DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODALIDADE DA LIC I T AÇ ÃO : Concorrência Eletrônica nº. 011/2024. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02140015.1545205751.039 - Pavimentação em Vias Urbanas Municipais 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES FICHA 1878. 02140015.1545205751.064 - Sinalização Vertical/Horizontal em vias urbanas da sede do Município 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FICHA 1881. 02140015.1545205752.226 - Manutenção das Atividades em Vias Urbanas deste Município 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA JURÍDICA - FICHA 1899. Os recursos necessários à execução da obra são provenientes de uma celebração de CONTRATO DE REPASSE Nº 953535/2023, firmado entre o município de Itaobim-MG e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, para execução de calçamento de vias públicas no Município de Itaobim-MG. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.447.884,23 (Hum milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 03/09/2024. Cláucio Melgaço Damasceno Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 Processo Licitatório 139/2024, Edital 49/2024, Tipo: Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia para pavimentação de 4.148,03 m² em CBUQ - E=4 CM e execução de 125,40 m de execução de sarjeta de concreto usinado, moldada in loco em trecho reto, 30 cm base x 10 cm altura, 500,00 m de sarjeta de concreto em corte tipo DR.SCC-x/y. Largura = 60 cm tipo 50/10 e 66,19 m de guia (meio-fio) concreto, moldada in loco em trecho reto com extrusora, 15 cm base x 30 cm altura, localizados nas ruas do Sargento (Mandu) e Benedito P. Ribeiro (Centro), na travessa Getúlio Vargas (Centro) e no morro das Flores (Tropical Flores). Recapeamento de 4.248,87 m² em CBUQ sobre asfalto existente E=4 CM e execução de 374,94 m de sarjeta de concreto usinado, moldada in loco em trecho reto, 30 cm base x 10 cm altura e 103,74 m de guia (meio-fio) concreto, moldada in loco em trecho reto com extrusora, 15 cm base x 30 cm altura, localizados nas ruas Abel C. Marques (Centro), José Guimarães Filho (Centro), Duque de Caxias (Centro), José Lima Cezar (Centro) e Assis Monteiro (Centro), Recapeamento de 3.077,30 m² em CBUQ sobre calçamento E=6 CM e execução de 416,62 m de sarjeta de concreto usinado, moldada in loco em trecho reto, 30 cm base x 10 cm altura e 11,18 m de guia (meio-fio) concreto, moldada in loco em trecho reto com extrusora, 15 cm base x 30 cm altura, localizados nas ruas Ulisses Escobar (Centro), S. Mariano/Geralda Mariano Ferreira (Centro), Tiradentes(Centro), Oscar Monteiro (Centro), Otávio Lemes Silva (Centro) e travessa Rui Barbosa (Centro) no município de Itapeva., com fornecimento de mão de obra e materiais - Convênio de Saída 812/2024 firmado junto à SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A sessão de disputa será realizada às 09 horas do dia 22 de julho de 2024 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O Edital encontra-se no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. MARCELO GUIDO BEKER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, p/o atendimento ao PNAE, em regime de fornecimento parcelado. Contratante: PMIM; Contratadas: Octávio Alves Ferreira Júnior, Valor estimado: R$ 40.286,00; Fabio Cristiano Ferreira Andrade, Valor estimado: R$ 28.457,79; Joao Roberto de Souza Arantes, Valor estimado: R$ 32.949,50; Rodrigo de Jesus Alves Ferreira, Valor estimado: R$ 28.467,65; Carina Amorim Silva Bueno, Valor estimado: R$ 21.022,50. Joel Alves Ferreira, Valor estimado: R$ 28.467,65; Aline Alves Ferreira, Valor estimado: R$ 36.997,62; Fabiano Simão Medeiros, Valor estimado: R$ 40.019,00; Edson Ferreira de Andrade, Valor estimado: R$ 2.378,00; Cooperativa Agricola Mista de Formiga - CAMFOR, Valor estimado: R$ 32.991,88; Milton José Dos Santos, Valor estimado: R$ 4.336,42; Maria Aparecida Henrique, Valor estimado: R$ 4.335,00 e Sueli de Jesus Ferreira, Valor estimado: R$ 28.457,79. Vigência: 03 meses. 12 de junho de 2.024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 Objeto: Contratação eventual de empresa especializada em fornecimento e aplicação de massa asfáltica tipo CBUQ, visando a execução de Tapa Buraco e Recuperação em diversas ruas do município, em regime de execução parcelada; Contratante: PMIM; Contratada: Construtora e Incorporadora Berna Ltda, Valor: R$ 1.386.000,00. Vigência: 12 meses. Em 17 de junho de 2024. NORIVAL FRANCISCO DE LIMA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Torna público p/conhecimento dos interessados que ficam retificados o Valor estimado p/ R$ 242.279,17 e o objeto p/a aquisição de uma ambulância 'A' de simples remoção, montada e adaptada em plataforma de veículo furgão, motorização mínima 2.0, diesel, com potência mínima de 135 CV, zero km, p/suprir os serviços de saúde do município, em regime de fornecimento único, conforme RESOLUÇÃO SES 9.122-10/11/23. A sessão através do endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, foi ADIADA p/ dia 19/07/2024 as 13h:00min. O Edital Retificado e Consolidado esta disponível no site www.itaudeminas.mg.gov.br. Contatos: (35)3536-4995, licitacao@itaudeminas. mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas-MG, DANIELA APARECIDA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de Itumirim- torna público para conhecimento dos interessados edital de Pregão Eletrônico nº 22/2024 - Processo Licitatório nº 50/2024 Objeto: Aquisição de 01(uma) unidade odontológica móvel (UOM), através de recursos vinculados a Proposta 11679752000123004, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itumirim/MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no termo de referência. Tipo: menor preço por item. Recebimento dos envelopes até o dia 19/07/2024 às 08hs00min, na Praça dos Três Poderes, 160 - Centro - Itumirim/MG. Informações (35) 3823 1445 ou site: www.itumirim.mg.gov.br. Itumirim, 2 de julho de 2024. GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA VAZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Aviso de Publicação de Licitação - PROCESSO Nº 065/2024 Modalidade: Pregão eletrônico nº 018/2024 Objeto: Registro de Preços de Materiais Gráficos. Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 24/07/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 24/07/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 5 de Julho de 2024. ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Aviso de Publicação de Licitação - PROCESSO Nº 073/2024 Modalidade: Pregão eletrônico nº 019/2024 Objeto: Registro de Preços medicamentos de altocusto. Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 23/07/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 23/07/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 5 de Julho de 2024. ROGÉRIO ROBERTO BARBOSA RIBEIRO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Ata Processo de Licitação n°: 147/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 29/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: AGUAMINAS LTDA/R$ 78.641,72 Objeto da Licitação: Aquisição de peças e serviços para manutenção de poços e conjuntos moto-bomba visando atender as necessidades deste Município. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 47/2024 Modalidade: Concorrência n° 10/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total geral: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$ 1.584.899,93 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para construção da ubs jacarezinho Vigência: 04/07/2024 a 04/01/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Processo Nº. 110/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 18 de julho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 110/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 50/2024, para aquisição de veículos novos a fim de atender as secretarias deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 5 de julho de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 3/2024 Edital 017/24- Proc Licit N° 018/24- Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender às necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba-MG.Inicio das propostas 09:00hrs do dia 10/07/24, .Final dos recebimento das propostas: às 09:00hrs do dia 15/07/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 15/07/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor