Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/07/2024 · pág. 240

DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800240 240 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 EDITAL Nº 49/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2024 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM DO PRÊMIO, no dia 22 DE JULHO DE 2024, ÀS 13:30 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a "Contratação do serviço de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura total para veículos pertencentes à frota municipal da Prefeitura de Japaraiba, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento". O critério de julgamento adotado será o menor preço do item do prêmio, observadas as exigências contidas em Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba-MG, 5 de julho de 2024. MARIA ANGELICA BERNARDES RIBEIRO Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus. Torna Público Resultado: Adjudicação/Homologação. A favor da seguinte Empresa: Adilson Teixeira Rodrigues, CNPJ: 22.529.096/0001-12, no Valor Total de R$ 168.800,00 (cento e sessenta e oito mil e oitocentos reais). Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Jequeri-MG, 5 de julho de 2024. ADILSON LOPES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 025/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 CONTRATO Nº 091/2024 Extrato de Contrato, Processo: 025/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024, Contrato nº 091/2024; firmado em 03/07/2024, entre Município de Jequitaí e a empresa HM ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELLI-EPP, CNPJ nº 35.824.632/0001-54. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA EMPRESÁRIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, OU SEJA, EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ - MG. A obra será executada com recurso do CONVÊNIO nº. 1491000637/2024, através da Secretaria de Estado do Governo - SEGOV. VALOR: R$ 479.195,55. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 029/2024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 CONTRATO Nº 091/2024 Firmado em 04/07/2024, entre Município de Jequitaí e a empresa EURO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ no 53.561.083/0001-54. OBJETO: Adesão de Ata de Registro de Preços referente ao Processo Licitatório 520/2024, Pregão Presencial 005/2024 da Prefeitura Municipal de Fazenda Nova-GO que tem como objeto "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN ADAPTADO COM ACESSIBILIDADE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS CRESCENTES DE TRANSPORTE DE PACIENTES COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS". O RECURSO PARA A AQUISIÇÃO DO OBJETO ACIMA ELENCADO SERÁ ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO SES nº 9.604, 26 de junho de 2024, e complementado com emenda parlamentar estadual. VALOR: R$ 369.800,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Processo Licitatório n° 135/2024- Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 19 de Julho de 2024, licitação tipo Menor Preço, que tem por objeto a Aquisição de insumos e materiais de atenção a doença renal crônica para viabilização da Clinica de Hemodiálise em João Pinheiro - MG. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 245) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro-MG, 5 de Julho de 2024. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 PRC 104/2024 - A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Agente de Contratação, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de pavimentação de 2556 m2 em CBUQ -e=4cm, execução de 354,5 m de sarjeta de concreto usinado, moldada in loco em trecho reto, 30cm base x 15 cm altura e 60,70 m de meio fio, em concreto com fck 15mpa, moldada in loco, seção 15x45cm, forma em madeira localizado na lmg 847 km 6,82 ao km 7,00 e pavimentação de 12.888,00 m2 em CBUQ - e=3,5cm, execução de 2505,00 m de sarjeta de concreto com corte tipo DR.SCC-X/Y. largura =60cm tipo 50/ 20 e drenagem profunda localizado na estrada vicinal na comunidade de mata do sino, no município de Juruaia, com recursos oriundos do convênio 1491000880/2024/SEGOV. REALIZ AÇ ÃO : 23/07/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 5 de Julho de 2024; CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 PRC 105/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de contratação de empresa para prestação de serviço de locação de tendas para eventos apoiados pelo município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 23/07/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 13h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 5 de Julho de 2024; CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024 PRC 106/2024 - A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Agente de Contratação, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo banco central do brasil para a prestação de serviços bancários de recolhimento de qualquer tipo de receita publica de competência do município de Juruaia, no padrão FEBRABAN, mediante suas agencias ou conveniadas. PERÍODO: 10/07/2024 a 09/07/2025, pela plataforma AMMLicita. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 5 de Julho de 2024. CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Abertura do Pregão Eletrônico RP 026/2024 no dia 23/07/2024 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de locação de concentradores de oxigênio com cilindro backup, com prestação de serviços de instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva em ate 48 horas, com entregas parceladas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Santa/MG. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/ Lagoa Santa-MG, 4 de julho de 2024. ANDRÉ LUIZ FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2024 Registro de preços, para futura e eventual aquisição de combustível do tipo diesel -s10, para atendimento das demandas da frota de veículos e máquinas do município de Lontra/MG. Abertura dia 23/07/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e- mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços 059/2024 - Partes: Município de Machado /RJ entretenimento Ltda. Processo Administrativo 0079/2024 - Pregão Eletrônico 021/24 - Registro de Preços. Objeto: Futura e eventual prestação de serviços de locação de banheiros químicos para eventos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Valor: R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais). Vigência: a partir da publicação da ata. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução reconstrução de ponte entre os Bairros Dona Dina e Loteamento do Celinho. ABERTURA: 26/07/2024 às 09h30min na plataforma localizada no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações no (31) 3873-1680. Matipó-MG, 5 de julho de 2024. ARIANE TORRES PEDROSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 19/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a contratação EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE HERBICIDAS, MEDICAMENTOS DE USO ANIMAL E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS. Data da sessão pública: 19/07/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito