DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Empresa contratada: Viga Construções e Serviços LTDA, inscrita no CGC/MF sob o nº 36.969.897/0001/03. O valor R$ 1.004.000,00(um milhão, e quatro mil reais) valor global. O prazo para execução do saldo remanescente para a entrega da obra da presente licitação será de 180(cento e oitenta) dias após a emissão da ordem de serviços expedida pelo Município de Rosário Oeste/MT, obrigatoriamente conforme o cronograma físico e financeiro. O presente contrato terá vigência por 12 (doze) meses, a partir da data de publicação, podendo ser prorrogado, no interesse do CONTRATANTE, e mediante aceitação da CONTRATADA, nos termos do art.65, § 1º da lei 8.666/93.Data da assinatura: 05 de Julho de 2024. Rosário Oeste/ MT, 5 de Julho de 2024. ALEX STEVES BERTO- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/GLOBAL OBJETO: Seleção de melhor proposta visando a Contratação de Empresa para Execução de obras de ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), especificamente a "REFORMA DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS" do município de Salto do Céu - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 13/08/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 5 de Julho de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO NACIONAL PARA A REALIZAÇÃO DA 34ª EDIÇÃO DO EVENTO TEMPORADA DE PRAIA - 2024, NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, ATRAVÉS DE RECURSOS DE CONVÊNIO PROPOSTA Nº 1641-2024, SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE SFA/MT. ARTISTA: HUGO & GUILHERME, NO DIA 10 DE JULHO DE 2024, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN. FAVORECIDA: SEGUNDA GESTÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 32.931.368/0001-60, sediada na Avenida E, nº 1470, Qd. B-29 A, Sala 214, Edif. JK New Concept, Jardim Goiás, Goiânia - GO, CEP: 74.810-030, Tel.: (62) 99820-0055, e-mail: [email protected]. VALOR GLOBAL: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, II da lei n.º 14.133/21 e suas atualizações. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 014/2024, em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do Processo Licitatório nº 053/2024, nos termos do artigo 74, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. São Félix do Araguaia - MT, 5 de julho de 2024. JANAILZA TAVEIRA LEITE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 REABERTURA DE LICITAÇÃO Processo De Nº 008/2024.O Município De Serra Nova Dourada-Mt, Através Deste Ato, Torna Público E Para Conhecimento Dos Interessados A Abertura Do Processo Licitatório Na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, Cujo Objeto É A "Contratação De Empresa Especializada Para Obra De Pavimentação Asfáltica, Drenagem Superficial, Passeio Público Com Acessibilidade E Sinalização Viária, Em Trechos Da Rua Açaí, Rua Um E Rua Três No Município De Serra Nova Dourada-Mt, Advindo Do Termo De Convênio Nº 944694/2023 Por Intermédio Do Ministério Das Cidades/Df E Contrapartida Do Município De Serra Nova Dourada - Mt.", Que Terá Sua Abertura Para Recebimento De Propostas E Documentos Entre Os Dias 04 De Julho De 2024 Às 08:00hs (Horário Oficial De Brasília - Df) E 02 De Agosto De 2024 Às 07:00hs (Horário Oficial De Brasília - Df) Tendo Sua Disputa Às 09:00hs Do Dia 02 De Agosto De 2024 Pela Plataforma: Portal Do Bolsa De Licitações - Bll. O Edital E Seus Anexos Poderão Ser Adquiridos Pelo E-Mail: [email protected], Pelo Site Https://Serranovadourada.Mt.Gov.Br/, Pelo Site Www.Bll.Org.Br Ou Diretamente Com A Comissão Permanente De Licitação Cpl, Instalada Na Rua 03, S/N - Centro, Serra Nova Dourada - Mt, Cep: 78.668-000, No Horário De 07:00 Às 12:00 Horas, De Segunda A Sexta- Feira. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 98106-0020. Serra Nova Dourada - Mt, 26 De Junho De 2024. JEAN EVERSON PEREIRA NASCIMENTO Presidente Comissão Permanente PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP EXTRATO DE INTERRUPÇÃO CONTRATO CONTRATO N.º 497/2020 ESPÉCIE: Contrato n.º 497/2020, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Sinop inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 15.024.003/0001-32 e a empresa PISSINATTI EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.841.963/0001-3. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e passeio público com acessibilidade no Perímetro Urbano da cidade de Sinop-MT - trecho Distrito Industrial Sul 1ª etapa (parcial). Fica autoriza a INTERRUPÇÃO do Prazo de Execução do Contrato n.º 497/2020 a partir de 02 de abril de 2024. Assinam: Roberto Dorner - Prefeito Municipal; Lucio Silva - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Higor Gustavo P. de Mattos - Engenheiro Civil CREA/N.º - 49563 Fiscal da Obra. Data: 27/06/2024. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, inscrita no CNPJ 04.215.993/0001-70, CONTRATADO a empresa J. A. TAVEIRA ENGENHARIA E CONSTR U ÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.299.045/0001-20, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM TSD no município de Vale de São Domingos-MT, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA COM TERMO DE CONVENIO Nº 0679-2024/SINFRA E O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. VALOR CONTRATO: R$ 980.747,75 DATA EMISSÃO: 05/07/2024, DATA VENCIMENTO: 05/04/2025, TIPO LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 02/2024. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Processo Administrativo n° 137/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Maior Oferta/Preço. Objeto: contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil (BCB) para operar, com exclusividade, os serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento de todos os servidores ativos e inativos da administração direta do Município de Água Clara/MS, inclusive aqueles que venham a ser contratados na vigência do contrato, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Finanças, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 24 de Julho de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de- licitacao/. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara-MS, 5 de Julho de 2024. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024 Processo Administrativo nº 121/2024. Pregão Eletrônico n° 043/2024. O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 306, de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base na Lei Federal nº 14.133/2021. Torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico 043/2024. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para aquisição de "mobiliários e eletrodomésticos", conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de acordo com as especificações e disposições contidas no termo de referência, relativo ao Processo Administrativo nº 121/2024, cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 05/07/2024 às 09h (horário de Brasília/DF) foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados ao Certame. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected] ou pelo Portal de Transparência desta Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Água Clara-MS, 5 de julho de 2024. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Agente de Contratação R E T I F I C AÇÕ ES Nos Diários Oficiais Eletrônicos da União nº 122 e nº 125, referente ao Termo de Adjudicação e Homologação, Pág. 225 e Pág. 202, dos dias 27/06/2024 e 02/07/2024, onde se lê: (....)R$ 919.876,31 (novecentos e dezenove mil, oitocentos e setenta e seis reais trinta e um centavos).(....); (...)R$ 1.118.015,37 (Um milhão, cento e dezoito mil, quinze reais e trinta e sete centavos).(...). Leia-se: (....)R$ 916.796,11 (Novecentos e dezenove mil, setecentos e noventa e seis reais e onze centavos). (....); (...) R$ 1.114.935,17 (Um milhão, cento e quatorze mil, novecentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos). (...), altera- se com base na Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, as demais condições permanecem inalteradas. No Diário Oficial Eletrônico da União nº 126, referente ao Extrato da Ata de Registro de Preço, Pág. 218, dos dia 03/07/2024, onde se lê: (....)PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 077/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, ATA Nº 014/2024 (...). Leia-se: (....) PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 086/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024, ATA Nº 018/2024 (...), altera-se com base na Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, as demais condições permanecem inalteradas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 034/2024. Ata nº 022/2024. Processo Administrativo nº 106/2024. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de equipamentos / materiais permanentes, de componentes e de consumos para o Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida e as Unidades Básicas de Saúde em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara através do Fundo Municipal de Saúde. Fornecedora Registrada: Empresa: Delta Shop - Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda/ME, CNPJ/MF nº 19.316.524/0001-14, que apresentou os menores preços para o item: 043.006.004, 043.006.007, 043.006.011, 043.005.013, 043.005.016, 043.006.017, 086.002.029, 083.002.013, do certame, perfazendo o valor global de R$ 6.058,00 (seis mil, cinquenta e oito reais). Empresa: Decom - Comercio de Equipamentos e Produtos Odontologicos Medicos e Hospitalares Ltda/EPP, CNPJ/MF nº 08.726.881/0001-34, que apresentou os menores preços para o item: 043.005.006, 009.019.014, 043.005.008, 013.005.009, 043.005.015, 021.001.001, do certame, perfazendo o valor global de R$ 5.210,78 (cinco mil, duzentos e dez reais e setenta e oito centavos). Empresa: Olimpio Equipamentos Hospitalares Ltda/EPP, CNPJ/MF nº 33.583.026/0001-69, que apresentou os menores preços para o item: 085.001.016, do certame, perfazendo o valor global de R$ 14.505,75 (quatorze mil, quinhentos e cinco reais e setenta e cinco centavos). Empresa: Ana Julia Martins Faleiros de Andrade - Ltda, CNPJ/MF nº 40.649.293/0001-57, que apresentou os menores preços para o item: 043.006.001, 085.001.011, 043.006.003, 043.005.010, 043.005.011, 043.006.006, 043.006.009, 043.006..010, 043.006.012, 043.006.013, 043.006.014, 043.006.015, 043.006.016, 043.006.018, 043.006.019, 043.006.020, 043.006.021, 043.006.022, do certame, perfazendo o valor global de R$ 6.788,90 (seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa