DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 Processo 043/2024 O Sr. Daniel de Amorim Freitas, Pregoeiro, Adjudica o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: registro de preços para aquisição de óleo diesel B-S10, que será utilizado nos veículos e máquinas da frota do município de Minduri, em atendimento as Secretarias de Educação, Operações e Saúde do Município de Minduri/MG. Empresas vencedoras: Auto Posto Portal das Perdizes Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 13.076.992/0001- 82, valor total global a importância de R$638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais). DANIEL DE AMORIM FREITAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 Processo 043/2024 O Sr. Fernando Ferreira Rocha, Prefeito Municipal, homologa o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: registro de preços para aquisição de óleo diesel b-s10, que será utilizado nos veículos e máquinas da frota do município de Minduri, em atendimento as Secretarias de Educação, Operações e Saúde do Município de Minduri/MG. Empresas vencedoras: Auto Posto Portal das Perdizes Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 13.076.992/0001-82, valor total global a importância de R$638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais). FERNANDO FERREIRA ROCHA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 76/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2023 Inexigibilidade Nº 014/2023 - Credenciamento Nº 001/2023 - Chamada Pública Nº 002/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: Associação De Proteção A Maternidade E A Infância De Minduria, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.420.857/0001-78 CNES Nº2760819 - Objeto: Execução de serviços ambulatoriais e hospitalares serem prestados ao indivíduo que deles necessite, devidamente encaminhados pelos Órgãos do SUS/MG, exceto nos casos de urgência e emergência que não dependerão do referido encaminhamento, conforme disposto no Plano Operativo. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Autorizado Por FERNANDO FERREIRA ROCHA PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 19 de julho de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de medicamentos para distribuição nas Unidades Básicas de Saúde e Farmácia de Todos. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 2 de julho de 2024. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 06/2022. 2º T.A ao Contrato: 234/2022. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Vinicius Ferreira de Menezes - ME, CNPJ: 34.985.532/0001-47. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção da UBS (Unidade Básica de Saúde) no Bairro Jardim Oriente no Município de Monte Carmelo, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor conforme planilha orçamentária de custos, sendo no percentual de 0,95544% do valor global do Contrato n° 234/2022, o valor do acréscimo é de R$ 14.138,12. Data: 02/07/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 5 de julho de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 34/2024 AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão n° 34/2024 - Processo nº 46/2024 - Forma: Eletrônica. A Secretária Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 23 de julho de 2024, às 09:00 horas o Pregão n° 34/2024 - Processo nº 46/2024 - Modo de Disputa Aberto, na Forma Eletrônica, Critério de Julgamento: Menor preço por item. Objeto: Refere-se a Registro de Preços para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Medicamentos para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo/MG. Licitação com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 04/07/2024. Monte Carmelo, 5 de julho de 2024. ANA PAULA PEREIRA. Secretária Municipal de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2024 ADJUDICO E HOMOLOGO o Processo Licitatório n° 059/2024, Concorrência n° 001/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE URBANA DE NOVORIZONTE E NO DISTRITO DE CAMPO VERDE. CONTRATOS DE REPASSE: 948076/2023 - 951454/2023 - 953509/2023 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pela proposta mais vantajosa para o Município, Menor Preço por Lote, conforme especificado no edital e, com Base no relatório de julgamento, classificação e Parecer Jurídico, ADJUDICO E HOMOLOGO aos licitantes vencedores: LOTE 01: A R SILVA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 26.982.980/0001-69, valor global: Valor: R$ 958.999,97 (novecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). LOTE 02: A R SILVA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 26.982.980/0001-69, valor global: R$ 678.999,97 (seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). LOTE 03: CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 43.401.109/0001-43, valor global: R$ 440.500,09 (quatrocentos e quarenta mil, quinhentos reais e nove centavos). Dê-se a publicação devida. Novorizonte-MG, 3 de julho de 2024. CLÉBER NASCIMENTO DE PINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2024 A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, torna público o Processo Licitatório nº 065/2024, Concorrência n°. 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA NO POVOADO DE INDAIÁ EM NOVORIZONTE - MG. ABERTURA DA SESSÃO: 31/07/2024 às 09:00hrs. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br ou ATRAVÉS DO LINK: https://www.gov.br/pncp/pt-br Novorizonte/MG, 5 de julho de 2024. DEISE DANIELE PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Processo nº 024/2024, Inexigibilidade n° 007/2024, Credenciamento nº 001/2024: Objeto: Contratação de profissionais especializados para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Ação Social, conforme especificação do Edital. Entrega e Abertura envelopes a partir do dia 09/07/2024, às 14:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail: [email protected], telefone (33) 3744-9143. MARCELO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Processo Licitatório nº 03/2024, Concorrência Eletrônica nº 01/2024, cuja empresa vencedora foi EMPRESER - Empresa de Prestação de Serviços Ltda para execução de Pavimentação e Revitalização de vias no Município de Papagaios/MG, conforme projeto e planilhas e Contrato de Repasse 920291/2021/MCIDADES/CAIXA. Prazo prorrogado até o dia 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 PRC Nº 203/2024 O Agente de Contratação do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo a Concorrência n.° 009/2024 - PRC 203/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 2 de julho de 2024. ANDERSON JUNIO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Secretaria Municipal de Esportes torna público a Concorrência Eletrônica Nº 04/2024. Processo de Compras Nº 64/2024 - Tipo: Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CONFORME: PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS E CRONOGRAMA , ETAPA 2: FASE EDIFICAÇÃO E ESPLANADA. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 08/07/2024 até às 08:59:00 do dia 19/08/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 5 de Julho de 2024. LUIZ GUSTAVO NETTO JORDÃO Presidente da Comissão de Contratação