DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bairro: Castelão, CEP: 60.867-695, em Fortaleza/CE, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 1.077.461,17. Adjudicado e Homologado pelo Secretário, Sr. Thiago Oliveira Pinheiro, o presente processo de licitação na forma da lei. Data: 21/06/2024. THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO Secretário AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2105001-2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de um sistema de abastecimento d'água encanada nas comunidades de Pirangi e Juazeiro no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. (MAPP 5766 - Sec. Cidades). Vencedora: F. Marcio de Araujo Medeiros - EPP CNPJ nº 13.749.666/0001-99, com endereço na Rua.: Santa Clara, nº 444, Bairro: Divino Espírito Santo, CEP: 62.940-000, Morada Nova/CE, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 1.710.715,67. Adjudicado e Homologado pelo Secretário, Sr. Thiago Oliveira Pinheiro, o presente processo de licitação na forma da lei. Data: 18/06/2024. THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0107001-2024 A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 0107001- 2024 do Processo Administrativo nº 10072007-2024, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção da Praça de Lazer na localidade Lagoa do Arroz no Distrito de Forquilha, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 08/07/2024 até às 08h do dia 26/07/2024. A sessão pública ocorrerá às 08h10min do dia 26/07/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PE A Prefeitura Municipal de Caridade torna público que realizará no dia 19 de Julho de 2024, às 10h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 07/2024-PE, referente à Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Caridade/CE, conforme Termo de Referência Anexo I. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMC no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 5 de julho de 2024. FÁBIO AMORIM DE SOUSA Ordenador Geral de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.17.01 - SDST Pregão Eletrônico Nº 2024.06.17.01 - SDST. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica Adiada para o dia 24 de Julho de 2024, ás 08h 30MIN (oito horas e trinta minutos), o certame será realizado através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.06.17.01 - SDST, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços funerários com fornecimento de urna mortuária e serviço de translado, com vista ao atendimento das necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia-CE, 5 de Julho de 2024. INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.001/2024-SRP Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. A CCLP do Município de Guaiuba torna público que, em decorrência da necessidade de ALTERAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS, fará SUSPENDER o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.001/2024-SRP, sine die. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou [email protected]. Guaiuba-CE, 4 de julho de 2024. JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO Secretário Municipal de Educação e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - SEINFRA A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Concorrência Eletrônica Nº 004/2024 - SEINFRA, cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica nas Localidades de Canto Alegre e do Bairro São João, no Município de Ibiapina-CE - Convênio 154/2024 - MAPP: 2492, conforme projeto básico, sendo a abertura do certame no dia 23.07.2024 a partir das 09:00hs (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00hs. Ibiapina - CE, 5 de julho de 2024. ANA PAULA GOMES ALVES Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato Nº 2023.05.03.003-SEAGRI, decorrente do PE Nº 3003.01- 2023-SEAGRI. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos (Motoniveladora), conforme Convênio Nº 938034/2022, POR intermédio do Ministério da Agricultura, Rec. Hid. e M. Ambiente, Pecuária e Abastecimento, destinado a Secretaria de Agricultura, Rec. Hid. e M. Ambiente, Rec. Hid. e Meio Ambiente do Município de Ibicuitinga-CE. Contratante: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Contratada: WC VEÍCULOS & MÁQUINAS LTDA. Prazo: até 29 de julho de 2024. Assina pela Contratada: Cesário Cesar Ferreira Gomes Filho. Assina pela Contratante: Joel Mayk Nobre Lemos. Ibicuitinga-CE, 29/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.05.001-SEOB Empreitada por Preço Global. Contratante: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55. Contratada: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ sob o Nº 35.864.328/0001- 30. Objeto: Requalificação do polo de Lazer e da Avenida José Furtado no Município de Ibicuitinga-CE. Concorrência Pública Nº 05/2023-SEOB-CP. Valor Global: R$ 2.141,784,13 (dois milhões, cento e quarenta e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e treze centavos). Dotação: nº 07.01.15.451.0021.1.019/ 4.4.90.51.00, recursos Próprios e União. Fundamentação Legal: Concorrência Pública Nº 05/2023-SEOB-CP, Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. Signatários: Jordelio Coelho Damasceno - Ordenador de despesas e Empresa KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - Sr. Francisco Charles Melo do Vale. Ibicuitinga-CE, 05 de julho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023-SEOB-CP A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga comunica aos interessados a Adjudicação/Homologação do Processo em epígrafe, Concorrência Pública Nº 05/2023- SEOB-CP, que tem por finalidade a Requalificação do Polo de Lazer e da Avenida José Furtado no Município de Ibicuitinga-CE, em favor da empresa KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob o n° 37.239.818/0001-71. Valor: R$ 2.141.784,13 (dois milhões, cento e quarenta e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e treze centavos). Ibicuitinga - CE, 5 de julho de 2024. JORDELIO COELHO DAMASCENO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20240611000140 Aviso de Contratação Direta A(O) Secretaria de Educação, torna público que realizará as 09h30min, do dia 15 de Julho de 2024, no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa Nº 20240611000140. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e esgotamento de fossa séptica, para atender as demandas das unidades escolares de responsabilidade da Secretaria da Educação. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II, Iguatu-CE. Iguatu-CE, 5 de julho de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20240515000180 A Secretaria de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 25 de Julho de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 20240515000180. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Tecidos, Aviamentos e Congêneres para uso em unidades escolares, de acordo com as especificações, quantidades e critérios estabelecidos neste Termo de Referência de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II, Iguatu-CE. Iguatu-CE, 5 de julho de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20240528000180 A Secretaria de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 23 de Julho de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Pregão Nº 20240528000180. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de camisetas destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria da Educação para as diversas atividades administrativas e culturais durante os eventos promovidos pela Secretaria da Educação de Iguatu/CE, e fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo endereço: Rua Guilhardo Gomes de Araujo, S/N°, Esplanada II, Iguatu- CE. Iguatu-CE, 5 de julho de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO