DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800233 233 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 centavos). Empresa: Jady Importacao e Exportacao de Produtos Hospitalares Ltda/ME, CNPJ/MF nº 40.770.822/0001-76, que apresentou os menores preços para o item: 085.001.033, 085.001.035, 085.001.036, do certame, perfazendo o valor global de R$ 140.479,20 (cento e quarenta mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Empresa: Com Tecnologia Hospitalar e Odontologica Ltda/ME, CNPJ/MF nº 36.957.099/0001-61, que apresentou os menores preços para o item: 085.001.032, do certame, perfazendo o valor global de R$ 14.355,86 (quatorze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Valor Total Global: R$ 187.398,49 (cento e oitenta e sete mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 19 de Junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Nº PROC. ADM. 142412/2024. Torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Municipio De Amambai, de acordo com a regulamentação 458/2023 realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sendo conduzido por ALEX WILLIAM DE SOUZA SANTOS. FIM REC. PROPOSTA: 25/07/2024 08:00. INÍCIO DISPUTA: 25/07/2024 09:00. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO E FECHADO. EXCLUSIVO ME: NÃO. OBJETO DO PROCESSO: Contratação De Uma Empresa Para Implantação De Usinas Solares, Visando A Diminuição Do Gasto De Energia Elétrica, Conforme Instrumento De Repasse N° 5000609/2023, Firmado entre a Itaipu e o Município de Amambai MS, para a implementação das atividades de saneamento ambiental, manejo de água e solo, energias renováveis e obras sociais, comunitárias e de infraestrutura do programa Itaipu Mais Que Energia. Para demais informações contato via e-mail: licitaçã[email protected], telefone: 6734817400 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ P r o c e s s V i e w ? p a r a m 1 = % 5 B g k z % 5 D 1 B 6 U Z 8 2 GT l P G m B n U G _ w K I F I P U C p P 9 2 6 r Q f GY p0NbddjEb% 2 F Y z U i 5 T j 6 Z L k U W N A p m i 5 r o EO d a M i p 9 6 r q n b P v Z v M Kp n _ T H j K z U O I 8 g F n d o z I T I % 3 D. Amambai - MS, 5 de julho de 2024. USIEL ALVES DIAS Secretário Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2024 Concorrência Presencial nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024 PARTES: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ANAURILÂNDIA-MS. CONTRATADA: AIROS CONSTRUTORA LTDA EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA "CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL SOBRE O CÓRREGO PELEJA" EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA - MS, conforme projeto básico (Termo de Referência), planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro integrante do edital e de acordo com a planilha de custos e BDI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.005.15.451.0017.2012 - 449051.00.00.00 COM VALOR GLOBAL DE: R$ 908.659,41 (Novecentos e oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos) PRAZO: Quatro (04) meses. DATA DE ASSINATURA: 04 de julho de 2024. ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - prefeito municipal, e o Sr. Celso Acunã Soria, da empresa: AIROS CONSTRUTORA LTDA EPP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS CONTRATADA: J.C.A. DOS SANTOS EPP OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a atualização dos preços da Ata de Registro de Preços nº 07/2023, relativamente aos itens abaixo relacionados, na forma que segue. Considerando a revisão mencionada nesta cláusula, o valor unitário dos itens abaixo descritos passa a ser: Item 32 água mineral c/ gás 500 ml preço contratado R$ 1,34 preço atualizado R$ 1,47 Item 33 água mineral s/ gás 500 ml preço contratado R$ 1,40 preço atualizado R$ 1,44 Item 39 arroz int. 5 kg preço contratado R$ 23,40 preço atualizado R$ 29,51 Item 55 beterraba preço contratado R$ 5,29 preço atualizado R$ 11,10 Item 81 cebola kg preço contratado R$ 6,00 preço atualizado R$ 11,99 Item 82 cenoura kg preço contratado R$ 6,50 preço atualizado R$ 8,83 Item 105 farinha de mandioca kg preço contratado R$ 5,59 preço atualizado R$ 4,89 Item 124 laranja kg preço contratado R$ 3,50 preço atualizado R$ 5,58 Item 130 leite de soja Esp. Supra Soy preço contratado R$ 31,94 preço atualizado R$ 31,31 Item 148 maracujá preço contrtado R$ 13,75 preço atualizado R$ 12,98 Item 175 filé de frango kg preço contratado R$ 19,89 preço atualizado R$ 20,95 Item 177 pimentão verde preço contratado R$ 7,79 preço atualizado R$ 11,35. ASSINAM: EDSON STEFANO TAKAZONO & JOÃO CARLOS ALVES DOS SANTOS DATA: 02.07.2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2024 Vistos, etc... CONSIDERANDO, o teor do processo apresentado pela Agente de Contratação, pertinente a Dispensa n° 054/2024 a que trata o Processo Administrativo N° 081/2024. CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade, ilegalidade ou de recurso pendente, que possa macular o processo, a teor do Parecer Jurídico emitido pela procuradoria jurídica do município. A Prefeita Municipal do Município de Corguinho - MS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 71, IV da Lei Federal n.°14.133/2021, considerando o resultado proferido pela Agente de Contratação no processo administrativo acima mencionado, decide ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o procedimento de Concorrência de licitação, com vista a Contratação de empresa especializada para execução do contrato de repasse 932518/2022, que entre si celebram o Ministério de Desenvolvimento Regional e o município de Corguinho/MS, cujo objeto e "drenagem e pavimentação asfáltica no bairro Viviane do município de Corguinho/MS", conforme as quantidades e especificações constantes nos projetos, memorial descritivo, cronograma físico e financeiro, planilha orçamentária, para a empresa conforme segue: RELEVO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ de n.º 19.431.243/0001-02, vencedora do certame, totalizando o valor de R$ 740.578,10 (setecentos e quarenta mil e quinhentos e setenta e oito reais e dez centavos). Desta forma, autorizo a despesa, emissão de empenho, contrato em favor da empresa acima mencionada com seu respectivo valor, nos termos desta autorização na qualidade de autoridade e ordenador de despesa. Ao Agente de contratação para as providências pertinentes; Publique-se na forma legal. MARCELA RIBEIRO LOPES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 048/2024. Processo nº 085/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA/MS e a empresa A.S. CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde da Família Benedito Lazaro Fernandes, no município de Coronel Sapucaia (MS), através do Programa Requalifica UBS, Proposta SISMOB 13022.3750001/23-010 e Proposta SISMOB 13022.3750001/23-015, conforme especificações detalhadas na Plataforma SISMOB, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro, Projeto de Engenharia. Dotação Orçamentária: 2 - 07.07.02-10.301.1100.1-011- 4.4.90.51.00-1.601.3110-000 - Ficha: 246. Valor: R$ 1.421.000,00 (um milhão e quatrocentos e vinte e um mil de reais). Vigência: 04/07/2024 à 04/07/2025. Data da Assinatura: 04/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Fiscal do Contrato: APARECIDA JANAINA LIMA CAVALCANTE e WILLIAN DOS SANTOS BARBOSA. Assinam: RUDI PAETZOLD, pela contratante e SANDRA CRISTINA FALCIONI CARDINAL, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 17/2024 ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Transporte, Urbanização e Obras Públicas. CONCORRÊNCIA N° 17/2024. PROCESSO N° 1.216/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ do novo anel viário (CR-24), entre a MS-135 e MS-223, no município de Costa Rica/MS. VALOR ESTIMADO: R$ 11.448.766,39 (onze milhões quatrocentos e quarenta e oito mil setecentos e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 23 de julho de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital de Concorrência Eletrônica e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. FORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Costa Rica - MS, 5 de julho de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024 DISPENSA ELETRONICA Nº 11/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS e GAIATEC COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO E SISTEMA DO BRASIL LTDA, DO OBJETO: Aquisição de um equipamento Biodigestor para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura com recursos do Instrumento de Repasse nº 5003454/2023-CAIXA e o município de Deodápolis - MS. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 13.584,70 (treze mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 02 de julho de 2025, contados a partir da data da assinatura. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados nos Orçamentos: 06.000 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Produção e Meio Ambiente 06.010 - Departamento de Infraestrutura, 04.451.0055 - Infraestrutura Urbana, 2.083 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material de Permanente. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: Valdir Luiz Sartor - Pela Contratante e Marcelo Diaz - Pela contratada. Deodápolis - MS, 2 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.156.999/0001-50, com sede a Rua Duque de Caxias, n° 250, centro, cidade de Itaporã, Mato Grosso do Sul, CEP: 79890-000, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa, GERA-OBRAS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 30.665.011/0001-51, com sede a Rua Aquidauana, n° 1396, Jardim Paulista, cidade de Dourados, Mato Grosso do Sul, CEP: 79830-100, doravante denominada CONTRATADA. Tendo em vista o que consta no Processo nº 090/2024, Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para drenagem e pavimentação asfáltica nos bairros João de Deus, Jardim Bromélia, Brinco de Ouro; e, recapeamento no Centro, Pioneira II, distrito de Piraporã, Santa Terezinha, Montese e Carumbé, no município de Itaporã/MS, através do convenio 921763/2021/MCIDADES/CAIXA. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 8.124.083,06 (oito milhões cento e vinte e quatro mil oitenta e três reais e seis centavos). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da lei. DATA DA ASSINATURA: Itaporã/MS, 04 de julho de 2024. MARCOS ANTONIO PACCO; Prefeito municipal - p/Contratante; RODRIGO LIMA GERASSI; GERA-OBRAS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - p/Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Nº 053/2024 - Pregão Eletrônico Nº 022/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME DESCRITIVO DE EQUIPAMENTOS E QUANTIDADES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DE NAVIRAÍ/MS. Empresas Vencedoras: FG COPIADORAS LTDA com os 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, totalizando o valor de R$ 6.428.193,60 (seis milhões quatrocentos e vinte e oito mil cento e noventa e três reais e sessenta centavos). ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 072/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2024. Rhaiza Rejane Neme de Matos, Prefeita Municipal de Naviraí, Adriano Hilário Talarico Soletti,, Gerente de Administração e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº 012/2023, Renato Napolitano de Souza, Gerente de Orçamento e Contabilidade e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº 046/2021, Tatiane Maria da Silva Morch, Gerente de Educação e Cultura e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 006/2021, Rafael Rosa Júnior, Assessor de Gabinete e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº 079/2023, Elayne de Oliveira Cunha Pimenta, Gerente de Finanças e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº