada empresa, nos termos da ratificação. Em seguida, evoluam os autos para a adoção das formalidades cabíveis e assinatura de contrato e ordem de serviços. Lagoa da Canoa/AL, 25 de abril de 2024. TAINA CORREA DE SÁ LÚCIO DA SILVA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 Processo nº: 02190015/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA, CNPJ/MF n° 12.207.551/0001-00. CONTRATADA: J. BEZERRA LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.233.401/0001-57. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de audiovisual para sala de cinema municipal, destinados a atender a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no Município de Lagoa da Canoa/AL. Data de assinatura: 26/04/2024. Valor global: R$ 20.461,46 (vinte mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. Lagoa da Canoa/AL, 26 de abril de 2024. TAINA CORREA DE SÁ LÚCIO DA SILVA - Prefeita - Lagoa da Canoa/AL, 26 de abril de 2024. Rivaldo Pereira Caju Junior, Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 SEGUNDA CHAMADA Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em solução integrada de tecnologias, através de serviços e locação mensal de equipamentos e acessórios (computadores, impressoras, notebooks, monitores, nobreaks, estabilizadores, plotters), bem como garantia e manutenção. Tipo: Menor preço. Data da realização: 19 de julho de 2024, às 09:00h. SEGUNDA CHAMA DA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de material permanente (mobiliário). Tipo: Menor preço. Data da realização: 19 de julho de 2024, às 09:30h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 5 de julho de 2024. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro