DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800227 227 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Município de São José dos Basilios/MA, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 003/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. DATA DA ABERTURA: às 09:00 horas do dia 31 de julho de 2024. A sessão pública será realizada eletronicamente no site http:// www.licitasjbasiliosma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: www.saojosedosbasilios.ma.gov.br, www.licitasjbasiliosma.com.br e www.gov.br/pncp, poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contratação na Secretaria Municipal de Administração localizada na Rua Juscelino Kubistchek s/n, centro - São josé dos Basilios/MA - CEP: 65.762-000, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados. São José dos Basilios/MA, 2 de julho de 2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Administrativo Nº 200602/2024 O Município de São José dos Basilios/MA, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia, Consistente na Construção de Uma Praça no Município de São José dos Basílios - MA, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 003/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. DATA DA ABERTURA: às 15:00 horas do dia 31 de julho de 2024. A sessão pública será realizada eletronicamente no site http:// www.licitasjbasiliosma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: www.saojosedosbasilios.ma.gov.br, www.licitasjbasiliosma.com.br e www.gov.br/pncp, poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contratação na Secretaria Municipal de Administração localizada na Rua Juscelino Kubistchek s/n, centro - São josé dos Basilios/MA - CEP: 65.762- 000, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados. São José dos Basilios/MA, 3 de julho de 2024 ISABEL AQUINO RÊGO BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SEC.MUN. DE EDUCAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.002.012/2024-SEMED - EXTRATO DE CONT R AT O CONTRATO Nº 108/2024 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61, neste ato representado pela Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o CONTRATADO: COPLANTECH LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.XXX.XXX/0001-27, com sede na AV. São Luís nº 08 , Vila Aparecida, Paraibano/ MA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GERUSA LEITE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 03/07/2024 e encerramento em 31/12/2024, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 09 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: Construção/Ampliação/Reforma de Escolas Municipais Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 541 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 542 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Valor: R$ 364.593,94 (trezentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SEC.MUN. DE EDUCAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.001.025/2024-SINFRA- EXTRATO DE CON T R AT O CONTRATO Nº 109/2024 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64 CONTRATADO: I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.XXX.XXX/0001-38, com sede na Avenida Arthur Costa e Silva, nº 547, Bairro Cidade Nova, João Lisboa - MA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 03/07/2024 e encerramento em 31/12/2024, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: Recuperação/Abertura de Estradas Vicinais Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: R$ 2.122.662,78 (dois milhões e cento e vinte e dois mil e seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.002.012/2024-SEMED) - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GERUSA LEITE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA RESULTADO - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal De Educação - SEMED que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A empresa, COPLANTECH LTDA, CNPJ nº 40.489.834/0001-27 os seus melhores preços, ordem e valores que constam no sistema, com o lote: 1 no valor total de R$ 364.593,94 (trezentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). Publique-se este. Sítio Novo - MA, 2 de Julho de 2024. IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA. Secretária Municipal de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.002.025/2024-SINFRA) - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA RESULTADO - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A empresa, I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.226.913/0001-38 os seus melhores preços, ordem e valores que constam no sistema, no valor total de R$ 2.122.662,78 (dois milhões e cento e vinte e dois mil e seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos). Sítio Novo - MA, 2 de Julho de 2024. ANTONIO COELHO RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024. A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Aparelhos de Condicionadores de Ar, em atendimento às necessidades das secretarias do município de Vitória do Mearim/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 24 de julho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024. A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços que visa a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, instalações/desinstalações e reposição de gás, nos aparelhos de Condicionadores de AR, da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 24 de julho de 2024 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Vitória do Mearim - MA, 2 de julho de 2024 JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISOS DE ADESÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Adesão nº 02/2024 - Processo Administrativo nº 70/2024 - SAPROD. Na qualidade de ordenador de despesas, considerando a documentação colacionada aos autos, notadamente o parecer jurídico, AUTORIZO a contratação direta da empresa LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA, CNPJ Nº 11.260.925/0003-50, mediante Adesão À Ata De Registro De Preços N° 11/2024, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 09/2023, Da Secretaria De Gestão E Inovação Do Ministério Da Gestão E Da Inovação Em Serviços Públicos cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição para compra nacional de equipamentos de construção e agrícolas, no valor de R$ 2.280.000,00 (dois milhões duzentos e oitenta mil reais). Para todos os efeitos legais, esta publicação retroage a 06 de junho de 2024. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Adesão nº 01/2024 - Processo Administrativo nº 69/2024 - SAPROD. Na qualidade de ordenador de despesas, considerando a documentação colacionada aos autos, notadamente o parecer jurídico, AUTORIZO a contratação direta da empresa REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ Nº 17.449.881/0006-30, mediante Adesão À Ata De Registro De Preços N° 17/2024, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 09/2023, Da Secretaria De Gestão E Inovação Do Ministério Da Gestão E Da Inovação Em Serviços Públicos, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição para compra nacional de equipamentos de construção e agrícolas, no valor de R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais). Para todos os efeitos legais, esta publicação retroage a 06 de junho de 2024. Vitorino Freire/MA, 3 de julho de 2024. JOSUÉ LIMA DE ALENCAR Secretário Municipal de Administração CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024-CONLESTE PREGÃO ELETRÔNICO 10/2024-CONLESTE - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ABERTURA: 10/05/2024, às 9 horas (horário de Brasília) - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0 1 0 / 2 0 2 4 - CO N L ES T E . Conforme os dados acima e da Ata de Registro de Preços n° 006/2024-CONLESTE, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ 07.387.311/0001-02. OBJETO: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços comuns de segurança eletrônica, sistema integrado de gestão de frequência, controle de acesso, coletores de gestão de frequência (ponto eletrônico) e mais conforme Termo de Referência. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei 14.133/2021 e no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO 10/2024-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nesta Ata de Registro de Preços. LOTE ÚNICO - Empresa TELTEX TECNOLOGIA S.A - CNPJ 73.442.360/0005-40. R$409.978.807,72 (quatrocentos e nove milhões, novecentos e setenta e oito mil, oitocentos e sete reais e setenta e dois centavos). A íntegra da Ata de Registro de Preços 5/2024-CONLESTE, resultante do procedimento licitatório, em favor da (s) empresa (s) acima citada (s), estará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, - Avenida Jeronimo de Albuquerque, 337, Salas 01, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA. CEP: 65.060-645. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024/PMBG-MT A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela 21.375/2024, comunica aos interessados que está aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 005/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Revitalização Do Ginásio Municipal De Esportes Arnaldo Martins, no Município de Barra do Garças-MT, através do Termo de Convênio nº 1857-2023/SECEL. DATA: 22/07/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, no site da Prefeitura, https://www.barradogarcas.mt.gov.br/,no www.licitanet.com.br e através do e-mail [email protected]. Em 5 de julho de 2024 DHELIKY NASCIMENTO MILHOMEM Agente de Contratação