DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lotes 02 e 04 Valor Global R$ 659.548,35 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2024/SMS, oriunda do PE nº 011/2024/SMS, cujo objeto é o Contratação de empresa para aquisição de MÓVEIS DE ESCRITÓRIO a serem instalados em todas as Unidades e Setores que compõem a Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: NL21 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Lote 06 Valor Global R$ 13.952,12 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 626930-14 OBJETO: Contrato De Financiamento Que, Entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Município De Luis Eduardo Magalhães destinado ao apoio Financeiro para o Financiamento de despesas de Capital, Conforme Plano De Investimento - Com Recursos Do Programa De Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento - FINISA. AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF 00.360.305/0001-04, representada por Claudeir Pereira da Silva, Superintendente Executivo de Governo Vitória da Conquista. TOMADOR: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, inscrito(a) no CNPJ/MF 04.214.419/0001-05, representada pelo(a) Prefeito, Ondumar Ferreira Borges Júnior, - Valor do Financiamento R$ 114.000.000,00 cento e quatorze milhões de reais - Prazo Total do Financiamento / Contrato - 120 meses - Prazo de Carência: 12 meses - Taxa de Juros 109,65 (cento e nove, ponto sessenta e cinco por cento) do CDI ao ano - Prazo de Desembolso Até 24 (vinte e quatro) meses - Prazo para realização do 1º desembolso: Até 180 (cento e oitenta) dias - Autorização Legislativa para contratação da operação de crédito Lei Municipal nº 1088/2023 alterada pelas Leis Municipais nº 1093/23 e 1112/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônica nº 007/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: AP COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 08.962.465/0001-35, vencedora do lote 01 no valor de 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais). Macajuba- Bahia, 7 de junho de 2024 LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Lei nº 14.133/2021 O município de Milagres (Ba), torna público a realização do credenciamento n.º 004/2024, para Credenciamento de Pessoa Jurídica de direito privado especializada em assistência à saúde, em diversas áreas, a fim de atender os pacientes assistidos pelo Sistema Único de Saúde tanto na área urbana como rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde do Município de Milagres-Bahia. Recebimento da Habilitação: A partir de 16 de julho de 2024, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Local: na sala da Comissão de Licitação do Município de Milagres-Ba, Informação pelo e-mail: [email protected] Milagres-BA, 8 de julho de 2024. AIRA PRYSCILA CAJAIBA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024 O MUNICÍPIO DE MUCUGÊ, Estado da Bahia, torna público que a licitação realizada no dia 27/06/2024 às 09:00h, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, que objetiva a Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, com fornecimento de passagens aéreas nacionais, traslados, reservas, hospedagens, para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Mucugê, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, foi considerada "FRACASSADA", em razão da inabilitação de todas as licitantes, por não atender aos requisitos do Edital. Mucugê/BA, 5 de julho de 2024. MARINÉLIA PARAGUASSÚ NOVAES OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê e Secretaria De Educação De Mucugê-BA - CONTRATO Nº 064/2024 - Contratada - I FERREIRA SANTOS FILHO LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.915.477/0001-19, VALOR GLOBAL: R$ 63.316,50 (sessenta e três mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta centavos); - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de arbitragem em diversas modalidades esportivas visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes do Município de Mucugê-BA, obedecendo às disposições estabelecidas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2024, conforme autorização contida no Processo Administrativo de nº 023/2024. - Unidade Gestora: 02.06.001; Atividade: 2.018; Elemento Despesa: 3.3.9.0.39.00 - Fonte de Recursos: 15000000. - VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 061/2024. CONTRATADO: ROMILSON MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ nº. 43.054.512/0001-43, sediada na Rua Olavo Lopes, nº 88, centro, São Domingos/BA . CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo OBJETO: ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO INICIAL. CONTRATO: Nº 061/2024. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. Nordestina - Bahia, 03 de Julho de 2024. Elaine Cristina da Silva Moura Seara Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros de Preços na modalidade de Pregão Eletrônico nº 029/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: registro de preço para aquisição de peças da LINHA PESADA, visando a manutenção dos veículos das secretarias municipais de Nordestina /Ba, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. Data da sessão: 24/07/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA . ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2024 O Município de Nova Ibiá/Ba, torna público para ciência dos interessados, que a realização PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 009/2024, cujo objeto é registro de preços, objetivando a futura e eventual aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, a serem destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos vinculados aos órgãos e secretarias públicas do Município de Nova Ibiá-BAHIA, inicialmente marcada para o dia 08/07/2024 às 09:00 hrs, fica remarcada para o dia 19/07/2024 às 09:00 hrs. O adiamento ocorre devido a alteração do Edital. Sessão e Edital disponível: Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: [email protected] Tel.(73) 3653-1177 e/ou no Setor de Licitações localizada na sede da Prefeitura sito a Praça São José, 88- Centro da Cidade de Nova Ibiá-Bahia. Nova Ibiá-BA, 5 de Julho de 2024 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024-CO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 006-2024-CO, objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica - TSD em ruas da sede do município e construção de muro no entorno da garagem municipal, para atender a demanda da administração municipal de Novo Horizonte - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do 08/07/2024 Sessão: às 09:00h do dia 12/08/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br. Edital disponível: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte e https://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648- 1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 5 de julho de 2024. DJALMA ABREU DOS ANJOS -Prefeito- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024-CO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 007-2024-CO, objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração, organização, realização e acompanhamento de processo seletivo de concurso público, para cargos efetivos de Agentes Comunitários de Saúde, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: TÉCNICA E PREÇO. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do 09/07/2024 Sessão: às 09:00h do dia 28/08/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://bll.org.br. Edital disponível: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte e https://bll.org.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 5 de julho de 2024. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Paratinga BA torna público que realizará o CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 011/2024, com o Objetivo de contratação de pessoas jurídicas para a Prestação de Serviços especializada em Tomografia Computadorizada para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paratinga. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia 08/07/2024 até o dia 30/12/2024, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação. Paratinga (BA), 5 de julho de 2024 ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90073/2024 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90073/2024. Tipo: Menor preço por empreitada global. Abertura: 23/07/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação da empresa especializada em construção civil para executar serviço de Reforma das Instalações Elétricas do Mercado Público Municipal. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO N° 900742024 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 900742024. Tipo: Menor preço por lote. Abertura: 22/07/2024, às 09:00h. Objeto: Produção e montagem de tripés e placas, confecção de figurinos, adereços e estandartes, tripés, placas e decoração de palcos, para realização do desfile de Emancipação Política de Paulo Afonso que acontecerá na Avenida Apolônio Sales no dia 28 de julho de 2024. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro