DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800204 204 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 36/2023-FME. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 01/2024 P A R T ES : MUNICIPIO DE TABATINGA/AM por meio do FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMNETO DA EDUCAÇÃO e a empresa TMN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.078.446/0001-08, estabelecida na Rua Marechal Mallet, nº 91, Sala C - Bairro: Rui Barbosa CEP: 69.640-000- Cidade Tabatinga/AM. Objeto: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA EWARÉ MOWATCHA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE INDÍGENA DE BELÉM DO SOLIMÕES, NO MUNICÍPIO DE T A BAT I N G A / A M . Valor global R$ 2.555.850,00 (dois milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais). Rubrica Orçamentária: Unidade: 04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Classificação Funcional: 12.361.0062.1017 - Construção e/ou Ampliação de Equipamentos para Unidades Educacionais do Ensino Fundamental. Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte Pagadora: 11 - FUNDEB 30% Prazo de vigência de 150 (cento e cinquenta) dias. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 20 de junho de 2024. Tabatinga (AM), 4 de julho de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY - Prefeito ESTADO DA BAHIA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUDOESTE DA BAHIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 O CISUDOESTE - Consorcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia em acordo com as Leis nº 14.133/21 e LC 123/06, torna pública a licitação na modalidade PREG ÃO ELETRONICO 008/2024, cujo objeto é Aquisição de equipamentos de mandiocultura a serem instalados, na comunidade do Calumbi, no município de Nova Canaã - Bahia, conforme Convênio nº 155/2024, celebrado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR e CISUDOESTE, pelo critério de menor preço global, que ocorrerá no dia 18/07/2024 às 09h00min hs, no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimentos de proposta a partir do dia 08/07/2023 as 17:45 hs até dia 18/07/2024 as 08h:30min. Maiores informações no [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 O CISUDOESTE - Consorcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia em acordo com as Leis nº 14.133/21 e LC 123/06, torna pública a licitação na modalidade PREG ÃO ELETRONICO 009/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Colmeias Padrão Langstroth Montadas e Kit de Produção, kit horticultura, ração e medicamentos (vacina newcastle e vacina bouba aviária), visando apoiar a Implantação do Projeto de fortalecimento do sistema produtivo de mel e galinha caipira, necessários para execução do Convênio nº 401/2022, celebrado com o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, pelo critério de menor preço por lote, que ocorrerá no dia 18/07/2024 às 14h30min, no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento de proposta a partir do dia 08/07/2024 as 17:45 hs até dia 18/07/2024 as 14h:00min. Maiores informações no [email protected]. MANOEL SILVANY BARROS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 071/2024 O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu pregoeiro designado através da portaria Nº 020, DE 27 DE fevereiro DE 2024, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 008/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM CONFORMINADE COM O PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ALMADINA-BA NO EXERCICIO DE 2024, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 09/07/2024 , á partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 18/07/2024 às 10:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site https://bllcompras.com Edital e anexos disponiveis neste site do BLL COMPRAS. Informações pelo e-mail: [email protected]. Almadina, 4 de julho de 2024. DALTON LUIZ ALMEIDA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Menor preço/lote. PA 84/24. Objeto: aquisição de material odontológico. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 09/07/24 até 8h do dia 18/07/24. Abertura: às 9h do dia 18/07/24. Sessão pública: às 9h30 do dia 18/07/24. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Menor preço/lote. PA 114/24. Objeto: aquisição de pneus, camara de ar e baterias. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 09/07/24 até 13h do dia 18/07/24. Abertura: às 14h do dia 18/07/24. Sessão pública: às 14h30 do dia 18/07/24. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Maior valor desconto. PA 119/24. Objeto: fornecimento de combustível líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500), na sede. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 09/07/24 até 9h do dia 18/07/24. Abertura: às 10h do dia 18/07/24. Sessão pública: às 10h30 do dia 18/07/24. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, na CPL. América Dourada/Ba, 8 de julho de 2024. MAX GOIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 10107-2024/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes - Bahia. Contratado: On-Highway Brasil LTDA CNPJ Nº 36.519.422/0001-15. Modalidade da despesa: Pregão Eletrônico Nº 06/2023 Base Legal: Lei Federal 14.133/2021. E suas alterações. Prazo de vigência: 320 (Trezentos e vinte) dias. Objeto: Aquisição de ônibus escolar dos tipos ônibus rural escolar (ore) e ônibus urbano escolar acessível (onurea). Valor: R$ R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 Processo Administrativo nº 8320/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024.Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53, situado na Av. Barão do Rio Branco, nº 149 - Bairro Vila Rica, Barreiras/BA Contratada: PROTECNUS- REPRESENTAÇOES E DISTRIBUIÇAO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.664.527/0001-96, sediada na Rua ST SCS QUADRA 8 BLOCO B nº 50 Andar 3 Sala 349 A 351.- Bairro: Asa Sul. Brasília- DF. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de material didático complementar SAEB, para alunos de Ensino Fundamental, anos iniciais e finais (4ª, 5ª, 6ª, e 8ª ano), contendo plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação do Munícipio de Barreiras -BA. Ass. 04/07/2024. Valor: R$ 3.092.310,00 (três milhões, noventa e dois mil e trezentos e dez reais). Prazo: 12 (doze) meses contados da data de assinatura. João Barbosa de Souza Sobrinho Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024. Proc. Adm. Nº 7791/2024 - Pregão Presencial nº 017/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, neste ato representado pelo seu prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53; CONTRATADA: QUALITYMULTI SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 22.678.969/0001-59. OBJETO: Acréscimo de valor de 23,6206% que é equivalente a R$ 102.269,46 (cento e dois mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos) conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 04/07/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024.Proc. Adm. Nº 7794/2024 - Pregão Presencial nº 017/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, neste ato representado pelo seu prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53; CONTRATADA: QUALITYMULTI SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.678.969/0001-59.OBJETO: Acréscimo de valor em um percentual de 23,4404% sobre o valor global ao contrato nº006/2024 o que equivale a R$ 57.650,75 (cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos), a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 04/07/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024 Processo Administrativo n° 9750/2023 A Prefeitura Municipal de Barreiras /Ba, comunica que se encontra a disposição o edital de Concorrência Pública Eletrônica CO nº 001/2024, para a Contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL SOBRE O RIO GRANDE - PONTE BARREIRINHAS - VILA DULCE NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no horário 8:30hs. Do dia 14 de agosto de 2024, local de retirada do edital no site: www.barreiras.ba.gov.br.transparencia/licitacoes e no link https://portal.licitanet.com.br/. e no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Barreiras situada a Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras/BA - CEP 47.806.146. Mais informações nos Fone (77) 3614-7100. Barreiras 5 de julho de 2024. JOÃO ARAÚJO SÁ TELES Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Serv, Públicos e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AV I S O CONCORRENCIA PUBLICA Nº 4/2024-CO ANULAÇÃO E REMARCAÇÃO Nº 5/2024-CO O MUNICIPIO DE BARRO ALTO/BA, por determinação do Excelentíssimo Prefeito Municipal, torna público, a quem possa interessar a ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº 12006/24 Concorrência Pública de nº 4/2024-CO, objeto: Reforma e ampliação do Mercado Público Municipal, na sede do Município de Barro Alto-BA, com previsão de realização para o dia 05 de julho de 2024, às 08:00h, por motivo de interesse público, auto tutela administrativa e súmula 473 do STF bem como a lei 14.133/2021. Barro Alto/BA, 05 de julho de 2024.Gerson F. Martins-Agente de Contratação O MUNICIPIO DE BARRO ALTO/BA, por determinação do Excelentíssimo Prefeito Municipal, torna público, a quem possa interessar, que, em razão do cancelamento da sessão de licitação da Concorrência Pública 5/2024-CO, OBJETO, Construção do muro, iluminação e drenagem do Campo de Futebol Municipal Djalma R. dos Santos em Lagoa Funda de Barro Alto-BA, fica redesignada nova data a ocorrer dia 22 de julho de 2024, às 10:00h. Barro Alto/BA, 5 de julho de 2024. GERSON F. MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AV I S O S CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 Torna-se público aos interessados que, estará realizando no período de 10/07/2024 a 30/07/2024, Credenciamento no Chamamento Público nº 00004/2024 - Processo Administrativo 0175/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços Médicos de ginecologia, neuropediatria e neurologia junto ao Centro de Especialidade do Município. Informações na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 Torna-se público aos interessados que, estará realizando no período de 10/07/2024 a 30/07/2024, Credenciamento no Chamamento Público nº 00005/2024 - Processo Administrativo 0176/2024. Objeto: Credenciamento para Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Física para prestação de serviços de fisioterapia, fonoaudiologia, neurologia, terapia ocupacional, psicologia, psiquiatria, pedagogia, psicopedagogia, educação física, nutricionista, enfermeiro, assistente social, para atuar no Centro Educacional de Apoio Integrado, criado pela Lei Municipal 449/2023, de 30 de janeiro de 2023. Informações na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. SINFRONIO ALVES DE QUEIROZ NETO Agente de Contratação