DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Porto Esperidião - Mt, 5 De Julho De 2024 MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Pública Eletrônica 04/2024. A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Homologação Da Concorrência Pública Eletrônica 04/2024, Referente Ao Objeto Definido Como: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Reforma E Ampliação Do Centro De Referência De Assistência Social (Cras) De M Unicípio De Porto Esperidião-Mt. Em Favor Da Empresa: R. S. De Souza Cnpj: 49.733.160/0001-39valor Total De: 251.480,00 (Duzentos E Cinquenta E Um Mil Quatrocentos E Oitenta Reais) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Pública Eletrônica 05/2024. A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Homologação Da Concorrência Pública Eletrônica 05/2024, Referente Ao Objeto Definido Como: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Construção Do (C.R.A.S.) Centro De Referência De Assistência Social No Município De Porto Esperidião-Mt.Em Favor Da Empresa: R. S. De Souza Cnpj: 49.733.160/0001-39valor Total De: 570.000,00 (Quinhentos E Setenta Mil Reais Porto Esperidião - Mt, 5 De Julho De 2024 MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 4º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 804/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para quinta-feira, 11/07/2024 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 4 de julho de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024 PROCESSO N 80/2024 MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para a construção de Centro Poliesportivo junto à Praça do Chão Batido Etapa 1 no município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, conforme Contrato de Repasse nº 913133/2021/MINISTÉRIO DO ESPORTE e de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência e documentos complementares.. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei complementar n° 123/06. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA PLATAFORMA https://comprasbr.com.br/. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na plataforma indicada e pelo site https://www.rioverde.ms.gov.br/portal/editais/1 - 24 de julho de 2024, às 09:30 horas DF. REUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 300 e 301/2024 O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação para SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONSULTAS E EXAMES DE OFTALMOLOGIA - Chamada Pública nº 02/2024, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 175/2024/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor dos Licitantes: 300/2024 - A. R. SPINETTI LTDA, CNPJ: 32.092.279/0001- 77 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e 301/2024 - CMO - CENTRO MATOGROSSENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: 42.480.390/0001-94 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 5.399.636,52 (cinco milhões trezentos e noventa e nove mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas jurídicas direito privado e filantrópicas especializada na prestação de serviço especializada em consultas e exames de oftalmologia, de forma complementar aos serviços oferecidos no município de Rondonópolis, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde. Rondonópolis-MT, 5 de julho 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços técnicos de arbitragem nos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: [email protected], Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 5 de julho de 2024. FILIPE SANTOS CIRIACO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 56/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 22 de julho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Ampliação e melhorias no Centro Comunitário Pedra 90, localizado na Rua a-11, quadra 19-a, lote 1-a, n bairro Pedra 90, no município de Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 5 de julho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 307/2024 O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 307/2024 - ESPECIALIDADE DE INFECTOLOGIA (LOTE 08), Chamada Pública nº 03/2024, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 57/2024/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: TRIUNFO CLINICA DE INFECTOLOGIA LTDA, com endereço na Avenida Presidente Kennedy, nº 2171, sala 02 - Centro, Rondonópolis - MT, 78.700-300, inscrito no CNPJ:08.688.354/0001-82. Objeto: Convocação, para fins de credenciamento de todos os prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no sistema nacional de estabelecimento de saúde - SCNES, interessados em participar, de forma complementar do sistema único de saúde, no credenciamento de empresas especializadas e/ou profissionais na prestação de serviços médicos especializados em angiologia/cirurgia vascular, cardiologia, dermatologia (cirurgião), cardiologia (risco cirúrgico), endocrinologia, ginecologia - alto risco ptgi, infecto pediatra, infectologia, mastologia, neurologia, neuro pediatra, ortopedia, pneumologia, psiquiatria pediátrica, psiquiatria e reumatologia, nefrologia, endocrinopediatra, cirurgião cabeça e pescoço, cirurgia geral (pequena cirurgia), dermatologia (criocauterização, laudo para holter, laudo para mapa, lado para eletroencefalograma, laudo para raio x, exame de ecocardiograma, exame de teste ergométrico, teste de esforço, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor da inexigibilidade: R$ 233.280,00 (duzentos e trinta e três mil duzentos e oitenta reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional ESTADÃO MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 5 de julho de 2024 JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 60/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 23 de julho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO CLUBE BEIRA RIO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DIAS, QUADRA Nº 4, NO COMPLEXO BEIRA RIO, NO BAIRRO CIDADE SALMEN, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO, JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA PARTE INTEGRANTE DO PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ANEXO AO EDITAL". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 5 de julho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 4/2024 CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 CONTRATO Nº 32/2024 Pelo presente instrumento contratual regido pela Lei Federal, n° 8.666/93, suas alterações, O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n. 03.180.924/0001-05, com sede na Avenida Otávio Costa, s/n, bairro Santo Antônio, em Rosário Oeste/MT, representado neste ato pelo atual Prefeito Municipal, Sr. ALEX STEVES BERTO doravante denominado de CONTRATANTE, e a Empresa Viga Construções e Serviços LTDA, inscrita no CGC/MF sob o nº 36.969.897/0001/03, com sede à Avenida Miguel Sutil, 2998, sala 6 , Pico do Amor, Cuiabá/MT-CEP:78.065-120, doravante denominada de CONTRATADA doravante denominado simplesmente de CONTRATADO, celebrado entre as partes através do contrato nº 31/2024 , de acordo com o processo de Concorrencia Eletrônica 003/2024 em conformidade com a lei de licitações 14.133/2021 a DAR INÍCIO ao OBJETO à A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA "CONCLUSÃO" DA OBRA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 782365/2013DEVERÁ SER OBSERVADO O PROJETO BÁSICO E PLANILHA ORÇAMENTARIA APROVADO PELO O ÓRGÃO CONCEDENTE AO RECURSO FINANCEIRO SUDECO (SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE)OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE ROSARIO OESTE/MT.Conforme proposta de preço anexa ao processo. Rosário Oeste/MT, 5 de Julho de 2024. ALEX STEVES BERTO. Prefeito