DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Motivo: Prorrogação de prazo até 30/04/2025. TERMO ADITIVO Nº 135/2024, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 137/2023, Tomada de Preço nº. 005/2023, Processo nº. 176/2023, cujo objeto é a prestação de serviço para obra de reforma da Quadra Poliesportiva Altino Silvério de Souza no distrito de Santa Cruz da Prata do município de Guaranésia/MG e a empresa CONSTRUTORA MONTE BELO. Motivo: Prorrogação de prazo até 30/01/2025. TERMO ADITIVO Nº. 137/2024, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2023, Tomada de Preços nº 008/2023, Processo Administrativo nº 190/2023, que tem como objeto a prestação de serviço para execução de obra para execução de meio-fio, sarjeta e bocas de lobo no Polo do Empreendedor Tim Vilas Boas, firmado com a empresa FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Motivo: Prorrogação de prazo até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2024 O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 22 de julho de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para aquisição de Kit Escolar para distribuição dos alunos do ensino infantil e fundamental, tipo Menor Preço por Item, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 5 de julho de 2024. LUCAS WILLIAN SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA R E T I F I C AÇÕ ES Processo Licitatório Nº 51/2023. Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento Nº 05/2023. Na publicação do aviso de inexigibilidade de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 192 do dia 24/06/2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 4 do dia 22/06/2024, onde se lê "Valor: R$ 100.880,00", leia-se "Valor: R$ 79.040,00". Processo Licitatório Nº 51/2023. Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento Nº 05/2023. Na publicação do extrato de contrato efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 231 do dia 27/06/2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 5 do dia 26/06/2024, onde se lê "Valor: R$ 100.880,00", leia-se "Valor: R$ 79.040,00". Processo Licitatório Nº 77/2023. Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento Nº 06/2023. Na publicação do aviso de inexigibilidade de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 192 do dia 24/06/2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 5 do dia 22/06/2024, onde se lê "Valor: R$ 981.720,00", leia-se "Valor: R$ 711.360,00". Processo Licitatório Nº 77/2023. Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento Nº 06/2023. Na publicação do extrato de contrato efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 231 do dia 27/06/2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 5 do dia 26/06/2024, onde se lê "Valor: R$ 981.720,00", leia-se "Valor: R$ 711.360,00". EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 21/2024. Pregão Eletrônico RP Nº 07/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção em geral, que serão utilizados na construção, manutenção e conservação das instalações e espaços públicos municipais. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. EMPRESAS REGISTRADAS: Felipe Augusto Silva CNPJ: 37.086.206/0001-96. Valor: R$ 452.386,50. ATA RP Nº 40/2024; Hugo César Vieira CNPJ: 27.389.193/0001-70. Valor: R$ 763.752,80. ATA RP Nº 41/2024; Lilian Bernardes Santos Mosinho CNPJ: 42.516.875/0001-90. Valor: 210.627,00. ATA RP Nº 39/2024; Madeireira Cedro Ltda CNPJ: 00.347.510/0001-30. Valor: R$1.933.787,30. ATA RP Nº 43/2024; Real Negócios Ltda CNPJ: 97.542.434/0001-55. Valor: 30.874,50. ATA RP Nº 37/2024; Reveste Mais Tintas e Revestimentos Acrílicos Ltda CNPJ: 18.299.027/0001-92. Valor: R$26.700,00. ATA RP Nº 38/2024; Sunshine Luz do Sol Ltda CNPJ: 40.055.353/0001-03. Valor: R$357.808,50. ATA RP Nº 42/2024. Data da assinatura: 26.06.2024. Vigência: 12 meses. Processo Licitatório nº 26/2024. Pregão Eletrônico RP Nº 12/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de itens de artesanatos, destinados a utilização das diversas oficinas desenvolvidas pela secretaria municipal de desenvolvimento social. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. EMPRESAS REGISTRADAS: Casa do Estudante Papelaria e Livraria Eireli CNPJ: 26.110.916/0001-98. Valor: 6.657,43. ATA RP Nº 33/2024; Futura Distribuidora e serviços Ltda CNPJ: 38.343.404/0001-50. Valor: R$ 6.179,10. ATA RP Nº 34/2024; Invictus Soluções integradas Ltda CNPJ: 44.922.087/0001-20. Valor: 428,60. ATA RP Nº 35/2024; Vigineski e Reis Artesanatos Ltda CNPJ: 21.263.474/0001-04. Valor: R$ 1.851,22. ATA RP Nº 36/2024. Data da assinatura: 26.06.2024. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 ALTERAÇÃO Nº 1/2024 Torna público a Alteração Nº01/2024 do edital referente ao processo 152/2024, pregão eletrônico 053/2024, tendo como objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos novos, roçadeiras, motopodas, motosserras, sopradores, furadeiras, gerador de energia, plaina elétrica, moto esmeril, compressor de ar, máquina de solda etc, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e secretaria municipal de limpeza urbana do município de Iguatama/mg. Fica retificada a data e horário de abertura do certame para o dia 16/07/2024 ás 09:00 horas. Edital e extrato de Alteração disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Processo 154/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para aquisição de tecidos para confecção de figurinos, adereços e decorações em geral que serão utilizados em eventos institucionais, datas comemorativas e apresentações culturais para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Iguatama/mg. Abertura: 18/07/2024 às 09:00h. Edital disponível: 08/07/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama-MG, 5 de julho de 2024. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 088/2024, Processo Licitatório nº 107/2024, Inexigibilidade nº 006/2024. Licitante: RP PRODUÇÃO E EDIÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ: 25.290.532/0001-31. Objeto: Contratação da dupla RAFA E PIPO MARQUES para apresentação artística no dia 14 de dezembro de 2024 na festividade de comemoração do 86º aniversário do município de Inhapim. Valor: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 27/06/2024 a 15/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 27 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 089/2024, Processo Licitatório nº 049/2024, Pregão Eletrônico nº 024/2024. Licitante: VERSATEC TECNOLOGIA PARA GESTÃO PUBLICA LTDA, CNPJ nº. 22.598.920/0001- 96. Objeto: Prestação de serviços de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação técnica continuada, treinamentos e aperfeiçoamento para os processos de trabalhos da gestão da saúde pública e da atenção primária à saúde da saúde pública, para atender as necessidades da Secretarias Municipal de Saúde. Valor: R$183.600,00 (cento e oitenta e três mil e seiscentos reais). Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 01 de julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 090/2024, Processo Licitatório nº 086/2024, Concorrência nº 009/2024. Licitante: GOLD CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 30.682.683/0001-75. Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavado da Rua Manoel R de Oliveira, no distrito de Bom Jesus do Rio Preto, conforme transferência estadual, Resolução SEGOV 14/2024, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras. Valor: R$408.899,99 (quatrocentos e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 03/07/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 03 de julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 091/2024, Processo Licitatório nº 077/2024, Concorrência nº 008/2024. Licitante: MCA CONSTRUÇÃO & REFORMA LTDA, CNPJ: 08.335.573/0001-88. Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavado do morro São Silvestre, conforme transferência especial federal OGU/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Valor: R$251.452,45 (duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 03/07/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 03 de julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 092/2024, Processo Licitatório nº 087/2024, Concorrência nº 010/2024. Licitante: MCA CONSTRUÇÃO & REFORMA LTDA, CNPJ: 08.335.573/0001-88. Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavado do Morro da Penha, conforme transferência especial federal OGU/2024, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras. Valor: R$349.250,00 (trezentos e quarenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência: 03/07/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 03 de julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. AVISO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Prefeitura Muncipal de Inhapim, Processo Administrativo de Licitação Pública nº: 113/2024, Adesão nº: 004/2024 - MS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ-16.932.678/0001-42. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços técnicos profissionais e de fornecimento de estruturas para eventos, para atender as necessidades deste Município. Valor R$1.102.174,00 (um milhão cento e dois mil reais e cento e setenta e quatro reais). Inhapim, 5 de julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 108/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 011/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADO DO MORRO DO ROLA COCO, NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO ALEGRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 15/08/2024 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 5 de julho de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito