DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 08/07/2024, na plataforma www.licitanet.com.br, no sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada à Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 12h00min. Envira/AM, 5 de julho de 2024. RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº007/2024 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fretamento de Aeronaves, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Envira. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 18/07/2024 às 16:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 08/07/2024, na plataforma www.licitanet.com.br, no sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada à Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 12h00min. Envira/AM, 5 de julho de 2024. RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº008/2024 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Agenciamento de Viagens, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Envira. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 19/07/2024 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 09/07/2024, na plataforma www.licitanet.com.br, no sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada à Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 12h00min. Envira/AM, 5 de julho de 2024. RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Termo de Contrato nº 037/2024, oriundo da Concorrência Pública Eletrônica nº. 90005/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e ML EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. VALOR GLOBAL R$ 498.427,26 (quatrocentos e noventa e oito mil e quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos), vencedora do item 1 de acordo com a proposta apresentada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será conforme cronograma financeiro a partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12.361.0121.1004.0000 Construção e/ou Ampliação e Reforma de Escolas; 44.90.51.00 Obras e Instalações; (FNDE); 44.90.51.00 Obras e Instalações; FR 11 (FUNDEB). Gabinete do Prefeito Municipal, Itamarati-AM, 04 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 A Prefeitura Municipal de Itamarati, inscrita no CNPJ n° 04.628.376/0001-04, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 90005/2024. Objeto: Contratação de empresas de engenharia para conclusão da execução de obras da quadra coberta com vestiário no município de Itamarati/AM. Vencedora: ML EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.238.526/0001-40, sendo a vencedora do Item 1 do processo licitatório, constando em sua proposta o valor global de R$ 498.427,26 (quatrocentos e noventa e oito mil e quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 706/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Itamarati, 4 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024 A Comissão Municipal de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura de Juruá, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Concorrência Pública através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 014/2024 - "Contratação de empresa para recuperação do sistema viário, com serviços de pavimentação asfáltica no município de Juruá", que ocorrerá dia 23/07/2024, às 10h (horário de Juruá/AM); O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Juruá/AM, 5 de julho de 2024. JEAN AMARAL SERRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 016/2024 - PMM/SEGOV; DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e RAAFA TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 52.766.462/0001-18; OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na locação de veículos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV e demais secretarias solicitantes da prefeitura municipal de Manacapuru/AM, conforme termo de referência, oriundo do Processo administrativo nº 2023/10119-00/PMM; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2023-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 1.369.900,00 (um milhão, trezentos e sessenta e nove dias e novecentos reais); VIGÊNCIA: 208 (duzentos e oito) dias a contar da data da assinatura do contrato: 06/06/2024 a 31/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 04.122.11.2.002 - Manutenção da Secretaria de Governo e Planejamento; 04.123.11.2.010 - Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças; 10.302.11.2.013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10.302.52.2.054 - Bloco MAC Ambulatorial - Encargos com o Programa - Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar; 10.301.51.2.194 - Bloco de Atenção Básica - Encargos com os Programas de Custeio; 08.241.31.2.040 - Implementação e Operacionalização de Ações de Assistência Social; 12.361.10.2.015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.62.2.073 - Encargos com o Programa - Transporte Escolar - Ensino Fundamental; 12.365.70.2.074 - Encargos com o Programa - Transporte Escolar - Ensino Infantil; 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.70.2.021 - Encargos com a Rede de Educação Infantil - FUNDEB; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção; Fonte: 500 - Recurso Ordinário, 600 - FMS SUS, 661 - FEAS, 553 - PNATE, 540 - FUNDEB 30%; FISCALIZADOR: Na Pessoa do Secretário Municipal de Governo; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 6 de junho de 2024 - BETANAEL DA SILVA D'ANGELO - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 008/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de boxes na área do cais e no bairro morada sol, situados do município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, através do Processo Administrativo n° 2024/05686-00. ABERTURA: 29/07/2024 às 09:00h. LOCAL: Sala da Comissão Contratação, sito à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de Contratação, a partir de 11/07/2024, no horário das 9h às 12h, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM, a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD), ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo edital e seus anexos, assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php. Manacapuru-AM, 5 de julho de 2024. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20/2023 LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 003/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI - CNPJ nº 04.641.551/0001-95 CONTRATADA: W R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 36.450.495/0001-06. OBJETO DA PRORROGAÇÃO: Segundo Termo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 0020/2023, para Contratação de empresa de engenharia para execução de Serviços de construção de galpão para seleção e manejo de resíduo sólidos no município de Manaquiri (Convênio Plataforma +Brasil nº 924269/2021), por mais 150 (cento e cinquenta) dias a contar a partir de 08/07/2024 até 05/12/2024.VALOR DO CONTRATO: R$ 1.410.701,53 (um milhão, quatrocentos e dez mil, setecentos e um reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho nº 05.244.6012.1211.0013 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Natureza da despesa: 444251 - Fonte: 100 - Convênio - Fonte: 010 - Recurso Próprio FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Prefeitura Municipal de Manaquiri, em 5 de julho de 2024. Jair Aguiar Souto - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 050/2022 Tomada de Preços 020/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM. CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Danilu Construções Ltda, CNPJ 05.606.260/0001-29. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica p/construção do Centro de Convivência do Idoso no Município - 1ª etapa". Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato 050/2022 por mais 120 dias, passando a viger de 25/06/2024 e o término p/a 22/10/2024. Data da Ass.: 10/06/2024. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus, Presi. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de São Gabriel da Cachoeira/AM e o Sr. Francisco Júnior Viana dos Santos, residente e domiciliado na rua Camilo Lelis, Nº 180, Ajuricaba, Manaquiri/AM, CEP: 69.435-000. telefone: (92) 98483-5638, resolvem firmar o presente Contrato de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições: Procedimento: Este Contrato de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento a execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Objeto: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Consultoria e apoio técnico ao Municipio", conforme Chamada Pública 005/2024. Recursos Financeiros: Os recursos financeiros p/a execução do presente Contrato totalizam o montante de R$ 20.543,67. Vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 meses, podendo ser prorrogado por no máximo mais 30 dias. Publicação: o Extrato do Contrato de Execução Cultural será publicado no diario oficiais da Prefeitura. Foro: fica eleito o Foro de Cultura/SGC p/dirimir quaisquer dúvidas relativas ao presente Contrato de Execução Cultural, São Gabriel da Cachoeira/AM, 28 de junho de 2024. ELMA JEANE DE JESUS - Secretária Municipal de Cultura e Turismo FRANCISCO JÚNIOR VIANA DOS SANTOS - Contratado