DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 024/2024 modalidade Pregão Presencial nº 004/2024, SRP nº 006/2024, cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de ventiladores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: COMERCIAL MOURA FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.634.040/0001-69. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO ARP nº 006/2024 - CONTRATO nº 024/2024, Contratada: COMERCIAL MOURA FERRAGENS LTDA, Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de ventiladores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA, vencedora do LOTE I no item 01, totalizando o valor global de R$ 69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos reais). Erico Wendel Amarinho Gomes- Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 038/2024 modalidade Pregão Presencial nº 006/2024, SRP nº 08/2024, cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: NELMA ALVES DA SILVA- ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.069.588/0001-06. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO ARP nº 08/2024 - CONTRATO nº 038/2024, Contratada: NELMA ALVES DA SILVA- ME, Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA, vencedora no LOTE I do ITEM I perfazendo o valor de R$ 122.000,00(cento e vinte e dois mil reais), do ITEM II perfazendo o valor de R$ 98.775,00(noventa e oito mil setecentos e setenta e cinco reais), totalizando o valor global de R$ 220.775,00 (duzentos e vinte mil setecentos e setenta e cinco reais). Erico Wendel Amarinho Gomes- Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo contratual do contrato nº 011/2024, referente à o Pregão Eletrônico nº 003/2024, no período de 03/07/2024 a 02/10/2024, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada na Elaboração e Promoção de Cursos de Qualificação Profissional para atender a Secretaria de Assistência Social de Pedro Alexandre-BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO ADM Nº: 2.807/2024 CE - SEPROJE Nº. 03/2024 Considerando o resultado do julgamento da Concorrência nº 03/2024 - SEPROJE, do tipo Menor Preço Global, regida pela Lei Federal Nº 14.133, de 2021, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de quadras de areia, situado na Rua Salvador, 610, bairro Campinho, da sede do município de Porto Seguro - BA, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da licitação em favor da empresa RCTJ ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Sete de Setembro, nº 8, Centro, na cidade de Cachoeira, Estado de Bahia, inscrita no CNPJ/MF nº 24.362.005/0001-22, declarada VENCEDORA, com o valor global de R$ 423.070,04 (quatrocentos e vinte e três mil, setenta reais e quatro centavos). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida licitante. Porto Seguro - Bahia, 4 de julho de 2024 ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO Secretário de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024 - SRP TIPO: Registro de Preços; Menor Preço Por Item. PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 18/07/2024. DISPUTA: 19/07/2024 às 09h00min, horário de Brasília. OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de pessoa física ou jurídica para prestação serviços no Transporte Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DA DISPUTA E EDITAL: www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (73) 3285-2170/2126/2205 no setor de licitações com o pregoeiro. Potiraguá/BA, 3 de Julho de 2024. JAMES BARBOSA GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 * R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024, Processo Administrativo nº 059/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto Contratação de obras e serviços comuns de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Algodões, no município de Quijingue-Bahia, conforme Projeto Básico e Termo de Referência, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, Decreto Municipal nº 249/2022 de 03 de março de 2022, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. A Sessão será às 15hs00min do dia 23 de julho de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com . Maiores informações através do Tel. (75) 3387- 2196/2317 das 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.quijingue.ba.gov.br, https://bllcompras.com, ou através do e-mail [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal de Quijingue, situada na Praça Hermógenes José da Silva, Bairro: Centro, Quijingue -Ba, CEP: 48.830-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas. Quijingue - BA, 5 de julho de 2024. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 30/07/2024, às 08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 004/2024, em menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação de vias das casas populares na Rua Lafaiete Coutinho e no Distrito da Lagoa Queimada no Município de Santa Inês - BA, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, conforme especificações constantes no edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 18/07/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 030/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, para manutenção da administração pública municipal, conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 18/07/2024, às 14h30min realizará o Pregão Presencial, nº 031/2024, em menor preço por lote, objetivando a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MANDIOCA NAS COMUNIDADES DA BOA VISTA E DO PONTO OBRIGADO, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, NO TERRITÓRIO DO VALE DO JEQUIRIÇÁ, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 140/2024 COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, conforme especificações constantes no edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 19/07/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 032/2024, em menor preço por lote, objetivando a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MEL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 141/2024 COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto da presente licitação é escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de combustível para abastecimento de veículos automotores da frota municipal do Município Santana/Ba e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital - Recebimento da proposta dia 19.07.24, as 9:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 19.07.2024 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs as 13hs, MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Pregoeira.. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE ADIAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024. A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que a sessão pública da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 038/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA , OBJETIVANDO À AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA RECARGA DE IMPRESSORA EPSON M3180, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, PARA MANUTENÇÃO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS REALIZADOS COTIDIANAMENTE, agendada para 11/07/2024 das 08:30 às 14:30hs, foi remarcada para a data de 12/07/2024 das 08:30 às 14:30hs. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br.. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br. Santo Antônio de Jesus, 5 de julho de 2024. ARIANA REIS BASTOS CASTRO Secretária Municipal de Saúde