DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Morrinhos-CE, 5 de Julho de 2024. RAIMUNDO NONATO ROCHA Secretário de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006.07/2024-SEINFRA A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 23 de Julho de 2024, às 14h00min, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, nº. 006.07/2024-SEINFRA, com o Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de sistema de abastecimento de água no Município de Morrinhos - CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 11:30h. Morrinhos-CE, 5 de Julho de 2024. RAIMUNDO NONATO ROCHA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO EXTRATO DE ADESÃO N° 1/2024-PA Extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão N° 001/2024-PA, as Ata de Registro de Preço Nº. 2024062800002, 2024062800003 e 2024062800004 proveniente do Pregão Eletrônico nº 1504.01.2024, gerenciada pela Secretaria de Esporte e Cultura do Município de São Luis do Curu/CE, para o Objeto: contratação de empresa especializada para realização de eventos, festividades religiosas e culturais junto ao Município de Mucambo/CE. Favorecidos: Good Empreendimentos e Serviços LTDA. Valor: R$ 116.625,00 (cento e dezesseis mil seiscentos e vinte e cinco reais); S. V Servicos e Locacoes LTDA. Valor: R$ 51.395,88 (cinquenta e um mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos); P.A.C Plus Servicos LTDA. Valor: R$ 340.464,14 (trezentos e quarenta mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos). Data da Autorização: 05/07/2024. Ordenador de Despesas: Benedito Arnobio Teles de Araújo. Mucambo/CE, 05 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.06.13.01-PE A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.06.13.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO PICK-UP, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 22 de julho de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de julho de 2024, às 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 4 de julho de 2024. SAMARA PEREIRA DE LUCENA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.08.22.001-TP A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, que após análise das propostas de preços da Tomada de Preço N° 2023.08.22.001-TP, com fins de Contratação de Empresa para reforma da quadra esportiva da Escola de Ensino Fundamental Airton Torres na localidade de Pauliceia no Município de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Estrutural Engenharia Construções LTDA; Construtora JVL LTDA e AJ Construtora e Transporte LTDA tiveram suas propostas classificadas. Não houveram empresas desclassificadas. Empresa Vencedora: AJ Construtora e Transporte LTDA, pelo menor valor global apresentado, de R$ 791.698,61 (Setecentos e noventa e um mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "h" da Lei 8.666/93. Pacajus-CE, 5 de julho de 2024. MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA Secretária de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.08.22.002-TP A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, que após análise das propostas de preços da Tomada de Preço N° 2023.08.22.002-TP, com fins de contratação de empresa para reforma da quadra esportiva da Escola EEF Neli Gama Nogueira na Localidade da Base no Município de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: AJ Construtora e Transporte LTDA; Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI; Construtora JVL LTDA e Estrutural Engenharia Construções LTDA tiveram suas propostas Classificadas. Não houveram empresas Desclassificadas. Empresa Vencedora: AJ Construtora e Transporte LTDA, pelo menor valor global apresentado, de R$ 570.740,34 (quinhentos e setenta mil setecentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "h" da Lei 8.666/93. Pacajus - CE, 5 de Julho de 2024. MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA Secretária de Educação RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.08.25.001-TP A Prefeitura Municipal de Pacajus - CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preços N° 2023.08.25.001-TP, com fins de contratação de empresa para construção de uma praça de esportes e lazer no Bairro Pajeu na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; Millenium Serviços LTDA; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; Medeiros Construções e Serviços LTDA; AJ Construtora e Transporte LTDA; Novo Caminho Construtora LTDA; Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI; Construtora JVL LTDA; Estrutural Engenharia e Construções LTDA; Clezinaldo Construções LTDA EPP; LS Serviços de Construções LTDA EPP foram consideradas Habilitadas. As empresas: WU Construções e Serviços LTDA e Uno Incorporações LTDA; foram consideradas Inabilitadas. A sessão de prosseguimento com a abertura das Propostas dar-se-á em 16 de Julho de 2024, às 08h:00min. Pacajus-CE, 5 de julho de 2024. MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03.016/2024 PERP Pregão Eletrônico N° 03.016/2024 PERP. Objeto: Contratação de empresa para consultoria e assessoria referente aos Sistemas Federais do MEC/FNDE como o Plano de Ações Articuladas-PAR, Setor de Obras, Diretores de Escolas, Membros dos Conselhos Municipais. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 26 de julho de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "http://www.comprasnet.gov.br" Acesso Identificado no link - ComprasNet" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba - CE, 5 de julho de 2024. IARA LOPES DE AQUINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03.018/2024 PERP Pregão Eletrônico N° 03.018/2024 PERP. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de manutenção, fornecimento e instalação de forro PVC, destinados à atender as necessidades das escolas e prédios vinculados a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba- Ce. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 25 de julho de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "http://www.comprasnet.gov.br" Acesso Identificado no link - ComprasNet". O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-CE, 5 de Julho 2024. IARA LOPES DE AQUINO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.03.01.1-PE O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.03.01.1-PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática destinados a suprir as necessidades básicas da Rede Municipal de Ensino de Paracuru-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: Nome ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceará. Paracuru-CE, 5 de julho de 2024. THIAGO GADELHA SANDERS Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.05.10.1-PE O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 23 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.05.10.1-PE. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico escolar para combate a evasão escolar e ao bullying por meio de Plataforma Tecnológica Educacional Integrada, composto por SAAS e HAAS (Software como Serviço em Nuvem e Hardware como Serviço) para execução de serviços continuados baseados em serviços mínimos de monitoramento da infrequência escolar, dos alunos no transporte escolar, violência escolar/bullying, saúde básica escolar e baixo rendimento pedagógico. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br - https://www.paracuru.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceará. Paracuru-CE, 5 de julho de 2024. THIAGO GADELHA SANDERS Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Prorrogação Contratual - Ref: ao Contrato Nº 002/2021 -01-PE. extrato resumido do 10º Aditivo contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: W.C Locações de Maquinas e Veículos Automotores Transporte e Turismo LTDA, cujo o objeto é a contratação de serviços de frete de veículos destinados ao transporte de estudante da Rede Municipal de Ensino Público do Município de Pentecoste, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo anterior pactuado, por 06 (seis), tendo início no dia 28 de junho de 2024 até 28 de dezembro de 2024. Assinam pelos Contratantes: Lucia Helena Bezerra de Almeida, Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Francisco Watila Campos Silva Castro, Representante Legal. Pentecoste (CE), 28 de junho de 2024. Lucia Helena Bezerra de Almeida - Secretária de Educação.