DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Naviraí-MS, 3 de julho de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e Decreto n° 008/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO ESF CARLOS VIDOTO, LOCALIZADA NA AVENIDA AMAMBAI, Nº 1135, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ - MS, RECURSOS SISMOB - PROPOSTA Nº 11221.6190001/23-002, CONFORME MEMORIAL DESCRITO. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA E GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 197/2024.DATA: A sessão acontecerá no dia 14/08/2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF). Edital: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí-MS, 3 de julho de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 40/2024 - Processo Nº PM-ADM- 2024/03274, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em Manutenção preventiva, corretiva, instalação, desinstalação e remoção com serviços e peças nos aparelhos de ar condicionado, para atender Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/. DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 08 de julho de 2024 - 07:30 Horas (Horário de Brasília) Até 19 de julho de 2024 - 08:30 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 19 de julho de 2024 - 09:00 Horas (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina-MS. 5 de julho de 2024. KATIUSCIA DE SOUZA LIMA Agente de contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório 026/2024. Inexigibilidade 16/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas para realização de consulta medica na especialidade de Ortopedia e Cardiologia, conforme Termo de Referência. Dia: A partir das 13:00h do dia 12/07/24. Modo: Aberto. Período para cadastramento: até 31/12/24. Site para realização do Credenciamento: www.licitardigital.com.br - licitações. Informações: Setor de licitações, situada à Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. WILLIAM DORNELES RESENDE Agente Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) Realizará no dia 19/07/2024 às 13:00 horas, o Proc. Licitatório nº 021/2024 (Sistema de Registro de Preços), Edital 07/2024 na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Compra de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em comodato, para manutenção das atividades de Saúde das Unidades de Saúde do município, conforme Termo de Referência. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. Fernando Pereira Borges - Pregoeiro. WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 A Pregoeira comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 040/2024, tipo Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de Pessoa Jurídica prestadora de serviços de transporte escolar urbano/rural, objetivando o atendimento da rede pública de educação, conforme Edital e anexos. A data de abertura do certame será dia 24/07/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 5 de julho de 2024 JULIETHE APARECIDA SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Segunda Sessão da Tomada de Preços nº 09/2023 - Processo nº 413/2023, objetivando a contratação de consultoria técnica multidisciplinar para a atualização e composição do documento final do plano diretor participativo do município de Alfenas/MG. A sessão teve início às 14h00min do dia 05/07/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura de Alfenas/MG, não tendo comparecido nenhum representante das empresas habilitadas. Da análise das propostas verificou-se a regularidade das propostas das empresas Líder Engenharia e Gestão de Cidades Ltda e Latus Consultoria, Pesquisa e Assessoria de Projetos Ltda, já para a empresa Geo Brasilis Consultoria, Planejamento, Meio Ambiente e Geoprocessamento Ltda, foi constatado o não atendimento do item 6.4.1, alíneas E e G, ficando a proposta desclassificada. Portanto dentre as propostas classificadas foi registrado: A empresa Líder Engenharia e Gestão de Cidades Ltda, com proposta de R$ 243.666,00 e a empresa Latus Consultoria, Pesquisa e Assessoria de Projetos Ltda, com proposta de R$ 374.998,95. Tendo em vista o valor da proposta apresentada pela empresa Líder Engenharia e Gestão de Cidades Ltda, verificou-se conforme alínea F, do item 8.2 do Edital que a proposta está abaixo da exequibilidade prevista. A Comissão de Licitação determinou o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que a empresa Líder Engenharia e Gestão de Cidades Ltda apresente documentos que comprovem a exequibilidade da proposta. Alfenas-MG, 5 de julho de 2024 JULIANA APARECIDA RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 022/2024- PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 1/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisições de medicamentos e insumos EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo Licitatório 022/2024 Pregão Eletrônico/RP 001/2024 Objeto: Registro de preços para aquisições de medicamentos e insumos Atas de Registro de Preços 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 011, 012,013/2024, respectivamente junto às empresas ABC FARMACEUTICO LTDA com valor total de R$60.362,00(sessenta mil trezentos e sessenta e dois reais), ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$47.943,00(quarenta e sete mil novecentos e quarenta e três reais), BRAGA E SILVA DROGARIA LTDA com valor total de R$367.551,50(trezentos e sessenta e sete mil quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA com valor total de R$294.701,50 (duzentos e noventa e quatro mil setecentos e um reais e cinquenta centavos), DML DISTRI B U I Ç ÃO LTDA com valor total de R$17.700,00(dezessete mil e setecentos reais). FARMÁCIA E PERFUMARIA DE LOURDES LTDA com valor total de R$255.908,60 (duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e oito reais e sessenta centavos), GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$58.468,00(cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais), GRAMS & GRAMS LTDA com valor total de R$150.079,00(cento e cinquenta mil e setenta e nove reais), KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$57.672,00(cinquenta e sete mil seiscentos e setenta e dois reais), P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$219.495,00 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e noventa e cinco reais), PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA com valor total de R$86.385,00 (oitenta e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais) e SAMED HOSPITALAR LTDA com valor total de R$166.718,28 (cento e sessenta e seis mil setecentos e dezoito reais e vinte e oito centavos). Vigências: 07/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 136/2024 Processo nº 55/2024, Concorrência nº 02/2024, Contrato nº 36/2024. Contrato(a): Construpav Pavimentação e Infraestrutura LTDA, CNPJ nº 01.235.077/0001-03. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa para execução de pavimentação de estradas rurais no Município de Arantina, conforme contrato de repasse nº 949142/2023 firmado com a União Federal, através do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Valor Total do Contrato R$ 415.200,00 (quatrocentos e quinze mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 01/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 011/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 26 de julho de 2024 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 041/2024, tipo Menor Preço por Item", objetivando REGISTRO DE PREÇO para EVENTUAL e FUTURA locação de equipamentos de som e iluminação para serem utilizados sobre demanda durante a realização de eventos institucionais realizados pelo Município de Araporã, em atendimento a solicitação das diversas Secretarias do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site www.licitanet.com.br, e-mail: licitacao@arapora. mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 3 de julho de 2024. BRUNA INÁCIO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO EXTRATO DE CONTRATOS pregão eletrônico nº 036-23 Contratos do pregão eletrônico nº 036-23, processo licitatório nº 093-23. O objeto: aquisição de retroescavadeira e trator agrícola. Partes: Município x Bamaq S/A. Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, contrato nº 223-24, objeto: retroescavadeira, CNPJ nº 18.209.965/0001-54, valor R$ 419.900,00, ass.: 03-07-24 e vigência: 31-12-24 e Bomfim Máquinas Agrícolas Ltda., contrato nº 224-24, objeto: trator agrícola, CNPJ nº 12.132.146/0001-70, valor R$ 199.990,90, ass.: 03-07-24 e vigência: 31-12-24 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 97-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 097-2024 - Inexigibilidade 021-2024 - Hospital Nossa Senhora do Brasil - Resolução 9508-2024. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO do Processo Licitatório cujo objeto é o Atendimento à Resolução nº 9508/2024, na forma de prestação de serviços hospitalares de média e alta complexidade, conforme Portaria GMMS 3390 e GMMS 3410. Vigência até 31/12/2024. Valor: 841.642,52 (Oitocentos e Quarenta e Um Mil, Seiscentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Pessoa Jurídica: HOSPITAL NOSSA SENHORA DO BRASIL, inscrita no CNPJ 17.032.293/0001-91. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431- 5496. Bambuí/MG, 27 de junho de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL