DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Jussara-BA, de acordo com as especificações constantes no projeto básico e demais anexos deste edital. Data de Abertura: DIA 23 (VITE E TRÊS) DE JULHO DE 2024, ÀS 14:30 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br . Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: [email protected]. Jussara/BA, 5 de Julho de 2024 DANIELY ARAGÃO SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Tipo: Menor Preço - Forma de Execução: Entrega Imediata - Critério de Julgamento: Menor Preço Global - O Município de Jussara/BA, faz saber que na licitação modalidade Pregão Eletrônico sob nº 003/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de Feira na Área da Saúde, para atender as necessidades do Município de Jussara. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 09/07/2024. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 18/07/2024. A abertura das propostas será às 08h30min do dia 18/07/2024. A sessão pública terá início às 09h00min do dia 18/07/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital com a data modificada e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario, ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029. Jussara/BA, 5 de Julho de 2024 DANIELY ARAGÃO SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 145/2024 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 080/2023- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 013/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de alambrado, forro e parede em placas de gesso, piso granilite, poste de aço, poste de concreto e realocação de poste para atender a demanda do município de Lapão.Referente ao item: 01, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11. Contratada:NUNES ENGENHARIA LTDACNPJ Nº. 07.492.799/0001-20, VALOR:R$ R$ 253.060,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRES MIL E SESSENTA REAIS). Assinatura do Contrato: 05/07/2024. Vigência: 05/07/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2024 CREDENCIAMENTO Nº 011/2023. DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO - CNPJ nº 11.339.813/0001-27. DISTRATADO: CAB SERVIÇOS MEDICOS LTDA -CNPJ Nº 53.110.402/0001-05, FUNDAMENTO LEGAL: art.79, inciso II, da lei federal nº 8.666/93. Contrato esse DISTRATADO, ficando sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, na data da sua assinatura: 05 de julho de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024. ATA DE REGISTRO Nº 045/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender a demanda deste Município. Empresa adjudicatária FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES CNPJ: 09.208.153/0001-01. Valor: R$ 1.696.823,21 (um milhão seiscentos e noventa e seis mil oitocentos e vinte e três reais e vinte e um centavos). Assinatura: 05/07/2024. Vigência: 05/07/2025. ATA DE REGISTRO nº 046/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender a demanda deste Município. Empresa adjudicatária H. L. M. DE SOUZA - CNPJ Nº 04.741.266/0001-46. Valor: R$ 391.814,76 (trezentos e noventa e um mil oitocentos e quatorze reais e setenta e seis centavos). Assinatura: 05/07/2024. Vigência: 05/07/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO nº 047/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender a demanda deste Município. Empresa adjudicatária ALEXSANDRO TELES FERREIRA LTDA - CNPJ Nº40.440.024/0001-86. Valor: 962.389,00 (novecentos e sessenta e dois mil trezentos e oitenta e nove reais). Assinatura: 05/07/2024. Vigência: 05/07/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO nº 048/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender a demanda deste Município. Empresa adjudicatária DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE LTDA- CNPJ Nº 33.174.960/0001- 27. Valor: 107.780,00 (cento e sete mil setecentos e oitenta reais). Assinatura: 05/07/2024. Vigência: 05/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 005/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para celebração de contrato de Gestão visando a operacionalização, o gerenciamento e a execução de atividades, ações e serviços de saúde do Hospital Municipal Professor Jorge Novis, da Policlínica Carlos Bastos e do Complexo Municipal de Saúde, no município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Valor Global: R$ 20.701.034,76 - (vinte milhões, setecentos e um mil, trinta e quatro reais e setenta e seis centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 31/07/2024 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação - Praça João Thiago dos Santos, S/N, Centro. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623 Em 3 de julho de 2024 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 006/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para celebração de contrato de Gestão visando a operacionalização, o gerenciamento e a execução de atividades, ações e serviços de saúde, da Unidade de Pronto Atendimento de Itinga, no município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Valor Global: R$ 21.015.498,67 - (vinte um milhões, quinze mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 07/08/2024 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação - Praça João Thiago dos Santos, S/N, Centro. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623 Em 3 de julho de 2024 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 007/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para celebração de contrato de Gestão visando a operacionalização, o gerenciamento e a execução de atividades, ações e serviços de saúde do Pronto Atendimento Nelson Barros e Pronto Atendimento de Areia Branca, no Município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas. Valor Global: R$ 15.300.415,14 - (quinze milhões, trezentos mil, quatrocentos e quinze reais e quatorze centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 14/08/2024 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação - Praça João Thiago dos Santos, S/N, Centro. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623 Em 3 de julho de 2024 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 008/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para celebração de contrato de Gestão visando a operacionalização, o gerenciamento e a execução de atividades, ações e serviços de saúde do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD (Álcool e outras Drogas) e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS IA (Infantil e Adolescente), todas do município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Valor Global: R$ 5.660,147,64 - (cinco milhões, seiscentos e sessenta mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 21/08/2024 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação - Praça João Thiago dos Santos, S/N, Centro. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288- 8623 Em 3 de julho de 2024 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente AV I S O REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público a ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA - Nº 005/2023. Publicado quarta- feira, dia 03/07/2024 no Diário do Oficial dos Municípios - 164 - Ano XXII - Nº 2882, quinta- feira, dia 04/07/2024 no Jornal A Tarde - B6 - Caderno Mundo e segunda-feira, dia 10/06/2024 no Diário Oficial da União. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para celebração de contrato de Gestão visando a operacionalização, o gerenciamento e a execução de atividades, ações e serviços de saúde do Hospital Municipal Professor Jorge Novis, da Policlínica Carlos Bastos e do Complexo Municipal de Saúde, no município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Onde se lê: Sessão de Abertura: 31/07/2024 às 09:00 horas. Leia-se: Sessão de Abertura: 01/08/2024 às 09:00 horas. Ficam inalteradas as demais informações contidas no AVISO DE LICITAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA - Nº 005/2023 anteriormente publicado Em 4 de julho de 2024 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SMS O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 004/2024/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de INSUMOS destinados ao monitoramento da GLICEMIA CAPILAR dos pacientes portadores de diabetes, com fornecimento de aparelho glicosímetro, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas - BA. A empresa CEPALAB LABORATÓRIOS S.A. Lote 01 Valor Global R$ 72.000,00. A empresa IPITANGA COMÉRCIO ATACADISTA MATERIAL MÉDICO LTDA Lote 02 Valor Global R$ 208.000,00 Em 3 de julho de 2024 RICARDO SANTOS SILVA Secretário de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2024/SMS, oriunda do PE nº 011/2024/SMS, cujo objeto é o Contratação de empresa para aquisição de MÓVEIS DE ESCRITÓRIO a serem instalados em todas as Unidades e Setores que compõem a Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: ATUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Lote 05 Valor Global R$ 211.700,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2024/SMS, oriunda do PE nº 011/2024/SMS, cujo objeto é o Contratação de empresa para aquisição de MÓVEIS DE ESCRITÓRIO a serem instalados em todas as Unidades e Setores que compõem a Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: ITALBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA. Lotes 01 e 03 Valor Global R$ 387.780,83