DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800216 216 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0152023TPINFRA TOMADA DE PREÇOS Nº 152023TPINFRA. Aviso do Extrato da Ata de Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de Preços Nº 0152023TPINFRA . OBJETO: Contratação de empresa para executar a urbanização das entrada das localidades de Várzea do Gilo, São Felix, Barrinha e na entrada que liga Ipueiras no município de Ipu- CE. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 1. Construvasp Construções e Serviços Ltda - 1ª colocada; 2. Millenium Serviços Ltda - 2ª colocada; 3. Tecta Construções e Serviços Ltda - 3ª colocada; 4. Consbral Construções & Empreendimentos Ltda - 4ª colocada; 5. F. Marcio de Araújo Medeiros ME - 5ª colocada; 6. Via Urbana Serviços e Empreendimentos Ltda - 6ª colocada; 7. Mandacaru Construções & Empreendimentos Ltda - 7ª colocada; 8. Imperius Serviços e Construções ME - 8ª colocada; 9. WU Construções e Serviços Ltda - 9ª colocada; 10. Apolo Serviços e Construções Ltda - 10ª colocada; 11. G7 Construções e Serviços Ltda - 11ª colocada; 12. G. A. Rabelo Junior ME - 12ª colocada; 13. Abrav Construções Serviços e Locações Ltda - 13ª colocada; 14. Construtora Impacto Comércio e Serviços Ltda - 14ª colocada; 15. RVP Construções & Serviços Ltda - 15ª colocada; 16. AR Construções e Obras de Instalações Ltda - 16ª colocada; 17. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda - 17ª colocada; 18. Construtora Moraes Ltda - 18ª colocada. EMPRESAS COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: 1. M5 Construtora & Serviços Urbanos Ltda; 2. Savires Iluminação e Construções Ltda; 3. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda. A Ata de julgamento das propostas de preços está disponível na sala da comissão de licitação. Fica aberto a partir da data de publicação, prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Ipu-CE, 4 de julho de 2024. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do Termo de Apostilamento Nº 05.2024.001, À Ata de Registro de Preços Nº 2023.07.017, decorrente do Processo Administrativo Nº 2023.07.017 CPRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para pavimentação asfáltica sob demanda em diversas ruas, no Município de Itaitinga/CE. Contratada: Constram Construções e Aluguel de Maquinas LTDA - CNPJ Nº 72.432.727/0001-59. Fundamento Legal: Art. 17 do Decreto Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Valor Reajustado: R$ 13.633.421,12 (treze milhões, seiscentos e trinta e três mil, quatrocentos e vinte e um reais e doze centavos). Assina Pelo Órgão Gerenciador: José Inácio Silva Parente. Assina Pela Empresa Fornecedora: Hercília de Souza Oliveira. José Inácio Silva Parente - Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Itaitinga - CE, 25 de junho de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato Nº 07.24.06.25.001, Publicado no DOU quarta-feira, 26 de junho de 2024, Seção 03, Página 178. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura e a Empresa Constram Construções e Aluguel de Maquinas LTDA CNPJ nº 72.432.727/0001-59. Objeto: O objeto da presente avença Registro de Preços para pavimentação asfáltica sob demanda em diversas ruas, no Município de Itaitinga/CE, conforme projeto básico e demais anexos do Edital. Fundamentação Legal: Conforme Concorrência Pública sob o nº 2023.07.017 CPRP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Onde se lê: Valor do Contrato: Global R$9.823.613,39 (nove milhões oitocentos e vinte e três mil, seiscentos e treze reais trinta e nove centavos). Leia- se: R$9.664.831,84 (Nove milhões seiscentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e um reais oitenta e quatro centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0701.26.782.0363.1.007.0000; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00 e 1.754.0000.00. Prazo e Execução: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 5 (cinco) meses. Data: Itaitinga/CE, 25 de Junho de 2024. Signatários: José Inácio Silva Parente e Hercília de Souza Oliveira Araújo. PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.27.01PE O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2024.06.27.01PE, tipo menor preço por Item, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para unidade Básica de Saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 10 de julho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 22 de julho de 2024 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 22 de julho de 2024, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara-CE, 5 de julho de 2024. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 20240374/SEMEB, Referente a Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 - SEMEB, cujo objeto é contratação de empresa especializada em execução de obras de obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação da escola municipal José Hamilton de Oliveira, localizada no Bairro Luiz Alves de Freitas, Zona Urbana, de Responsabilidade da Secretaria de Educação Básica. Neste ato representada pela Sra. Ana Maria Albuquerque Meneses, perfazendo o Valor Global de R$ 1.508.110,19. Contratado: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.551.378/0001-01. Neste ato representada pelo sr. Paulo Roberto Saraiva Maia. Data de Assinatura: 03 de julho de 2024. Vigência do Contrato: vigência de 210 (duzentos e dez) dias, após sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos nos incisos e artigos 105 a 107 da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 8.014/2023 Análise e Convocação da Chamada Pública Nº 08.014/2023. A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura de Maracanaú, Ceará, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das amostras da Chamada Pública nº 08.014/2023 apresentadas na primeira convocação, com fins à Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e produtos especiais), oriundos da agricultura familiar, para compor os cardápios do ano letivo de 2024, regulares e específicos, destinados aos estudantes da rede municipal de ensino de Maracanaú beneficiados pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE). De acordo com a análise realizada pela equipe técnica de nutricionistas da Secretaria de Educação foram Aprovadas as amostras apresentadas pelas seguintes cooperativas: 1) Cooperativa Agropecuária Pitaguary - COOAPI, inscrita no CNPJ nº 40.775.703/0001-06, Polpa de Fruta Sabor Goiaba - 1KG; 2) Cooperativa do Semiarido Cearense- Coosemce, inscrita no CNPJ nº. 32.001.740/0001-39, Polpa de Fruta Sabor Cajá - 1KG e Polpa de Fruta Sabor Manga - 1KG; 3) Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ nº. 21.196.487/0001-08, Polpa de Fruta Sabor CAJÁ - 1KG e Polpa de Fruta Sabor Caju - 1KG; 4) Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar o Ceará - CAEFCE, inscrita no CNPJ nº. 47.169.658/00001-95, Colorífico; 5) Cooperativa Cearense de Produtores Familiares - CCPF, inscrita no CNPJ nº. 21.128.101/0001-12, Pão Tipo Hot-Dog de Batata Doce e Reprovadas as amostras apresentadas pelas seguintes cooperativas: 1) Cooperativa Agropecuária Pitaguary - COOAPI, inscrita no CNPJ nº 40.775.703/0001-06, Bolo Fofo de Fruta; 2) Cooperativa Dos Agricultores e Fruticultores de Maracanaú - COOPFRUTA, inscrita no CNPJ nº. 39.778.621/0001-36, Farinha de Mandioca e Macaxeira Congelada; 3) Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara - COPASB, inscrita no CNPJ nº. 02.981.979/0001-51, Filé de Peixe tilápia, Polpa de Fruta Sabor Acerola 1KG e Polpa de Fruta Sabor Manga - 1KG; 4) Cooperativa do Semiarido Cearense- COOSEMCE, inscrita no CNPJ nº. 32.001.740/0001-39, Filé de Peixe TILÁPIA; 5) Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ nº. 21.196.487/0001-08, Polpa de fruta sabor acerola - 1KG e Polpa de Fruta Sabor Manga - 1KG; 6) Cooperativa Agropecuária Nossa Senhora dos Prazeres - COONSPRAZERES, inscrita no CNPJ nº 22.738.550/0001-45, Polpa de Fruta Sabor Caju - 1KG; 7) Cooperativa dos Produtores Rurais Agroecológicos De Pacatuba - COOPRAP, inscrita no CNPJ nº 35.854.648/0001-00, Bolo Fofo de Fruta e pão Tipo Hot-Dog de Batata Doce; 8) Cooperativa Agropecuária de Agricultores Familiares - COOPAFAM, inscrita no CNPJ nº. 21.872.925/0001-00, Feijão Verde e Polpa de fruta Sabor Abacaxi - 1KG; 9) Cooperativa Cearense de Produtores Familiares - CCPF, inscrita no CNPJ nº. 21.128.101/0001-12, Polpa de Fruta Sabor ABACAXI - 1KG e Polpa de Fruta sabor Manga - 400GR. Ficam Convocadas as cooperativas: 1) Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar o Ceará - CAEFCE, inscrita no CNPJ nº. 47.169.658/00001-95, filé de peixe tilápia; 2) Cooperativa Agropecuária de Agricultores Familiares - COOPAFAM, inscrita no CNPJ nº. 21.872.925/0001-00, Filé de Peixe Tilápia, Polpa de Fruta Sabor Acerola - 1KG e polpa de fruta Sabor Caju - 1KG; 3) Cooperativa Cearense de Produtores Familiares - CCPF, inscrita no CNPJ nº. 21.128.101/0001-12, Bolo fofo de Fruta e Polpa de Fruta Sabor Acerola - 1KG; 4) Cooperativa Agroecológica da Agricultura Familiar Do Caminho de Assis, inscrita no CNPJ nº 11.842.467/0001-03, Pão Tipo Hot-Dog de Batata Doce, para a apresentação das suas respectivas amostras, acompanhadas dos laudos microbiológicos e físico-químicos e das fichas técnicas, até o dia 15/07/2024 às 14h, na sede desta Comissão, conforme disposto no item 5 do edital. Além disso, informa que o resultado final do certame fica sujeito à aprovação das amostras, a ser realizada pela Equipe Técnica da Secretaria de Educação. Mais informações na sede da Comissão, localizada à Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, ou pelo email [email protected] no horário de 8:00h ás 14:00h. Maracanaú- CE, 5 de julho de 2024. ODILON SALDANHA PINTO NETO Presidente da CEL II PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2024.06.27.02/SME. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa ON-HIGHWAY Brasil LTDA. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar do tipo Ore 3 pelo Município, para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, para atender a demanda da Secretaria de Educação do município de Mauriti/CE. Valor (R$ 469.499,00). Mauriti/CE, 27 de junho de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e a Sra. Debora Rocha Costa. PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1306.01/2024 O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 23 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1306.01/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REVISÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A LEI FEDERAL Nº 10.257/2001. JUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AOS MUTUÁRIOS SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, REPRESENTANDO-OS JUNTO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, NA REGULARIZAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS. CONJUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROMOÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS CONTIDAS EM NÚCL EO URBANO INFORMAL NO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E O DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, CONFORME O PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649- 1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca-CE, 5 de julho de 2024. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024SISP A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, e considerando haver a Agente de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é contratação da empresa especializada para a execução da 2ª etapa da pavimentação asfáltica, drenagem e urbanização da estrada de acesso à Barragem do Açude Serafim Dias em Mombaça/CE, vem Homologar o supracitado processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, fica o processo homologado em favor da empresa: M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar Ltda, inscrita no CNPJ n° 35.864.328/0001-30, com Sede na Rua Doutor Gilberto Studart, Nº 55, Cocó, CEP 60.192-105, Fortaleza-CE, com o valor global de R$ 1.376.525,69 (um milhão e trezentos e setenta e seis mil e quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos). Mombaça-CE, 11 de junho de 2024. LEANDRO LIMA EVANGELISTA Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública