DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800223 223 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Município de Marzagão, Goiás PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. Abertura: 23/07/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br . Marzagão, 5 de julho de 2024 WENDER RIBEIRO PIMENTEL Gestor do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás Aquisição de veículo zero km tipo ambulância. EMENDA PARLAMENTAR Nº 234/2023, PROCESSO Nº 202400010004392 - FES. Abertura: 19/07/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br . Marzagão, 5 de julho de 2024 MILLAINE MARTINS DA SILVA Gestora do FMS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP Município de Marzagão, Goiás Empresas registradas: ATA Nº 44 - IMPACTUS COMERCIAL EIRELI, VALOR R$ 10.782,00; ATA Nº 47 - E J DE SOUZA NAVES, VALOR R$ 15.740,00; ATA Nº 41 - COMERCIAL DE PRODUTOS D LIMPEZA LUCIA LTDA, VALOR R$ 30.134,00; ATA Nº 42 - M.A.DE OLIVEIRA COMERCIO DE SANEANTES, VALOR R$ 26.014,50, ATA Nº 43 - J LUCAS ARAUJO DE OLIVEIRA EIRELI, VALOR R$ 5.544,00; ATA Nº 46 - CARVALHO COMERCIO E SERVICOS LTDA, VALOR R$ 23.977,50; ATA Nº 48 - JF COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, VALOR R$ 9.557,00, e ATA Nº 45 - VALE DISTR I B U I C AO LTDA, VALOR R$ 1.353,40. Data assinatura da ata: 28/06/2024. Vigência: 28/06/2025. EXTRATO DE CONTRATO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 Município de Marzagão, Goiás - FME Contratado: TAF TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CONTRATO nº 030/2024, valor total de R$ 127.485,60. Data assinatura do contrato: 01/07/2024. Vigência: 31/12/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 Município de Marzagão, Goiás Contratação de serviços de transporte escolar Licitante Vencedor: TAF TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Marzagão, 1º de julho de 2024 INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024 Processos n° 4278/2024. O MUNICÍPIO DE MINAÇU, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 02.215.278/0001-78, com sede administrativa na Avenida Amazonas, nº. 295, Centro, Minaçu/GO, CEP 76450-000, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o que consta do processo nº: 4278/2024 nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2024, que seria realizado dia 08.07.2024, às 08h30min, FICA ADIADO para o dia 12 de julho de 2024, às 08h30min, conforme este aviso. Qualquer dúvida entrar em contato neste Departamento de Licitações. Fone: (62) 3379 1020, Email: [email protected]. Minaçu-GO, 5 de julho de 2024. CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2024, Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Padre Bernardo/GO. A realizar se no dia 23 de julho de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go .gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794. Padre Bernardo-GO, 5 de julho de 2024. HIRAM ALVES DA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: Intercon Construtora LTDA, CNPJ: 24.164.922/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para construção de calçadas no parque do lago do município de Petrolina de Goiás. Emendas Parlamentares nº 09032024-073206 e 09032023-037694, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e especificado na Concorrência nº 007/2024. Fundamento: Processo Administrativo nº 3426/2024. Valor Total: R$ 1.397.245,44. Recursos: Recursos Financeiros Próprios e da União. Data de Assinatura: 04/07/2024. Data de Encerramento: 30/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Órgão Gerenciador: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.067.941/0001- 05. Prestador de Serviço: NG Asfaltos e Engenharia Ltda. CNPJ/MF nº 08.928.472/0001-10. Ata de Registro de Preço nº 031/2024, proveniente da Concorrência Pública Edital nº 011/2024. Objeto do Apostilamento: Atualização da Dotação Orçamentária: 03.0345.2529.1194 Ficha: 20240651. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações. Fonte: 181 Emendas Parlamentares Individuais, Valor: R$ 3.000.000,00 (Três Milhões de Reais). Data do Apostilamento: 04/07/2024 Tassiano Brandão Gestor Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 78/2023 TOMADA DE PREÇO EDITAL Nº 005/2023 Processo/Protocolo nº 2024005612, Contratantes: Município de Pirenópolis, CNPJ: 01.067.941/0001-05, Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação CNPJ: 119.459.498/0001-83, Contratada: MSR Engenharia LTDA, CNPJ nº 15.006.573/0001-08, Objeto: Termo Aditivo Aumento Qualitativo e Quantitativo ao Contrato nº 078/2023, ao qual tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Conclusão do Remanescente de Obra de Construção do Espaço Educativo Urbano II - 06 Salas de Aula, Padrão FNDE, no Bairro Jardim Taquaral, Termo de Compromisso PAR nº 30235, conforme detalhamentos técnicos constantes do Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos anexos, Fundamento Legal: Art. 65 e seguintes da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Pirenópolis, Estado de Goiás, 26 de junho de 2024. Nivo de Oliveira Melo. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 18/2024, que visa a Contratação de empresa especializada em locação e manutenção de impressoras O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 18 de julho de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 4 de julho de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSOS Nº. 361/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 22.732.193/0001- 08, com sede na Av. JK s/n, esquina c/Rua 08 s/n, Centro, Portelândia - GO, torna público procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Sistema de Registro de Preço, do Tipo Menor Preço Por Item, Pregão Eletrônico nº. 05-2024, com a finalidade de contratação de empresa especializada para Futura, eventual e parcelada aquisição de Material Para Manutenção de Bens Imóveis, para construção do muro do Hospital Municipal Otacílio José de Rezende, da UBS João Franscisco de Oliveira e para atender demais necessidades saúde da secretaria municipal de saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, regulamentada regulamentada pelo Decreto Municipal nº 15/2024, Decreto Municipal nº 114/2022, Lei Complementar nº. 123/2006 e com aplicação subsidiária da Lei n.º 14.133/2021. Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 30/07/2024, às 10:00 horas, Horário de Brasília, na plataforma BLL Compras - https://bllcompras.com/home/login. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. Portelândia-GO, 9 de maio de 2024. PATRICIA MARIA OLIVEIRA Secretario Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PE 068/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO torna pública a retificação do Aviso de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 068/2024 publicado no Diário Oficial da União, na edição nº 127, de quinta-feira, dia 4 de julho de 2024. Onde se lê: 03 de julho de 2024. Leia-se: 23 de julho de 2024. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 4 de julho de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2024 SRP A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRÓLITOS SIMPLES, NUTRIENTES PARENTERAIS E REIDRATANTES PARENTERAIS E ORAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 06 de agosto de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 05 dias do mês de julho de 2024. Millenna Ribeiro de Oliveira - Pregoeira Municipal.