DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br que estava prevista para as 12:00 horas do dia 07/06/2024 até as 08:30 horas do dia 02/07/2024, início da disputa dia 02/07/2024 às 09:00. Foi designando desde já nova data de abertura para recebimentos das propostas prevista para as 12:00 horas do dia 08/07/2024 até as 08:00 horas do dia 05/08/2024, início da disputa dia 05/08/2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital retificado da Concorrência Eletrônica encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126. Feira da Mata - Bahia, 5 de julho de 2024. NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº244-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO METRO - PCL. Aditar o Contrato nº 108-2022-09C, firmado em 02/05/2022. Fica ratificado a supressão de serviços no valor de R$ 1.625,357,09, correspondente a aproximadamente o percentual de 5,18% do valor reajustado do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 29.752.019,62. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024 ADITIVO Nº319-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO EBISA INO9VARE. Aditar o Contrato nº 201-2022-09C, firmado em 01/07/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste contratual, o valor de R$ 220.828,10, considerando o índice de reajuste de aproximadamente 3,33%, aplicado ao saldo do contrato, 0,83% ao valor do contrato original, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 26.829.704,76. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024 ADITIVO Nº320-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO EBISA INO9VARE. Aditar o Contrato nº 201-2022-09C, firmado em 01/07/2022. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 04 meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024 ADITIVO Nº321-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO METRO - PCL. Aditar o Contrato nº 108-2022-09C, firmado em 02/05/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviços, o valor de R$ 6.496.452,75, que representa um acréscimo no percentual de aproximadamente 20,70% do valor reajustado do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 36.248.472,37. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024 ADITIVO Nº323-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 169-2021-09C, firmado em 02/08/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 2.947.500,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 11.790.000,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024 ADITIVO Nº324-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AMA EMPREITEIRA LTDA. Aditar o Contrato nº 283-2021-1 1 C, firmado em 05/11/2021. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 04 meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024 ADITIVO Nº326-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: MAVF EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 53-2021-09C, firmado em 22/03/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal atualizado de R$ 22.178,69 será prorrogado por até 03 (três) meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 66.536,07 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 923.613,16. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 17/2024-09L RDC PRESENCIAL Nº 18-2024-RDC Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação das escolas municipais Eduardo F da Mota, P. de Freitas Almeida, Prfª Francy Silva, Raul R. de Oliveira e Timoteo F. da Silva, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares. Tipo: Técnica e Preço. Data: 19/08/2024 às 08h30. Local: Salão de Licitação, Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617- 0683/0681. Feira de Santana, 27 de junho de 2024. JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Presidente Interina da CPL do RDC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 46/2024-PE Licitação 47/2024-21L Objeto: Aquisição de Viaturas tipo motocicleta "on/off Road, motorização mínima de 249cc: para atender Convênio 905434/2020 de objeto: Fortalecer a Guarda Municipal do Município de Feira de Santana/Ba, por meio da aquisição de capacetes e motocicletas caracterizadas. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 18/07/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617- 0646/0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente:: 1049223. Feira de Santana, 27 de junho de 2024. LUCIANA LIMA FLORES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 MENOR PREÇO LOTE ÚNICO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO PANIFICAÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GUARATINGA/BA. Início de acolhimento das propostas: dia 09/07/2024, às 8h, Abertura das propostas: 18/07/2024, às 8h - Sessão da disputa dos lances dia 18/07/2024, às 10h - site https://bllcompras.com/. Edital Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://bllcompras.com/ e no PNCP Informações: [email protected]. 04/07/2024. Em 4 de julho de 2024. YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 059/2023 - Processo Administrativo nº. 010/2023 - Tomada de Preços N° 002/2023-CPL/PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: D3 EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sr. Danilo Helton Silva Saldanha. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 060/2023 - Processo Administrativo nº. 012/2023 - Pregão Presencial nº. 004/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: A.N.P LEITE LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sra. Alice Nayanna Passos Leite. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 061/2023 - Processo Administrativo nº. 012/2023 - Pregão Presencial nº. 004/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: A.N.P LEITE LT DA ; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sra. Alice Nayanna Passos Leite. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 062/2023 - Processo Administrativo nº. 012/2023 - Pregão Presencial nº. 004/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: A.N.P LEITE LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sra. Alice Nayanna Passos Leite. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 177/2023 - Processo Administrativo nº. 012/2023 - Pregão Presencial nº. 004/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: A.N.P LEITE LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sra. Alice Nayanna Passos Leite. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 063/2023 - Processo Administrativo nº. 012/2023 - Pregão Presencial nº. 004/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: JD DOS SANTOS HOTÉIS; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sr. José Dourado dos Santos. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 064/2023 - Processo Administrativo nº. 012/2023 - Pregão Presencial nº. 004/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: JD DOS SANTOS HOTÉIS; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sr. José Dourado dos Santos. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 065/2023 - Processo Administrativo nº. 012/2023 - Pregão Presencial nº. 004/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: JD DOS SANTOS HOTÉIS; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sr. José Dourado dos Santos. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 178/2023 - Processo Administrativo nº. 012/2023 - Pregão Presencial nº. 004/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: JD DOS SANTOS HOTÉIS; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sr. José Dourado dos Santos. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 066/2023 - Processo Administrativo nº. 012/2023 - Pregão Presencial nº. 004/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: S S DE OLIVEIRA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sr. Sebastião Seixas de Oliveira. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 067/2023 - Processo Administrativo nº. 012/2023 - Pregão Presencial nº. 004/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: S S DE OLIVEIRA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sr. Sebastião Seixas de Oliveira. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 068/2023 - Processo Administrativo nº. 012/2023 - Pregão Presencial nº. 004/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: S S DE OLIVEIRA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sr. Sebastião Seixas de Oliveira. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 179/2023 - Processo Administrativo nº. 012/2023 - Pregão Presencial nº. 004/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: S S DE OLIVEIRA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sr. Sebastião Seixas de Oliveira.