DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 003-2024-CO, objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras, visando a construção de cobertura da Feira Livre na sede do município de Boquira/BA, nos termos do convênio nº 280/2024, firmado com a CAR conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 08/07/2024 Sessão: às 09:00h do dia 13/08/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: http:// https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e http:// https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira-BA, 5 de julho de 2024. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: pavimentação asfáltica de vias públicas em CBUQ sobre paralelepípedo nas ruas Agenor Brandão, Praça João Santos, Rua Augusto Astério, Rua Gerson Sales e Rua Eliezer Sena, no município. Disputa: 23/07/24 às 9h30. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario - licitanet.com.br e no PNPC. Informações: [email protected]. Caatiba/Ba, 3 de Julho de 2024. LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2024 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Dispensa Eletrônica Nº 025/2024 - OBJETO: Aquisição de enxovais para atender as famílias Carentes em situação de vulnerabilidade Social, através da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA. A partir de 05/07/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90005/2024. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 134/2024 / Número da Licitação: 90005/2024 / Modalidade: Concorrência / Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13811476000154-1- 000062/2024 / Data de Homologação: 05/07/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de engenharia para recapeamento asfáltico em concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q), sobre asfalto existente em vias públicas no Município de Caetité/BA. / Vencedor: RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA. / CNPJ.: 30.473.743/0001-40 / Valor: R$: 887.342,30 (oitocentos e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta centavos). Caetité - Bahia, 5 de julho de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90006/2024. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 135/2024 / Número da Licitação: 90006/2024 / Modalidade: Concorrência / Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13811476000154-1-000061/2024 / Data de Homologação: 05/07/2024 / Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para execução do projeto de construção de um novo espaço para a Escola Municipal Senador Ovídio Teixeira, nas condições do Termo de Convênio nº.: 042/2024, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Educação do Estado da Bahia e o Município de Caetité/BA. / Vencedor: CAC SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS / CNPJ.: 18.198.584/0001-17 / Valor: 4.113.000,00 (quatro milhões, cento e treze mil reais). Caetité - Bahia, 05/07/2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção das pontes na Bacia do Rio Camaçari nas localidades travessa Rio Bandeira e rua União no Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados que os recursos apresentado pelas Empresas RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA foi de DAR PROVIMENTO, e quanto, a licitante CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA, cuja decisão e resultado foi de DAR PROVIMENTO ao respectivo recurso, contanto que a referida licitante cumpra no prazo de 2 (dois) dias úteis a Diligência exigência prevista no seu julgamento. Publique-se no Portal de Compras de Camaçari - Diário Oficial do Estado - DOE e DOU - Camaçari, 28 de junho de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa - Presidente em exercício. Camaçari, 28 de junho de 2024. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção, requalificação e adequação de Praças, no município de Camaçari-Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados que os recursos apresentado pelas Empresas PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, GIAS EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA e STAFF AGILE - SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA foram analisados e julgados, cuja decisão foi de DAR PROVIMENTO aos respectivos recursos, desde que as referidas licitantes cumpram no prazo de 2 (dois) dias úteis as Diligências previstas em seus julgamentos, devendo protocolar as propostas devidamente corrigidas na COMPEL. Publique-se no Portal de Compras de Camaçari e Diário Oficial do Estado - DOE, Camaçari, 03 de julho de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa - Presidente em exercício. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para execução da Requalificação do Deck de Arembepe - situado Rua Direta de Arembepe - município de Camaçari - Ba. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados que os recursos apresentado pelas Empresas CONSTRUMOREIRA LTDA e NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA foram analisados e julgados, cuja decisão foi de DAR PROVIMENTO aos respectivos recursos, desde que as referidas licitantes cumpram no prazo de 2 (dois) dias úteis as Diligências previstas em seus julgamentos, devendo protocolar as propostas devidamente corrigidas na COMPEL. Publique-se no Portal de Compras de Camaçari e Diário Oficial do Estado - DOE, Camaçari, 03 de julho de 2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa - Presidente em exercício. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção e requalificação de campos de futebol e vestiários, no Município de Camaçari-Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna), cujo julgamento e resultado, culminou com a HABILITAÇÃO da empresa ALFA CONSTRUÇÕES LTDA, por atender de forma satisfatória todas as exigências previstas no edital de convocação. O resultado da análise e julgamento da Compel está registrado na 5º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 03 de julho de 2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 3 de julho de 2024. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 021/2024 - Processo Administrativo Nº 10146/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BISCOITOS E PANIFICAÇÃO CEREAIS E OUTROS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Ata de Registro de Preços nº 189/2024; Empresa: COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA, valor unitário itens: 01 R$ 4,23; 08 R$ 3,84; 09 R$ 47,98; Ata de Registro de Preços nº 190/2024; Empresa: J R DE JESUS ASSIS LTDA, valor unitário itens: 02 R$ 38,62; 07 R$ 0,79. Data assinaturas: 20/06/2024. Vigência da ata: 12 meses. AVANI DA SILVA MATOS FELIX Secretária Municipal De Educação - SEDUC PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 23/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 023/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços na área de saúde, nas especialidades relacionadas, consultas médicas e realização de exames de diagnósticos por imagens, para atendimento das necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciados: Clecia Adolfina de Oliveira, CPF: 146*. Valor: R$ 46.636,32; Samara Alves da Silva, CPF: 062*. Valor: R$ 32.645,40; Carine de Lima Nery, CPF: 860*. Valor: R$ 32.645,40; Alcicleide Trabuca dos Santos Silva, CPF: 330*. Valor: R$ 16.944,00; Isabela Caroline Reis Rios, CPF: 088*. Valor: R$ 16.944,00; Karoline Rios dos Santos, CPF: 857*. Valor: R$ 51.818,16; Marisa Jesus de Oliveira, CPF: 068*. Valor: R$ 16.944,00; Debora Cerqueira da Silva, CPF: 085*. Valor: R$ 16.944,00; Larissa Jesus de Souza, CPF: 073*. Valor: R$ 32.645,40; Analia Jesus Vieira dos Santos, CPF: 023*. Valor: R$ 16.944,00; Veroneide Andrade de Oliveira, CPF: 273*. Valor: R$ 32.645,40; Risocleide de Araújo Ferreira Magalhães, CPF: 017*. Valor: R$ 16.944,00; Brenda Juliane de Oliveira, CPF: 068*. Valor: R$ 46.636,32; Barbara Santos Carvalho, CPF: 061*. Valor: R$ 30.000,00; Geisiane Araújo dos Santos, CPF: 055*. Valor: R$ 16.944,00; Edna de Jesus Santos, CPF: 037*. Valor: R$ 16.944,00; Valdice Dantas de Jesus dos Santos, CPF: 046*. Valor: R$ 16.944,00; Glaucia Araújo Silva, CPF: 062*. Valor: R$ 30.000,00 .Capim Grosso - BA, 05 de julho de 2024. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 021/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente microempreendedor individual (MEI), para a prestação de serviço de condutor habilitado para o transporte escolar de alunos matriculados na rede de ensino público, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Capim Grosso-BA . Credenciados: 55.426.815 Erisvaldo Dantas de Jesus, CNPJ: 55.426.815/0001-29. Valor: R$ 35.366,40; 55.626.240 Eric dos Santos Freitas, CNPJ: 55.626.240/0001-98. VALOR: R$ 35.366,40. Capim Grosso - BA, 5 de julho de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito