DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800202 202 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 1137/2024 - CREDENCIAMENTO. O presente Procedimento Auxiliar Licitação, na modalidade Credenciamento, de nº 01/2024, descrito no Instrumento Convocatório deste procedimento; Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições da proposta apresentada pela proponente interessada, da manifestação de regularidade e legalidade apontadas pela Advocacia Geral do Município e Unidade de Controle Interno, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO E HOMOLOGO o Julgamento levado a efeito pela Agente de Contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 1111/2023 do objeto fornecimento de combustíveis (gasolina, óleos, lubrificantes e graxas), com abastecimento de forma parcelada para atender os veículos (rodoviários e aquaviários) para abastecimento das demandas das secretarias municipais da Prefeitura de Vitória do Jarí-AP, à Empresa POSTO ELDORADO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ Nº 34.934.620/0001-10 no valor Global de R$ 3.657.355,00 (três milhões seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais) para a prestação dos serviços. Vitória do Jari, 05 de julho de 2024. Em 5 de julho de 2024. RAFAEL DA SILVA TOSCANO Prefeito Em Exercício EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024-PMVJ Processo Administrativo Auxiliar de Licitação nº. 01/2024-PMVJ. CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 - PMVJ. Objeto: Contração de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material Permanente e Mobiliário Para Aparelhamento das Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari. Contratado (A): Posto Eldorado Comercio e Representacao LTDA, CNPJ Nº 34.934.620/0001-10, AV TANCREDO NEVES, nº1006, CEP 68.920-000, LARANJAL DO JARI no valor Global de R$ 3.657.355,00 (três milhões seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais) para a prestação dos serviços. Vigência: O presente terá vigência de 04 de julho de 2024 a 03 de julho de 2025. Em, 5 de julho de 2024. Rafael da Silva Toscano - Prefeito Em Exercício ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: PL n.º 007/2024, PE n.º 002/2024-SRP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Correlatos para casa de Apoio Manaus - AM. Tipo: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Abertura: 16 de julho de 2024 às 09h00min (horário Brasília - DF). Local: Sessão pública por meio de sistema eletrônico através do endereço eletrônico http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/. Retirada do edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: PL n.º 008/2024, PE n.º 003/2024-SRP Objeto: Aquisição de Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis casa de Apoio Manaus - AM. Tipo: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Abertura: 22 de julho de 2024 às 09h00min (horário Brasília - DF). Local: Sessão pública por meio de sistema eletrônico através do endereço eletrônico http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/. Retirada do edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024-SRP O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório n.º 009/2024, Pregão Presencial n.º 005/2024-SRP Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal gasoso, com pureza mínima de 99,9% obtido através da tecnologia de separação criogênica do ar, com fornecimento de cilindros em regime de comodato. Tipo: Menor Preço por Item Abertura: 26 de julho de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Apui, 4 de julho de 2024. JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 -SRP Processo Licitatório nº 003/24 Pregão Presencial nº 001/2024 -SRP O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório nº 003/24, Pregão Presencial nº 001/2024 -SRP, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21, e Decreto Municipal nº 18/23. Homologo: Todos os atos administrativos do Processo Licitatório nº 003/24, Pregão Presencial nº 001/2024 -SRP, em atendimento as necessidades das unidades da Prefeitura Municipal de Apuí-AM, para que produzam efeitos legais e autorizo a eventual contratação do objeto: Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes, Filtros e Graxas, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores: - L. C. Nunes Ltda, vencedora dos itens 01 e 02, constando em sua proposta o valor global de R$ 6.869.269,12 (seis milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e doze centavos); - Sarandi Comercio de combustível Ltda, vencedora dos itens; 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 , 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 ,46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121 ,122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138 e 139, constando em sua proposta o valor global de R$ 2.003.804,50( dois milhões, três mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida. Apuí-AM, 1º de julho de 2024. MARCOS ANTONIO LISE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 -SRP Processo Licitatório nº 003/24 Pregão Presencial nº 001/2024 -SRP O prefeito municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, CONSIDERANDO as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório nº 003/24, Pregão Presencial nº 001/2024- SRP, objeto: Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes, Filtros e Graxas, para atender as necessidades das unidades da Prefeitura Municipal de Apuí-AM; CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo de pregão presencial e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 18/23, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo. resolve: ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 003/24, modalidade, Pregão Presencial nº 001/2024 -SRP, os fornecedores: L. C. Nunes Ltda, vencedora dos itens 01 e 02, constando em sua proposta o valor global de R$ 6.869.269,12 (seis milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e doze centavos); Sarandi Comercio de combustível Ltda, vencedora dos itens; 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 , 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 ,46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121 ,122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138 e 139, constando em sua proposta o valor global de R$ 2.003.804,50( dois milhões, três mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos). Apuí-AM, 1º de julho de 2024. MARCOS ANTONIO LISE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º ADITIVO DO CONTRATO Nº 18/2021 Tomada De Preços Nº 003/2021, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM, CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: N E M COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ 19.010.995/0001-08, Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em concreto armado de ruas em áreas urbanas com drenagem, meio-fio e sarjeta, por meio do termo de convênio nº 864904/2018 firmado entre o ministério da defesa e o município de Barcelos", Prorrogação do prazo previsto no Termo de Contrato, por mais 60 dias, passando a viger de 19/06/2024 a 18/08/2024, Data da Assinatura: 17/06/2024, Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES - Prefeito de Barcelos PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município, CNPJ 04.247.441/0001-43, por intermédio da Central de Compras, Serviços e Contratos-CCSC, torna público que realizará Concorrência Eletrônica; Objeto: Contratação de Empresa p/Execução de Obras de Pavimentação em Concreto em Via Urbana no Município, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras BNC-Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Data e Hora de Início das Propostas: 10/07/2024 às 9h-horário de Manaus/AM. Data e Hora Limite p/Impugnação: 08/08/2024 até às 17h-horário de Manaus/AM. Data e Hora Final das Propostas: 13/08/2024 às 17h-horário de Manaus/AM. Data de Abertura das Propostas-Sessão Pública: 14/08/2024 às 9h-horário de Manaus/AM. Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 010/2024. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citadohttps://www.jutai.am.gov.br/transparencia. Canutama-AM, 5 de julho de 2024. AFRÂNIO CARVALHO E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura do Município de Codajás, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações: Concorrência Eletrônico Nº. 013/2024 - Objeto: Contratação de uma empresa de engenharia para a execução de obras para Construção de uma quadra de Esporte Poliesportiva, Zona urbana do município de Codajás.- Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 08/07/2024 às 08h; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 23/07/2024 às 09h30; - Abertura da Sessão: 23/07/2024 às 09h30; - Considerado o horário de Brasília-DF - Local: licitanet.com.br, O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico licitanet.com.br. Codajás/AM, 5 de julho de 2024. MAURICIO SAMPAIO FARIAS Agente de Contratação