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Diário Oficial da União · 08/07/2024 · pág. 209

DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800209 209 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PA032305/2024. Comunica aos interessados que adjudicou e homologou o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2024, que tem por objetivo a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, conforme Convênio nº 952123/2023 para atender a demanda do Centro de Referência de Atendimentos as Mulheres (CRAM) da Secretaria da Mulher e Cidadania do Município, em favor das empresas: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA - CNPJ nº 05.914.425/0001-20 no valor total de R$ 141.000,00 referente ao Item 01. ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - CNPJ nº 32.238.774/0001-41 nos valores totais de R$ 3.540,00 e R$ 1.905,00, referente aos Itens 02 e 08, respectivamente. YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA - CNPJ nº 34.909.753/0001- 36 nos valores totais de R$ 1.560,00, R$ 1.180,00 e R$ 1.500,00, referente aos Itens 03, 10 e 11, respectivamente. PAPELARIA E LIVRARIA MONALIZA LTDA - CNPJ nº 26.252.119/0001- 45 nos valores totais de R$ 800,00 e R$ 3.400,00, referente aos Itens 04 e 09, respectivamente. C R TEIXEIRA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 33.627.444/0001-00 nos valores totais de R$ 1.340,00, R$ 3.960,00, R$ 2.965,00, R$ 2.600,00, R$ 3.650,00, R$ 3.980,00, R$ 990,00 e R$ 2.800,00, referente aos Itens 05, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, respectivamente. FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ nº 42.727.372/0001-64 no valor total de R$ 3.800,00 referente ao Item 06. 36.164.095 JOAO SOUZA SILVA NETO - CNPJ nº 36.164.095/0001-26 no valor total de R$ 5.760,00 referente ao Item 07. Assinatura: 03/07/2024. Irecê/Ba, 3 de julho de 2024. ELMO VAZ BASTOS DE MATOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA032305/2024. Torna público que firmou: CONTRATO Nº 010407/2024 - NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA - CNPJ nº 05.914.425/0001-20 no valor total de R$ 141.000,00 referente ao Item 01. CONTRATO Nº 020407/2024 - ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRA N DA - CNPJ nº 32.238.774/0001-41 nos valores totais de R$ 3.540,00 e R$ 1.905,00, referente aos Itens 02 e 08, respectivamente. CONTRATO Nº 030407/2024 - YAGO VIEIRA DEL FA N T E DE SOUSA LTDA - CNPJ nº 34.909.753/0001-36 nos valores totais de R$ 1.560,00, R$ 1.180,00 e R$ 1.500,00, referente aos Itens 03, 10 e 11, respectivamente. CONTRATO Nº 040407/2024 - PAPELARIA E LIVRARIA MONALIZA LTDA - CNPJ nº 26.252.119/0001-45 nos valores totais de R$ 800,00 e R$ 3.400,00, referente aos Itens 04 e 09, respectivamente. CONTRATO Nº 050407/2024 - C R TEIXEIRA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 33.627.444/0001- 00 nos valores totais de R$ 1.340,00, R$ 3.960,00, R$ 2.965,00, R$ 2.600,00, R$ 3.650,00, R$ 3.980,00, R$ 990,00 e R$ 2.800,00, referente aos Itens 05, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, respectivamente. CONTRATO Nº 060407/2024 - FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ nº 42.727.372/0001-64 no valor total de R$ 3.800,00 referente ao Item 06. CONTRATO Nº 070407/2024 - 36.164.095 JOAO SOUZA SILVA NETO - CNPJ nº 36.164.095/0001-26 no valor total de R$ 5.760,00 referente ao Item 07. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, conforme Convênio nº 952123/2023 para atender a demanda do Centro de Referência de Atendimentos as Mulheres (CRAM) da Secretaria da Mulher e Cidadania do Município. Vigência: 12 meses, com eficácia a contar da publicação resumida do instrumento contratual. Assinatura: 04/07/2024. Irecê/Ba, 3 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024, será realizado em 18/07/2024 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1049827, Objeto: AQUI S I Ç ÃO DE 02 VEICULO TIPO AUTOMOVEL DE PASSEIO/PICK-UP 0KM (ZERO QUILOMETRO) PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA-BA, O edital e seus anexos à disposição dos interessados: www.licitacoes-e.com.br, Esclarecimentos e Duvidas, E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, 05/07/2024. Em 5 de julho de 2024 ALINE SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 18/07/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletrodomésticos. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, o senhor Paulo dos Santos Carvalho, torna público que realizará no dia 22/07/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2024, que tem como objeto: Registro de Preço - contratação de parques infantis, placas orientadora e cestas de lixo em tubos de aço carbono redondo. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de figurinos e instrumentos para Independência do Brasil. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 22/07/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024.Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha P13(GLP) Gás liquefeito de Petróleo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 22/07/2024 às 14h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 5 de julho de 2024 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 18/07/2024, às 08h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itarantim- Ba. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1049468. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Tipo: Registro de Preços Menor preço por Lote. Abertura: 19/07/2024, às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para na prestação de serviço de manutenção e reposição de peças/componentes e recargas de toner e cartuchos para impressoras das Secretarias do Município de Itarantim, Licitação n° 1049547. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 5 de julho de 2024 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 156-2024 6/2023PESRP-UASG. O Município de Itatim, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação pela modalidade 6/2023PESRP-UASG. Processos Administrativos nº 077-2024. OBJETO: Aquisição de 01 ônibus escolar referente a autorização n 929 2024, através de ata de registro de preço nº 8 2023, oriunda do processo Pregão na forma eletrônica de n 6 2023, realizado pelo órgão de natureza autárquica, vinculado ao Ministério da Educação, FNDE, com intuito de atender alunos da rede pública do ensino municipal de Itatim BA. EMPRESA CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 36.519.422/0001-15, com o valor global R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove mil reais). Data: 10/06/2024 CONTRATO Nº 157-2024 6/2023PESRP-UASG. O Município de Itatim, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação pela modalidade 6/2023PESRP-UASG. Processos Administrativos nº 077-2024. OBJETO: Aquisição de 01 ônibus escolar referente a autorização n 1296 2024, através de ata de registro de preço nº 8 2023, oriunda do processo Pregão na forma eletrônica de n 6 2023, realizado pelo órgão de natureza autárquica, vinculado ao Ministério da Educação, FNDE, com intuito de atender alunos da rede pública do ensino municipal de Itatim BA. EMPRESA CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 36.519.422/0001-15, com o valor global R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove mil reais). Data: 10/06/2024. CONTRATO Nº 174-2024 TOMADA DE PREÇO n° 008-2023. O Município de Itatim, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação pela modalidade TOMADA DE PREÇO n° 008- 2023. Processos Administrativos nº 222-2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelo sobre coxim de areia, em ruas localizadas na zona urbana do município de Itatim-BA. EMPRESA CONTRATADA: M. A. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 31.325.469/0001-24, com o valor global R$ 2.459.794,95 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil setecentos e noventa e quatro reais noventa e cinco centavos). Data: 26/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 046/2024, objetivando contratação de empresa para fornecimento de água mineral. A sessão ocorrerá no dia 19 de julho de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 047/2024, objetivando contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e produtos descartáveis para manutenção dos serviços da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 19 de julho de 2024, às 10:00h (dez horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br ou pelo tel. (73) 3265-1910. Itororó-Bahia, 5 de julho de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 19/07/2024, às 10:00h(Brasília), P.E 007/2024. Castração e internação cães gatos. Asdemais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese2.bb.com.br) Informações: [email protected]. Jequié, 5 de julho de 2024 TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ Pregoeiro