DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: MARTINS & RABELO CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.911.931/0001-20, no valor total de R$267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais). Cláudio(MG), 4 de julho de 2024. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 047/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, cujo objeto da presente licitação é a constituição da modalidade Pregão Eletrônico para execução da Reforma da Praça Antônio Martins de Andrade, Centro, Coimbra - MG. Dotação: 4.4.90.51.00.2.07.01.15.451.0020.1.0021, fonte: 2.706.000, Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER. O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, EMPRESA VENCEDORA: MARTINS E PEREIRA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-ME, - CNPJ: 24.059.597/0001-08, Valor Total de 48.110,73 (quarenta e oito mil, cento e dez reais e setenta e três centavos). Homologado em: 26/06/2024. Coimbra-MG, 3 de julho de 2024 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS Chefe de Obras EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 69/2024 CONTRATADA: MARTINS E PEREIRA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-ME, - CNPJ: 24.059.597/0001-08, Valor Total de 48.110,73 (quarenta e oito mil, cento e dez reais e setenta e três centavos). Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/022/2022 HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, conforme Ata nº 042/2024 datada de 27/06/2024 e, ADJUDICO o objeto da Concorrência nº PMC/022/2022, em epígrafe, à licitante SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.619.404/0001-48, com sede à Avenida Moacir da Silveira Queiroz, nº 380, bairro Universitário II - Paranaíba/MS, CEP: 79.500-000. Valor global da Concorrência: R$ 1.956.187,00. Em 4 de julho de 2024 CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.091/2024 Processo Licitatório nº 158/2024 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mapeamento, tratamento, monitoramento e avaliação por veículo aéreo não tripulado (VANT's), chamados de DRONES, como suporte para desenvolver ações de combate e eliminação dos focos de reprodução do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Vírus Zika, com disponibilidade dos equipamentos (VANT's), conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 19/07/2024. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826. Divinópolis, 2 de julho de 2024. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 01/24, Ct 42/24, Pl 25/24 Locadora Terramares Ltda. Objeto: a readequação da planilha orçamentária por meio dos ajustes quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novos itens e o acréscimo de quantitativo de projetos á realidade da obra. Ao valor contratual de R$ 3.027.801,54, fica acrescido em R$ 295.890,61. representando um percentual de aproximadamente 9,77% do valor inicial do contrato, referente à inclusão de novo serviço e ao acréscimo de quantitativo em relação à planilha original de contrato, que após seu acréscimo passa a vigorar com o valor de R$ 3.323.692,1. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N°060/2024. CONSIDERANDO, que o PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N°060/2024 se encontra em conformidade com a legislação pertinente Lei 14.133/2021, e considerando a regularidade dos documentos HOMOLOGO o PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024, CONCORRENCIA ELETRONICA N°009/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para Recapeamento Asfáltico - Limpeza, capa asfáltica em C.B.U.Q. e sarjetas em trecho de 627,97m na Rua Gentil Rosa de Oliveira, 71,91m na Rua Antônio Barbosa e 68,41 na Rua Isolina Maria, Situadas no Bairro Centro, Perímetro Urbano de Dom Bosco/MG, Contrato de Repasse nº 949480/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo, Projeto Executivo e condições estabelecidas no edital. VALOR GLOBAL R$ 882.647,28. (oitocentos e oitenta e dois mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e oito reais). Empresa vencedora UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ: 23.454.470/0001-20. Publique-se na forma da Lei. NELSON PEREIRA DE BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 070/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Extrato de Contrato Nº 070/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS (RODOVIA DE ACESSO AO CÓRREGO DO OURO), NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, firmado com a empresa: JOÃO DE BARRO ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.636.910/0001-84. VIGÊNCIA: 26/06/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.045.00026.7821.1080.2039.33903900 - FICHA 265. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 073/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024 DISPENSA Nº 003/2024 Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Extrato de Contrato Nº 073/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024 MODALIDADE: DISPENSA Nº 003/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG, firmado com a empresa: ARAGUARI SINALIZAÇÕ ES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.943.314/0001-77. VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 45 15 451 1080 1103 44 90 51 00 - FICHA 387. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 021/2024 Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Termo de Ratificação e Adjudicação ao Processo Licitatório n° 021/2024 - Dispensa 003/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, no Município de Douradoquara - MG com a empresa: ARAGUARI SINALIZAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.943.314/0001-77, 01 de Julho de 2024. Douradoquara/MG, 5 de julho de 2024 FLÁVIO RESENDE DE SOUSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2024 Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Termo de Homologação e Adjudicação ao Processo Licitatório n° 015/2024 - Concorrência Eletrônica 004/2024, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS (RODOVIA DE ACESSO AO CÓRREGO DO OURO), NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, com a empresa: JOÃO DE BARRO ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.636.910/0001-84, 25 de Junho de 2024. Douradoquara/MG, 5 de julho de 2024 FLÁVIO RESENDE DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO N° 38/2024 REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO POR LOTE O Município de Espinosa - MG, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 02/2024, Processo n° 38/2024, do tipo Menor Preço Por Lote, no regime Empreitada Por Preço Unitário, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 08/07/2024 a 22/07/2024 às 07:30h, DATA DE ABERTURA DO PREGÃO: 22 de Julho de 2024 às 08:00h. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL, ENDEREÇO ELETRÔNICO: app.ammlicita.org.br e https://licitar.digital. MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. Espinosa/MG, 5 de julho de 2024 MILTON BARBOSA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 24 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Pregão Eletrônico objetivando a aquisição de câmaras e refrigeradores de conservação de vacinas, a serem utilizados nas ações diárias das salas de vacinas das diversas Estratégias da Saúde da Família e Centro de Castração deste Município, conforme Resolução SES/MG Nº 6.985 de 20 de dezembro de 2019. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 25 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Pregão Eletrônico objetivando a aquisição de microscópios a serem utilizados nas ações diárias da vigilância epidemiológica deste município, conforme RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.386 de 19 de outubro de 2022. Fronteira, 4 de junho de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação