DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Agente de Contratação: Fernando Batista. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmara de ar, serviços de borracharia, vulcanização e força de pneus para o município de São Félix do Coribe. Critério de Julgamento: menor preço por lote. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 24.07.2024, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista. São Félix do Coribe-BA, 5 de julho de 2024 JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 10/2024 P.A. 0091/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: LPG MUSICAL LTDA, CNPJ nº 52.549.937/0001-14. Valor total licitado R$ 93.549,90 (noventa e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Objeto: Aquisição de sanfonas com a finalidade de atender as demandas da Secretaria de Educação com a Secretaria de Cultura do Município de Senhor do Bonfim-BA. Base legal: Lei federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 28 de junho de 2024 LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 1542/2024 - Objeto: o registro de preços para contratação de serviços gráficos. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 22/07/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha (BA), 5 de julho de 2024 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP PE nº 010/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SERVIÇOS DE METALÚRGICA PARA MANUTENÇÃO DE BENS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; Criterio de Julgamento: Menor Preço; adjudicação por grupo/lote. Data: 18/07/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150. 04/07/2024. AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO torna público que abriu licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 - Processo Administrativo nº 207/2024 - Sec. Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, publicado no Diário Oficial do Município, Jornal, União referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1090441-96/2023 E TRANSFEREGOV Nº 49611/2023 a ser realizada no dia 22 de julho de 2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br , na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Tanquinho-BA, 8 de julho de 2024. RAFAEL CARLOS FERREIRA PRIMO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A PREFEITURA DE TEIXEIRA DE FREITAS, BAHIA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público o RESULTADO DE HABILITAÇÃO referente ao Edital de Concorrência n.º 001-2024. A Comissão, após análise dos documentos de habilitação, decidiu pela HABILITAÇÃO da empresa STYLUX GREENTECH SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO E ENERGIA S.A., CNPJ: 43.514.106/0001-16, por ter cumprido todas as condições estabelecidas no Edital. O inteiro teor da documentação apresentada pela empresa, a Ata de Julgamento de Habilitação e demais Atas encontram-se disponíveis e poderão ser solicitadas mediante requerimento no endereço de e-mail da Assessoria de Licitação constante no Edital, bem como no Portal da Transparência e no PNCP. Com isso, o prazo para apresentação do recurso previsto no art. 165, inc. I, da Lei n.º 14.133/2021, passa a correr da data da intimação dos demais proponentes, ou seja contado a partir das publicações nos Diários Oficiais, Sítios Oficiais e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Teixeira de Freitas-BA, 8 de julho de 2024. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 PA 52/24. Menor preço global. Dia 18/07/24 às 10h. Licitação 1049588. Objeto: aquisição de cestas básicas destinadas as famílias em situação de vulnerabilidade social no município, utilizando como fonte de recurso a EMENDA PARLAMENTAR 202427370005. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 PA 53/24. Menor preço global por lote. Dia 19/07/24 às 10h. Licitação 1049628. Objeto: locação de equipamentos de informática: Computadores Desktop, Notebooks, Impressoras, Estabilizadores, Scanners e Nobreak, incluindo manutenção, assistência técnica, serviços de instalação, licenças de Software e suporte Hardware/Software, com suas respectivas garantias. Edital: www.licitacoes-e.com.br (antiga plataforma do licitacoes- e) e [email protected]. Teodoro Sampaio/Ba, 3 de julho de 2024. JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO 111/2022, firmado com a EMBRATEC EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇLÕES LTDA, CNPJ 13.958.897/0001-02. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 27/06/24 a 27/06/25. Assinatura: 26/06/24. Terra Nova/Ba, 3 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL - BA, através do Fundo Municipal de Educação de Tremedal, Bahia, torna público que estará recebendo na sede da Prefeitura Municipal, a partir do dia 08 de julho de 2024, no horário entre 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta, até 29 de dezembro de 2024, a documentação para credenciamento para Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar para rotas complementares, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município. Mais esclarecimentos serão fornecidos na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta -feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia- municipal/. Tremedal - BA, 28 de junho de 2024 ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 34/2024, objeto: contratação de empresa de engenharia para a construção de passagem molhada sobre o Rio da Água Branca, na localidade do Cedro, zona rural, no município de Urandi - BA. A abertura será no dia 23 de julho de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 5 de julho de 2024. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO 2º Termo de Prorrogação do prazo do Contrato Nº 163/2021. P. Adm. Nº. 110/2021 licitação na modalidade T. P. Nº 002/2021. Objeto: Construção de 01 UBS Tipo 01, Op. nº 10540.3610001/20-M/S. Contratante: Município de Uruçuca - Bahia. Ribeiro Alves Construtora Ltda - CNPJ 05.688.183/0001 - 01, no valor de R$ 696.154,60, conforme Lei Federal nº 8.666/93. Vigência 16/09/2023 à 16/09/2024. Município de Uruçuca - Moacyr Leite Junior - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 026/2024, Processo Administrativo nº 141/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos e ferramentas de informática para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do Município de Valença/BA, através do Sistema de Registo de Preços. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 09/07/2024 até às 10h29min de 18/07/2024. Disputa: 18/07/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença/BA, 8 de julho de 2024. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 Dispensa Eletrônico - Objeto: contratação de prestação de serviço de manutenção preventiva / corretiva de impressoras pertencentes aos setores das diversas secretarias do município de Várzea da Roça - Bahia. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 08/07/2024, às 23h59min do dia 10/07/2024. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 11/07/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br. Várzea da Roça/BA, 5 de Julho de 2024 TIAGO FERREIRA DA CRUZ Agente de Contratação