DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo anterior pactuado, por 06 (seis), tendo início no dia 28 de junho de 2024 até 28 de dezembro de 2024. Assinam pelos Contratantes: Lucia Helena Bezerra de Almeida, Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Roberto Victor Barros Leite, Representante Legal. Pentecoste (CE), 28 de junho de 2024. Lucia Helena Bezerra de Almeida - Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.08.02. Extrato de Contrato Nº 20240335 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.08.02. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA(O): J1 CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de construção de uma sala de estabilização no Hospital Municipal de Pequeno Porte - HPP, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Piquet Carneiro-CE. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0601.103010633.1.024 Implantação da Sala de Estabilização, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 100.000,00. VIGÊNCIA: 17 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2024. Piquet Carneiro-CE, 08 de Julho de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 20220502SMS, resultante do Chamamento Público Nº 10.001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Laboratório de Análises Clínicas Home Lab EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Regivandio Teixeira de Souza. Objeto: contratação de pessoa jurídica para realização de serviços de exames laboratoriais, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixadá-Ce da rede pública municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá-Ce. O presente aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 90 dias, contados a partir de 19 de maio de 2024. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 13 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 11º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01/2022, resultante do Chamamento Público Nº 05.001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Centro de Doenças Renais e Hipertensão Arterial LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Augusto Sabóia Neto. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de hemodiálise em pacientes adultos, incluindo os devidos exames laboratoriais necessários para a realização dos procedimentos e para acompanhamento do paciente em tratamento, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce. O presente aditivo tem por objeto regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união aos municípios visando a garantia do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira conforme repasse do Ministério da Saúde/FNS validado pelo sistema INVESTSUS. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 22 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 13º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01/2022, resultante do Chamamento Público Nº 05.001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Centro de Doenças Renais e Hipertensão Arterial LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Augusto Sabóia Neto. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de hemodiálise em pacientes adultos, incluindo os devidos exames laboratoriais necessários para a realização dos procedimentos e para acompanhamento do paciente em tratamento, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce. O presente aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência ao contrato pelo período de 60 dias a partir do dia 07 de maio de 2024. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 07 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/010724/01/SME Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/010724/01/SME - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais didáticos para atender aos alunos da EJA da Rede de Ensino Municipal do município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 23/07/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Maria Fernanda Azevedo Peres. Reriutaba-CE, 4 de julho de 2024. MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Agente de Contratação/Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024 - SEMUS Aviso de Julgamento de Habilitação. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da Chamada Pública N° 002/2024 - SEMUS, com fins à Credenciamento e possível contratação de estabelecimentos de saúde, pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, devidamente constituídas e instaladas no município de Russas, objetivando a prestação de serviços e ações de média complexidade hospitalar e ambulatorial nas clínicas: médicas, traumatologia (incluindo buco-maxilo), cirúrgica, gineco-obstétrica, pediátrica, neonatologia e anestesiologia, Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico - SADT, atendimento de urgência e emergência com funcionamento 24h (porta de entrada), assegurando leitos de isolamento (masculino e feminino) e de retaguarda, quando necessário, conforme as Redes de Atenção à Saúde - RAS contidas no Plano de Saúde Regional - PSR e/ou planos de ação regional das redes temáticas e assistenciais, apurou-se que foi HABILITADA a pessoa jurídica: HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE RUSSAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A sequência do trâmite processual dar-se-á em 08 de Julho de 2024. Russas-CE, 4 de julho de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.017/2024-CE Aviso de Edital de Concorrência Nº 90017/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.04.18.01. A(s) Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 23/07/2024 às 10:30h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de Uma Quadra Poliesportiva na Escola Indígena Francisco Gonçalves de Sousa no Sítio Carnaúba II, Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito-CE, 5 de julho de 2024. LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.018/2024-CE Aviso de Edital de Concorrência Nº 90018/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.05.16.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma Licitação na modalidade de Concorrência, Dia 24/07/2024 às 10:00h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a pavimentação em pedra tosca no trecho que liga os Sítios Lagoa - Jacarandá - Cruz de Raio, Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito-CE, 5 de julho de 2024. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - SME Extrato do Contrato Nº 0113/2024 - SME - Processo Nº P325183/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: R. R. PORTELA CONSTRUCOES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 14.858.301/0001-65. Objeto: Contratação de empresa remanescente em processo licitatório para a conclusão da obra de construção de escola vertical, 12 salas, no bairro Cohab II, no Município de Sobral/CE, em Regime de Empreitada por Preço Global. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XI, e o Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. Modalidade: Dispensa Nº DP24006 - SME. Valor Global: R$ 4.532.991,61 (quatro milhões e quinhentos e trinta e dois mil e novecentos e noventa e um reais e sessenta e um centavos). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1550000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1571000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1570000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.2571000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1544000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1542000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1540000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos, contados a partir do quinto dia útil após a emissão da Ordem de Serviço. Data da Assinatura: Sobral/CE, 04/07/2024. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. Representante da Contratada: Sr. Francisco Renan de Azevedo Portela. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 16º Aditivo ao Conv. N° 6/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONCEDENTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ Nº 07.818.313/0001-09. Do Objeto: A Prorrogação do prazo de vigência e execução do Convênio Nº 006/2022- SMS, P326510/2024. Do Prazo: 05/07/24 até 02/09/24. Da Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da lei federal 8.666/93. Da Ass.: 04/07/24. Signatários: Represent. da Conced: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Conven. Regina Célia Carvalho da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Aditivo Cont. Nº 0251/21-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 11.439.609/0001-88. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0251/2021-SMS, proveniente do Processo de Adesão Nº GM-PP001/21-SRP, relativa ao P.P. Nº GM-PP001/21-SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de Nova Russas/CE, P326443/2024. Do Valor: A ser renovado será de R$ 281.250,00 (duzentos e oitenta e um mil duzentos e cinquenta reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: dia 05/07/24 a 04/07/025. Da Fundamentação Legal: o art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e a Cláusula 8º do Contrato. Data da Ass.: 04/07/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Aurineide Vieira Santiago. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24008 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 61/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 19/07/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P318792/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24008 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 061/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 3 de julho de 2024. MARIA AUGUSTA SILVEIRA Pregoeira EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP24006 - SME Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Nº P325183/2024. Dispensa de Licitação Nº DP24006 - SME. Objeto: Contratação de empresa remanescente em processo licitatório para a conclusão da obra de construção de escola vertical, 12 salas, no bairro Cohab II, no Município de Sobral/CE, em Regime de Empreitada por Preço Global. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XI, e o Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. CONTRATADA: R. R. PORTELA CONSTRUCOES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 14.858.301/0001-65. Valor Global: R$ 4.532.991,61 (quatro milhões e quinhentos e trinta e dois mil e novecentos e noventa e um reais e sessenta e um centavos).