DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800208 208 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 070/2023 - Processo Administrativo nº. 014/2023 - Pregão Presencial nº 005/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: C S SILVA DE OLIVEIRA COMERCIAL; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sra. Carla Syara Silva de Oliveira. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 072/2023 - Processo Administrativo nº. 014/2023 - Pregão Presencial nº 005/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADO: C S SILVA DE OLIVEIRA COMERCIAL; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Mun. de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sra. Carla Syara Silva de Oliveira. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 180/2023 - Processo Administrativo nº. 014/2023 - Pregão Presencial nº 005/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama Município de Ibotirama do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: C S SILVA DE OLIVEIRA COMERCIAL; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sra. Carla Syara Silva de Oliveira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 098/2023 - Processo Administrativo nº. 036/2023 - Pregão Presencial nº. 009/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: ELETROLIGHT COMERCIO DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sr. Ralphe Pereira Martins. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 101/2023 - Processo Administrativo nº. 044/2023 - Processo de Inexigibilidade n° 013/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: CONMAC SERVIÇOS CONTÁBEIS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, sócio Sr. Erondino Santos Silva Junior. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 102/2023 - Processo Administrativo nº. 045/2023 - Processo de Inexigibilidade n° 014/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama Município de Ibotirama do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: CONMAC SERVIÇOS CONTÁBEIS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, sócio Sr. Erondino Santos Silva Junior. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 103/2023 - Processo Administrativo nº. 046/2023 - Processo de Inexigibilidade n° 015/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADO: CONMAC SERVIÇO S CONTÁBEIS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Mun. de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, sócio Sr. Erondino Santos Silva Junior. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 281/2023 - Processo Administrativo nº. 049/2023 - Processo de Inexigibilidade n° 001/2023-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama Município de Ibotirama do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: CONMAC SERVIÇOS CONTÁBEIS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, sócio Sr. Erondino Santos Silva Junior. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 031/2023 - Processo Administrativo nº. 006/2022 - Pregão Presencial nº. 003/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: ALCANTARA & OLIVEIRA LTDA ME; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sra. Aline Oliveira Coelho. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 032/2023 - Processo Administrativo nº. 006/2022 - Pregão Presencial nº. 003/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: ALCANTARA & OLIVEIRA LTDA ME; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sra. Aline Oliveira Coelho. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 033/2022 - Processo Administrativo nº. 006/2022 - Pregão Presencial nº. 003/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: APOLLO 5 SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sra. Cindy Araújo Vitor. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 034/2022 - Processo Administrativo nº. 006/2022 - Pregão Presencial nº. 003/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADO: APOLLO 5 SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Mun. de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sra. Cindy Araújo Vitor. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 035/2022 - Processo Administrativo nº. 006/2022 - Pregão Presencial nº. 003/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama Município de Ibotirama do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: APOLLO 5 SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sra. Cindy Araújo Vitor. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 150/2022 - Processo Administrativo nº. 006/2022 - Pregão Presencial nº. 003/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama Município de Ibotirama do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: APOLLO 5 SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sra. Cindy Araújo Vitor. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 119/2021 - Processo Administrativo nº. 041/2021 - Pregão Presencial nº. 014/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: FORLAN ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA; OBJETO: fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Pablo Forlan Oliveira Alves. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 343/2021 - Processo Administrativo nº. 041/2021 - Pregão Presencial nº. 014/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: FORLAN ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA; OBJETO: fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Pablo Forlan Oliveira Alves. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato:nº 111/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal De Educação E Cultura-Contratada: CAMBUI PRODUÇÕES LTDA -CNPJ: 10.638.697/0001-84- P.Administrativo nº 069.2024 -Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DE RECURSOS E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 14.399/22(POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IPECAETÁ-BA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPÁL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ- Modalidade: DISPENSA 043/2024,Valor global: R$ 6.265,36 (seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos) - Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 5.01 Ação: 2027-Elemento de Despesa: 33.90.35 Fonte: 17190000 prazo de vigência: Até 31/12/2024, Data de Assinatura 05/07/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO-AUMENTO DE QUANTITATIVO Nº 4/2024 CONTRATO Nº 48/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPECAETÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATA DA : - DMS CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA. Aumentar o quantitativo do contrato 048/2022 firmado em 17 de março de 2022, com primeira ordem de serviço emitida na mesma data, havendo aumento no valor de R$ 477.406,38(quatrocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e seis reais e trinta e oito centavos. Ipecaetá, 3 de julho de 2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Agente de Contratação do município de Ipiaú-BA, torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 004/2024 - Edital COMPRASGOV: Nº 90016, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação para execução de obras de Drenagem, Contenção e Pavimentação em Paralelepípedo na Rua Ana Paula Costa, Rua Geltude Louzado, Rua Raimundo Teixeira e Rua Viola, na Zona Urbana no Município de Ipiaú/Bahia. Sessão de abertura: 22/07/2024 às 09h00mim, que será realizada eletronicamente no Sistema de Contratações do Governo Federal. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 4 de julho de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024 O PREFEITO MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, resolve ADJUDICAR AO MESMO TEMPO HOMOLOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.001/2024, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA 01 (UMA) EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E 01 (UMA) EQUIPE DE SAÚDE BUCAL NA RUA LEOBINO DOS SANTOS, IRAJUBA-BA. LICITANTE VENCEDORA CONSTRUSILVA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 33.377.019/0001-00, com a proposta no valor de r$ 1.380.000,000. Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o Contrato. Irajuba Bahia, 5 de Julho de 2024. ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Presidente da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Iramaia realizará no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br/ - Nº 90002/2024, no dia 23 de julho de 2024: Concorrência Eletrônica de nº 01/2024 às 10h00min, para contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para recuperação de estrada vicinal no município de Iramaia-BA, conforme Edital e seus anexos. Data limite para recebimento de propostas: 23/07/2024 às 09h00min; Tipo: menor preço global; Modo de disputa: aberto e fechado. Edital e demais atos dos certames no site oficial: www.iramaia.ba.gov.br e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Em 5 de julho de 2024 ERIQ DOS REIS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação