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Diário Oficial da União · 08/07/2024 · pág. 206

DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800206 206 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 20/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 020/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para serviços de sarrafeamento, polimento mecanizado, corte de piso em concreto, armação de lona e ferragens e execução de piso em granilite para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciados: Concrepiso - Pisos Industriais LTDA, CNPJ: 30.232.141/0001-09. VALOR: R$ 864.563,00; Ultratec Empreendimentos e Construcoes LTDA, CNPJ: 10.686.207/0001-15. VALOR: R$ 370.527,00. Capim Grosso - BA, 5 de julho de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Pregoeiro do Município de Caravelas, comunica aos interessados que fará realizar no dia 23 de julho de 2024, às 09:00h, na plataformica eletronica: WWW.BLL.ORG.BR, na modalidade Pregão Eletrônico PE nº 003-2024, menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa do ramo, para Execução de Pavimentação e recapeamento de vias públicas em perímetro urbano no Distrito de Santo Antônio de Barcelona - Município de Caravelas/Ba, conforme contrato de repasse nº 944377/2023 do Ministério da Cidade através da Caixa Econômica Federal, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, imprensa oficial. Caravelas - BA, 4 de julho de 2024. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.991/2024 Extrato do contrato 1991/2024. tomada de preço nº 006/2023. contratante: municipio de castro Alves. contratada(o): seal construções avaliações e projetos ltda. objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com meio fio econômico e calçadas em ruas da área urbana do município de castro alves - bahia. data de assinatura: 04 de julho de 2024. vigência: 04 de julho de 2024 à 04 de julho de 2025. valor: R$ 752.252,54 (setecentos e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).dotação orçamentária:órg.10.00-secretaria de infraestrutura, estradas e serviços públicos.unid.10.01- secretaria de infraestrutura, estradas e serviços públicos.pa-1015-pavimentação e recuperação de vias públicas urbanas.elemento: 44.90.51.00.00- obras e instalações. Fonte: 17000000- outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união. castro alves-ba, 03 de junho de 2024. prefeitura municipal de castro Alves. cnpj n° 13.693.122/0001-52.secretário infraestrutura, estradas e serviços públicos. sr. Pedro Caique de Souza Neri - portaria n 06/2019.contratante. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2024 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n 024/2024 PA n 091/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 09/07/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 8 de julho de 2024. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PA 25/24. Menor preço global. Objeto: pavimentação em intertravado em ruas do municipio. Sessão: às 9h do dia 22/07/24, na https://bnc.org.br/. Edital: http://www.central.ba.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, na CPL, na Avenida Central, 243. Central/Ba, 5 de julho de 2024. PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 R E M A R C AÇ ÃO PA 08/24 Objeto: aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, para atender às demandas da merenda escolar do município. Menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 19/07/24. Edital: http://www.central.ba.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, na CPL, na Avenida Central, 243. Central/Ba, 5 de julho de 2024. PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90026/2024 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 24/07/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em TSD nos povoados de São João do Porto Alegre e Vila Santo Antônio e na Sede Vila Zé Jacó e Bairro Solar das Estrelas no Município de Cocos-Ba, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos/Bahia, 4 de julho de 2024. ANÍZIO VEIGA FILHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 19/07/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuros e eventuais aquisição de diversos materiais de ferragens - serralheria em geral, para atendimento as demandas das Secretarias do Município de Cocos-BA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos/Bahia, 4 de julho de 2024. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 22/07/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de ornamentação de espaços para eventos destinados às demandas das Secretarias Municipais e Órgãos Vinculados do Município de Cocos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e material, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos/Bahia, 4 de julho de 2024. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais contratações de empresa, sob demanda, prestar serviços de construção, reparos, manutenção e benfeitorias de pequeno e médio porte, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, cuja abertura estava prevista para o dia 19/07/2024 às 09hs00min, foi adiada para o dia 22/07/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606. Coribe - Bahia, 5 de julho de 2024. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2024 - UASG 983503. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA, PADRÃO FNDE, NA ESCOLA MUNICIPAL DR. LUIZ VIANA FILHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA - BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 041/2024 E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço S/n Centro, - Dom Macedo Costa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/983503-00002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Projeto Básico da presente Concorrência Eletrônica que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. ERICK BRENO PINHO LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 019/2024, cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia comum, consistentes em manutenções diversas, quando necessário, nas praças municipais e nos cemitérios municipais localizados em todo o território do município de (sede, assentamentos, distritos e povoados). Sessão de início da disputa realizar-se-á em 23.07.2024 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 5 de julho de 2024. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 034/2024, Processo Administrativo n° 211/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, tecnologias assistivas e dispositivos eletrônicos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Itens exclusivos para ME-EPP: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42. Sessão Dia: 19/07/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 5 de julho de 2024. JANESSI O. S. DE ABREU Pregoeira