DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 19.925,14 (dezenove mil e novecentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.243.0062.2-020 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) e ENIO SOUSA FERNANDES (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob o nº 001/2024, com objetivo: CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA S VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO - MA. Data da Abertura: 22/07/2024 às 10:00Hs. De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal do Município: www.transparencia.bequimao.ma.gov.br, SINC-CONTRATA, Plataforma LICITANET, na Comissão de Contratação, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected] ou telefone (98) 98444-8083. Bequimão-MA, 4 de julho de 2024. RENAN LEMOS GOMES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 008/2024, Processo Administrativo nº 0011/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de pavimentação em piso intertravado (bloquetes) no bairro Santo Antônio em Brejo-MA Janaina Nascimento Cavalcante Pinto na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de: Resumo . . Fo r n e c e d o r . Adjudicado . .S R B DE PAULA LTDA - 32.704.301/0001-92 . 1.001.189,63 Brejo/MA, 4 de Julho de 2024. JANAINA NASCIMENTO CAVALCANTE PINTO Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 008/2024, Processo Administrativo nº 0011/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de pavimentação em piso intertravado (bloquetes) no bairro Santo Antônio em Brejo-MA Janaina Nascimento Cavalcante Pinto na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de: Resumo . . Fo r n e c e d o r . Homologado . .S R B DE PAULA LTDA - 32.704.301/0001-92 . 1.001.189,63 Brejo/MA, 4 de Julho de 2024. JANAINA NASCIMENTO CAVALCANTE PINTO Autoridade Competente RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Brejo/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 008/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de pavimentação em piso intertravado (bloquetes) no bairro Santo Antônio em Brejo-MA. Foi adjudicado em 04/07/2024 e Homologado em 04/07/2024 pela autoridade competente, à(s) seguintes licitante(s); Fornecedor: S R B DE PAULA LTDA - CPF/CNPJ: 32.704.301/0001-92, pelo valor de R$ 1.001.189,63 (um milhão, um mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos). Brejo/MA, 4 de Julho de 2024. ANSELMO BARBOSA MOURÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de equipamento para laboratório, reagentes químicos de laboratório e material de campo para fortalecimento das ações de prevenção, controle e eliminação de pragas, que visa atender as necessidades do serviço de Vigilância de Zoonoses no município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 22/07/2024. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de unidades móveis de saúde, para atender as necessidades do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência-SAMU, pertencente a Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DAT A : 22/07/2024. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de acesso à internet, com alto desempenho e qualidade na transmissão e recepção de dados, com reposição de roteadores em comodato para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Caxias. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 23/07/2024. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 3 de julho de 2024. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Aviso de Licitação: Processo Administrativo Nº: 342413.2024.2152-08, Concorrência Eletrônica nº: 003/2024, que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar a perfuração de poço tubular com implantação de sistema simplificado de abastecimento de água na Zona Urbano do município de Governador Edison Lobão - MA, conforme contrato de repasse nº 949713/2023/MCIDADES/CAIXA, do critério de julgamento "Menor Preço", sob o regime de execução "empreitada por preço global" que reger- se-á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e as Condições do Edital. Data: dia 24 de julho de 2024 às 09:00 horário de Brasília, por meio do compras.gov (www.gov.br/compras). o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site da prefeitura enderenço eletrônico https://transparencia. governadoredisonlobao.ma.gov.br/. Em 5 de julho de 2024 FABRICIO DOS SANTOS SILVA Secretário Municipal de Fazenda Finanças e Receita AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Aviso de Licitação: Processo Administrativo Nº: 342288.2024.2152-08, Pregão Eletrônico nº: 008/2024, que tem por Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para Futura e Eventual aquisição de Medicamentos, insumos e correlatos, para suprir as necessidades do Hospital Municipal, Farmácia Básica, Unidades Básicas de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde, do Município Edison Lobão/MA, sob o Processo Administrativo n° 342288.2024.2152-08, que anteriormente designado para ocorrer no dia 12/07/2024 será ADIADA para o dia 19/07/2024, às 09:00h, horário de Brasília, em virtude de inconsistência entre o Termo de Referência e o Edital publicado no COMPRAS . G OV (www.gov.br/compras), o que impossibilita a realização do certame no prazo anteriormente veiculado. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na PROLIC, no horário de expediente ou pelo COMPRAS.GOV (www.gov.br/compras). Em 5 de julho de 2024 SIRLEIDE MARINHO DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Aviso de Licitação: Processo Administrativo Nº: 342121.2024.2152-08, Pregão Eletrônico nº: 006/2024, que tem por Objeto: Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Compor o Cardápio da Merenda Escolar Para o Ano Letivo de 2024, dos Alunos da Rede Municipal de Governador Edison Lobão/MA, sob o Processo Administrativo n° 342121.2024.2152-08, que anteriormente designado para ocorrer no dia 03/07/2024 será ADIADA para o dia 18/07/2024, às 09:00h, horário de Brasília, em virtude de inconsistência entre o Termo de Referência e o Edital publicado no COMPRAS . G OV (www.gov.br/compras), o que impossibilita a realização do certame no prazo anteriormente veiculado. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na PROLIC, no horário de expediente ou pelo COMPRAS.GOV (www.gov.br/compras). Em 3 de julho de 2024 DENISE PETUBA DE MORAES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Guimarães - MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público aos interessados que no dia 14 de agosto de 2024 às 09h00 (nove) horas realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Construção da Praça de Eventos do município de Guimarães - MA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderá ser consultado e retirado gratuitamente na sala da Comissão de Contratação do município de Guimarães - MA, situada na Rua Dr. Urbano Santos, nº 214, Centro, Guimarães - MA, CEP: 65.255-000, das 08:00 às 12:00h, ou disponível para download gratuitamente nas seguintes páginas: www.guimaraes.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e demais normas constantes no Edital. Mais informações complementares diretamente na Comissão de Contratação e/ou no e-mail [email protected]. Guimarães/MA, 3 de julho de 2024 RAIMUNDO BERTO SANTOS AVELAR Secretário Municipal de Infraestrutura