DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800238 238 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 109/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 012/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADO DA SERRA DA ROSA MINEIRA, NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO ALEGRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 15/08/2024 às 13:00 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 5 de julho de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 - SRP A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 111/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 057/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS EM GERAL PARA A FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS. Abertura dia 22/07/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 5 de julho de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 112/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 058/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PLACAS EM ACM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 22/07/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 5 de julho de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS X CONSULOC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.083.281/0001-51 Fund: Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024 - SEMOP, Processo Administrativo n.º 1254/2024; Objeto: a execução, sob regime de empreitada por preço unitário, da Construção do Mercado Central de Ipatinga; Valor: R$ 13.229.000,00 (treze milhões e duzentos e vinte e nove mil reais); Dot. Orç: 1054.4.4.90.51, Fonte: 1.500.000.000, Ficha: 1438, e Dotação Orçamentária n.º 1054.4.4.90.51, Fonte: 1.710.000.000-Ficha: 1859; Prazo: 18 (dezoito) meses contados a partir da emissão da Ordem de Serviços. 01/07/2024 Antônio Cláudio Mendes Ribeiro Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Proc. nº 69/24,, Com data de abertura para o dia 23/07/24, às 08h15m, para CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO DA APURAÇÃO DO VAF - VALOR ADICIONADO FISCAL , COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE, 100%(CEM POR CENTRO) ACESSIVEL VIA WEB, QUE POSSIBILITE O GERENCIAMENTO ELETRONICO DA DECLARAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO ECONOMICA E FISCAL - DAMEF E TAMBEM DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD , BEM COMO PARA MONITORAMENTO DOS INDICES DA LEI N° 18.030/2009, EM CONFORMIDADE ÁS ESPECIFICAÇÕES E INFORMAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 5 de julho de 2024. RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE ERMO ADITIVO 13º Termo Aditivo ao Contrato n° 62/2020 - Inexigibilidade 006/2020 - Objeto: Repasse no valor de R$ 160.000,00, referente ao repasse da resolução SES/MG nº 9.479 de 30 de abril de 2024, da indicação Parlamentar nº 146658. Partes: Município de Itanhandu e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itanhandu - APAE - Centro de Recuperação Dr. Sylvio de Almeida, CNPJ 17.904.913/0001-35. Dotação: 515, fonte: 1.621. Data: 21/06/2024 Paulo Henrique Pinto Monteiro Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 132° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Objeto: Repasse de R$ 192.000,00, resolução SES/MG nº 9320 de 02 de fevereiro de 2024, Hospitais de Plataforma. Repasse da Resolução SES/MG nº 9.478 de 30 de abril de 2024, sendo R$ 300.000,00 da indicação parlamentar nº 143761 e R$ 300.000,00 da indicação parlamentar nº 14588. Data: 21/06/2024. 133° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Objeto: Repasse Total de R$ 2.698,85, referente ao repasse do Remanejamento de PPI do Município De Alterosa. Dotação: 515, fontes: 1.600/1.621. Data: 21/06/2024. Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ: 21204276/0001-61 Paulo Henrique Pinto Monteiro Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 134° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Objeto: Repasse total de R$ 161.309,46, conforme especificado: R$ 21.292,46, referente à redução de filas de cirurgias (Eletivas) - FAEC, competência de setembro e outubro/2023, repasse feito em novembro e dezembro/2023. R$ 140.016,69 referente à redução de filas de cirurgias (Eletivas) - FAEC, competência de novembro, dezembro/2023 e janeiro/2024, repasses feitos em fevereiro, março e abril/2024 respectivamente. Data: 21/06/2024. 135° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Objeto: Repasse de R$ 312.181,20 (Trezentos e doze mil, cento e oitenta e um reais e vinte centavos), referente ao pagamento de 427 tomografias de coerência óptica e 465 de tratamento medicamentoso de doença da retina, relativo ao mês de abril/2024, produção FAEC. Dotação: 515, fontes: 1.600/2.600. Data: 27/06/2024. Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ: 21204276/0001-61 Paulo Henrique Pinto Monteiro Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 Processo Administrativo nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica, compreendendo profissional médico com especialidade em ginecologia, para reforço da estratégia de Saúde da Família (SF) no Município de Itanhomi-MG. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Francisco Antônio da Cunha - Centro Médico Me (CNPJ: 43.139.941/0001-13). Valor: R$ 84.328,23. Dotação orçamentária: 02.06.01.10.302.0015.2037.339034-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.600.000.0000, 1.659.002.0000), 02.06.01.10.302.0015.2037.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.600.000.0000, 1.659.002.0000). Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024. Itanhomi, 03 de junho de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022 Processo Licitatório nº 018/2022 - Modalidade: TP Nº 002/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato principal referente à prestação de serviços especializados na elaboração de plano de trabalho, estudos topográficos, cadastro técnico, estudo de concepção, projetos básicos, estudos geotécnicos e estudos ambientais, referente a construção de Sistema de Esgotamento Sanitário no Município. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Equilíbrio Engenharia Ltda. Dotações orçamentárias: 02.07.01.15.451.0020.2047.339039-00 (Fonte: 1.703.000.0000), 02.07.01.15.452.0020.2049.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Itanhomi, 30 de junho de 2023. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a ADJUDICAÇÃO do Processo Administrativo nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 (Chamada Pública de Credenciamento nº 001/2024). Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica, compreendendo profissional médico com especialidade em ginecologia, para reforço da estratégia de Saúde da Família (SF) no Município de Itanhomi-MG. Fica o objeto ADJUDICADO à empresa FRANCIS CO ANTÔNIO DA CUNHA - CENTRO MÉDICO ME (CNPJ: 43.139.941/0001-13), pelo valor global de R$ 84.328,23. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 27/05/2024. DR. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 (Chamada Pública de Credenciamento nº 001/2024). Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica, compreendendo profissional médico com especialidade em ginecologia, para reforço da estratégia de Saúde da Família (SF) no Município de Itanhomi-MG. Empresa: Francisco Antônio Da Cunha - Centro Médico ME (CNPJ: 43.139.941/0001-13). Valor: R$ 84.328,23. Por este ato, amparado pelo Parecer Técnico Jurídico, procedo à HOMOLOGAÇÃO do presente processo nos termos da legislação em vigor. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 29/05/2024. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Aviso de Inexibigilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº 002/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2024 (Chamada Pública de Credenciamento nº 001/2024). Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica, compreendendo profissional médico com especialidade em ginecologia, para reforço da estratégia de Saúde da Família (SF) no Município de Itanhomi-MG. Empresa: Francisco Antônio da Cunha - Centro Médico Me (CNPJ: 43.139.941/0001-13). Valor: R$ 84.328,23. Itanhomi, 23 de maio de 2024. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 018/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de pessoa física (fisioterapeuta) para prestação de serviços no atendimento de crianças com deficiência (PcD), atuando junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O Edital completo se encontra à disposição dos interessados no sítio do Município (https://www.itanhomi.mg.gov.br), também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Período de recebimento de documentos para a PRIMEIRA CHAMADA: de 08/07/2024 até o dia 30/07/2024, nos seguintes horários: 07:00 às 11:00 horas e de 12:00 às 16:00 horas. O Município continuará a receber pedidos de credenciamento pelo período de 12 (doze) meses, sendo que os novos credenciados farão parte do cadastro reserva para eventual segunda chamada. Local do recebimento dos documentos: Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120- 000. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 05 de julho de 2024. LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 019/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de pessoa física (EDUCADOR FÍSICO) para implantação do projeto MAIS ESPORTE, criado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. O Edital completo se encontra à disposição dos interessados no sítio do Município (https://www.itanhomi.mg.gov.br), também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Período de recebimento de documentos para a PRIMEIRA CHAMADA: de 08/07/2024 até o dia 30/07/2024, nos seguintes horários: 07:00 às 11:00 horas e de 12:00 às 16:00 horas. O Município continuará a receber pedidos de credenciamento pelo período de 12 (doze) meses, sendo que os novos credenciados farão parte do cadastro reserva para eventual segunda chamada. Local do recebimento dos documentos: Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000. Itanhomi, 5 de julho de 2024. LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA Agente de Contratação