DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/21 e de outras normas aplicáveis ao objeto. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0038.2055.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL - ATENÇÃO ESPECIALIZADA; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; VALOR DO CONTRATO: R$ 229.825,23 (duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos). ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Márcio De Nazaré Oliveira Lacerda, Secretário Municipal de Saúde. P/ CONTRATADA: GILLIARD DE ARAUJO SILVA, Representante legal, Igarapé Grande - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - SEMUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. PART ES : MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ GRANDE) e a DISTRIBUIDORA E SERVICOS AMORIM LTDA, CNPJ Nº 29.042.618/0001-04. OBJETO DO CONTRATO: aquisição de medicamentos e insumos diversos, para atender as demandas da Assistência Farmacêutica do município de Igarapé Grande/MA, decorrente da modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2024. Vigência Inicial: 19 de Junho de 2024 e Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/21 e de outras normas aplicáveis ao objeto. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0034.2064.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVI DA D E : 10.302.0038.2055.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL - ATENÇÃO ESPECIALIZADA; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.846.025,80 (um milhão, oitocentos e quarenta e seis mil, vinte e cinco reais e oitenta centavos). ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Márcio De Nazaré Oliveira Lacerda, Secretário Municipal de Saúde. P/ CONTRATADA: ARTUR LUCENA AMORIM,, Representante legal, Igarapé Grande - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 210/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.07.04.0013, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.05.24.0010. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 210/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços n° 035/2022, Pregão Eletrônico n° 047/2022, que versa sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 49.972,08 (quarenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 - MANUT. E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CAD ÚNICO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Maria de Jesus Costa Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SEMUS O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de medicamentos psicotrópicos (controlados) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 22 de julho de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 4 de julho de 2024 LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de lubrificantes destinados a atender o município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 23 de julho de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 4 de julho de 2024 FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SEMUS O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de odontológicos especializados de modelagem, confecção e implantação de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 24 de julho de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CON T R AT A ) , Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 4 de julho de 2024 LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SEMUS O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de oxigênio medicinal para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 25 de julho de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 4 de julho de 2024 LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230001/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20230001/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.722.532/0001-45 com sede na TV 1 Travessa da Rua São Pedro, nº 19, Bairro Santa Barbosa, Miranda do Norte/MA, CEP: 65.495-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 007/2022 do dia 02 de julho de 2024 até 27 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 20 de maio de 2024. CONTRATADO: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230001/2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Geivison Barbosa dos Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Palmeirândia/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA/MA (CONTRATO DE REPASSE Nº 952171/2023/MIDR/CAIXA). A sessão será realizada através do Portal de Compras LICITANET, endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para o dia 24 de julho de 2024, às 09:00h. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, cito a Praça Santo Antônio, nº 01, Centro, Palmeirândia/MA, de 2ª a 6ª feira, das 08:00h às 14:00h podendo ser consultado gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pen-drive ou da entrega de 01 (uma) resma de papel A4, bem como pela internet, através de nosso endereço eletrônico: www.palmeirandia.ma.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Sistema de Informações de Controle SINC - TCE/MA. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail: [email protected]. Palmeirândia-MA, 4 de julho de 2024. LARISSA LAÍS MELO SOARES Ordenadora de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8748/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Inês- MA, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará presente licitação que tem como objeto: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE PARQUINHO INFANTIL E PINTA DE CAMINHADA, NO BAIRRO SOL NASCENTE, SANTA INÊS - MA, do tipo " maior desconto" na forma e condições estabelecidas em conformidade com a Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021 e princípios legais da administração pública, e suas alterações, em específico no art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, e ainda , pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. A Sessão Pública será para realizada na Data: dia 18 de julho de 2024 às 10:00 horário de Brasília, no endereço www.comprasnet.gov.br portal de compras do Governo Federal, Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min e das 14:00min as 18:00min, situada à Av. Luiz Muniz, 1005 - Centro - Santa Inês/MA, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendriver), adquirido de forma física (em papel) mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal), no Portal do Município: https://portal.santaines.ma.gov.br/. Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente, por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected], e preferencialmente através do sistema. LUCILEIDE DE JESUS COELHO MAGRI Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Administrativo Nº 180605/2024 O Município de São José dos Basilios/MA, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Recuperação de Estradas Vicinais no município de São José dos Basilios/MA em atendimento ao CONVÊNIO TRANSFEREGOV N° 951690/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa / Programa Calha Norte e o