DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800201 201 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 No dia 23/07/2024 às 11:00hrs, objetivando O Registro de Preços Para A Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente Para Atender As Necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Mata Grande/Al, Conforme Condições, Especificações e Quantidades Descritas No Edital e Seus Anexos. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 No dia 24/07/2024 às 08:30hrs, objetivando o Registro de Preços Para A Futura e Eventual Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha Para Atender As Necessidades dos Diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/Al, Conforme Condições, Especificações e Quantidades Descritas No Edital e Seus Anexos. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 No dia 25/07/2024 às 08:30hrs, objetivando o Registro de Preços Para A Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Costura e Aviamentos Para Atender As Necessidades dos Diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/Al, Conforme Condições, Especificações e Quantidades Descritas No Edital e Seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 08/2024 - Tipo: menor preço - Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de Aquisição de gás GLP com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 19 de julho de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) O Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. TIÁGO GOMES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 24/07/2024, às 14:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana/AL, 5 de julho de 2024. VIVIANNE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE Secretaria Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 049/2023 - PE Nº 3462022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: JRB LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS EIRELI - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 27.080.668/0001- 42. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 049/2023 - PE nº 046/2022, que se trata de Prestação de Serviços de Locação de Veículos (Sem Condutor e Sem Combustível). Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, para utilização destinada a Secretaria municipal de assistência Social. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 049/2023 - PE nº 046/2022 em 12 (doze) meses, contados a partir de 04/07/2024, passando a ter cobertura contratual até 04 de julho de 2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 04 de julho de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 04 de julho de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 088/2023 - PE Nº 3462022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: JRB LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS EIRELI - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 27.080.668/0001- 42. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 088/2023 - PE nº 046/2022, que se trata de Prestação de Serviços de Locação de Veículos (Sem Condutor e Sem Combustível), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, para utilização destinada as Secretarias municipais. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 088/2023 - PE nº 046/2022 em 12 (doze) meses, contados a partir de 04/07/2024, passando a ter cobertura contratual até 04 de julho de 2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 04 de julho de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 04 de julho de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90008/2024 UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2230005/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 08/07/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 08/07/2024 às 08h no site http://www.compras governamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 4 de julho de 2024. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 57/2023 - /PMFG Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2023-PMFG - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIAS URBANAS, COM DRENAGEM E CALÇADAS - CONVENIO 882922/2019- PROGRAMA CLAHA NORTE. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 08.488.373/0001-65. DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira - Fica Prorrogado por mais 180 (cento e oitenta dias) dias, a contar do dia 31 de janeiro de 2024, com fundamento legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 31 de janeiro de 2024. JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 218.011/2023/SMAS/PMLJ; Aditivo do Contrato nº 088/2023-SMAS/PML J; Contratada: ALPHA MALHARIAL LTDA - EPP; CNPJ: 23.103.822/0001-01; Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA para prorrogação da aquisição de MATERIAIS SE R I G R Á F I CO S ; Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 03/07/2024; Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 218.025/2023/SMAS/PMLJ; Aditivo do Contrato nº 085/2023-SMAS/PML J; Contratada: FUNERÁRIA PAX AMAPÁ LTDA; CNPJ: 34.085.802/0001-63; Objeto: Alteração quantitativa - para contratação de empresa especializada em SERVIÇOS FUNERÁRIOS, destinados ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social; Origem: Pregão Eletrônico nº 039/2023/CPL/PMLJ; Termo Aditivo: Alteração quantitativa no item 01, percentual aproximado de 24,82% (vinte e quatro inteiros e oitenta e dois centésimos por cento) do valor inicial do contrato, passando a ter o valor de R$ 248,900,00 (duzentos e quarenta e oito mil e novecentos reais), na forma do §1, do Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 06/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 218.011/2023/SMAS/PMLJ; Aditivo do Contrato nº 087/2023-SMAS/PML J; Contratada: ROGERIO F. SARRAF - ME; CNPJ: 11.025.128/0001-26; Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA para prorrogação da aquisição de MATERIAIS GRÁFICOS E S E R I G R Á F I CO S ; Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 03/07/2024; Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-CCL/PMSN Processo Administrativo nº 0223/2024- PMSN Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o Nº Licitação: nº 1049606. A Prefeitura Municipal de Serra Do Navio por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e este Agente de Contratação designada pelo Decreto Municipal nº021/2024-GAB/PMSN e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola, para o Município de Serra do Navio, Oriunda do Convênio celebrado entre a SUDAM e a Prefeitura Municipal de Serra do Navio, conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Inicio do Acolhimento das Propostas: dia 08/07/2024 as 08h00 min. (horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa: 24/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected] Serra do Navio-AP, 2 de julho de 2024. PABLO LUDIERES SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-CCL/PMSN Processo Administrativo nº 0239/2024- PMS Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o Nº Licitação: nº 1049548. A Prefeitura Municipal de Serra do Navio por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e esta Agente de Contratação designada pelo Decreto Municipal nº021/2024-GAB/PMSN e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas, Convênio 203/DPCN/2022, Inscrito no TRANSFEREGOV.BR Sob o N.º 909966, Celebrados entre o Ministério da Defesa, Departamento do Programa Calha Norte e a Prefeitura Municipal de Serra do Navio-Ap, conforme Especificações Constantes no Estudo Tecnico Preliminar e Termo de Referência. Inicio do Acolhimento das Propostas: 08/07/2024 as 08h00 min. (horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa: 24/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected] Serra do Navio-AP, 2 de julho de 2024. KANANDA MENDONÇA COSTA Agente de Contratação