DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A. dos Santos - Pregoeiro ARIECILIO BAHIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 SMS Processo Administrativo nº: 18718/2024 CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, CONTRATADO: L F OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF n° 16.492.097/0001-37, INÍCIO: 01/07/2024 TÉRMINO: 30/09/2025 ASSINATURA: 01/07/2024 VALOR TOTAL: R$ 1.100.089,83 (um milhão, cem mil e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos) OBJETO: Execução de obra (construção da Unidade de Saúde da Família, Porte II, do bairro Ibirapuera), neste município, vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-02/2023. ORIGEM: Concorrência Pública nº 011/2024 RECURSO: FINISA ATIVIDADE: 1205 FR: 500, 501 e 634 ELEMENTO: 44.90.51 SUB: 01000. FERNANDA OLIVEIRA MARON, Secretária de Saúde Interina. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-25/2015. CONTRATADA : Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista-EMURC.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-25/2015, de EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA IMPLANTAÇÃO DO TRECHO 1 DO CORREDOR PERIMETRAL DE INTEGRAÇÃO ENTRE AS ZONAS LESTE E OESTE, objeto da At a de Dispensa de Licitação n.º DL 007/2015 e Processo Administrativo nº 878/2015, com base no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do Aditivo: Prorrogação de prazo de vigência para 30/12/2024. Data da assinatura: 18/06/2024. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 41.032/2024 O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, através da EQUIPE DE APOIO DESIGNADA, consoante atribuições previstas na legislação vigente, torna público para conhecimento dos interessados a Retificação do EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, procedimento administrativo cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município, Ano 17, Edição 3.745, quarta-feira, 03 de julho de 2024, Página 6 de 112, nos seguintes termos: Onde se lê: RATIFICAÇÃO EM: 03 de maio de 2024 (...) Leia-se: RATIFICAÇÃO EM: 03 de julho de 2024 (...) Vitória da Conquista, 3 de julho de 2024 DIEGO LIMA DE ANDRADE SOUSA Equipe de Apoio. AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato do Contrato nº 021-35/2024, publicado no Diário Oficial do União, eletrônico, seção 3, nº 128, página 271, do dia 05 de julho de 2024: ONDE SE LÊ: CO N T R AT A D O : EMPRESA COMPANHIA AMBIENTAL ROCKEFELLER LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 22.851.371/0001-10. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA , inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00. INÍCIO: 04/07/2024. TÉRMINO: 04/10//2025. ASSINATURA: 04/07/2024. VALOR TOTAL: R$ 7.000.416,73 (sete milhões, quatrocentos e dezessseis reais e setenta e três centavos). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de Pavimentação de Vias Urbanas, no Município de Vitória da Conquista, vinculado ao recurso de contrato de financiamento nº 0622649-02/2023 FINISA, em conformidade com Processo Administrativo nº 41032/2024, oriundo da adesão a Ata de Registro de Preço n° 001/2024 e Processo Administrativo nº 025/2023. Dotação orçamentaria: Atividade 1114, Elemento 44.90.51.00, Sub-elemento 01 e Fonte de Recurso 754. LEIA-SE: CONTRATADO: EMPRESA COMPANHIA AMBIENTAL ROCKEFELLER LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 22.851.371/0001-10. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA , inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00. INÍCIO: 04/07/2024. TÉRMINO: 04/10//2025. ASSINATURA: 04/07/2024. VALOR TOTAL: R$ 7.000.416,73 (sete milhões, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e três centavos). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de Pavimentação de Vias Urbanas, no Município de Vitória da Conquista, vinculado ao recurso de contrato de financiamento nº 0622649-02/2023 FINISA, em conformidade com Processo Administrativo nº 41032/2024, oriundo da adesão a Ata de Registro de Preço n° 001/2024 e Processo Administrativo nº 025/2023. Dotação orçamentaria: Atividade 1011, Elemento 44.90.51.00, Sub-elemento 01 e Fonte de Recurso 754. Vitória da Conquista, 5 de julho de 2024. RODRIGO CARDOSO BULHÕES Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária AISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO De CONTRATO N° 022-35/2024 Comunicamos Errata do Extrato do Contrato nº 022-35/2024, publicado no Diário Oficial do União, eletrônico, seção 3, nº 128, página 271, do dia 05 de julho de 2024: ONDE SE LÊ: CONTRATADO: EMPRESA ALLPHA PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 28.226.014/0001-47. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00. INÍCIO: 04/07/2024. TÉRMINO: 04/10//2025. ASSINAT U R A : 04/07/2024. VALOR TOTAL: R$ 14.414.973,85 (catorze milhões, quatrocentos e catorze mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos). OBJETO: execução de serviços comuns de engenharia, pela CONTRATADA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na proposta de adesão do Município de Vitória da Conquista à Ata nº 100/2023 decorrente do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2023 -DNOCS. Dotação orçamentaria: Atividade 2052, Elemento 44.90.51.00, Sub-elemento 01 e Fonte de Recurso 700. LEIA-SE: CONTRATADO: E M P R ES A ALLPHA PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 28.226.014/0001-47. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00. INÍCIO: 04/07/2024. TÉRMINO: 04/10//2025. ASSINATURA: 04/07/2024. VALOR TOTAL: R$ 14.414.973,85 (catorze milhões, quatrocentos e catorze mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos). OBJETO: execução de serviços comuns de engenharia para estradas vicinais, pela CONTRATADA, vinculado a Transferência: CONVÊNIO 923481, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na proposta de adesão do Município de Vitória da Conquista à Ata nº 100/2023 decorrente do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2023 -DNOCS. Dotação orçamentaria: Atividade 2052, Elemento 44.90.51.00, Sub-elemento 01 e Fonte de Recurso 700. Vitória da Conquista, 5 de julho de 2024. RODRIGO CARDOSO BULHÕES Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024 Nº do Processo: 11.693/2024. Objeto: contratação de empresa(s) com vistas à prestação de serviços especializados na disponibilização de sistema de gestão administrativa, pré-processamento e processamento das infrações de trânsito, cedendo licença de uso por tempo determinado e disponibilização de talonário eletrônico em regime de comodato, tudo isso, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resoluções e Portarias da Secretaria Nacional de Transito - Senatran, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Trânsito - Fumstran, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br , ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 23/07/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Lúcio Oliveira Maia. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação: ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.11.01-RPE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2024.06.11.01-RPE, do tipo menor preços por lote, tendo como Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material odontológico, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Unidades Básicas de Saúde do Município de Acopiara-CE, o edital republicado está disponível nos endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 23 de Julho de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:[email protected]. Acopiara-CE, 5 de julho de 2024. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 2024.07.04.02. Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 08/2023. Órgão requisitante da ata de registro de preços: Secretaria Municipal de Educação do município de Arneiroz/CE. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Fundo Nacional do Desenvolvimento de Educação - FNDE. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços N° 08/2023 referente a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE Zero 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos estados, Distrito Federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação 06/2023. Fornecedor(es): On - Highway Brasil Ltda. Valor Global: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Fundamento Legal: ART. 86, § 2º e § 6º da Lei n.º 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.05.1 Pregão Eletrônico Nº 2024.07.05.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 08 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 22 de julho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 22 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré-CE, 5 de julho de 2024. FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 1405001-2024. Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Thiago Oliveira Pinheiro, secretário. Beberibe Extrato do Termo Contratual resultante da Concorrência Eletrônica Nº 1405001-2024. Contratada e signatário: Vip Construções Representações e Projetos Ltda - ME CNPJ nº 07.211.736/0001-58, através de seu representante legal, Sr. Laurindo Ailton de Souza. Contrato nº: 20240453. Valor: R$ 1.077.461,17. Data da Assinatura: 25/06/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de um sistema de abastecimento d'água encanada na comunidade Umari no Distrito de Serra do Felix. (MAPP 0024 - Sec. Cidades). Vigência: 25/06/2024 a 22/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 2105001-2024. Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Thiago Oliveira Pinheiro, secretário. Extrato do Termo Contratual resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2105001- 2024. Contratada e signatário: F. Marcio de Araujo Medeiros - EPP CNPJ nº 13.749.666/0001-99, através de seu representante legal, Sr. Francisco Marcio de Araújo Medeiros. Contrato nº: 20240452. Valor: R$ 1.710.715,67. Data da Assinatura: 19/06/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de um sistema de abastecimento d'água encanada nas comunidades de Pirangi e Juazeiro no Distrito de Paripueira. (MAPP 5766 - Sec. Cidades). Vigência: 19/06/2024 a 16/12/2024.