DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 08h00min do dia: 05/07/2024 até às 17:30:00 do dia 24/07/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 5 de Julho de 2024. LUIZ GUSTAVO NETTO JORDÃO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato N°306/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa FABIOLA ALVES DE JESUS. CNPJ Nº 49.746.780/0001-025 Processo licitatório nº 069/2023, pregão presencial nº 030/2023 ata de registro de preços N°035/2023. Objeto: Prestação de Serviços de Registro de preços para eventual e futura contratação de micro empresas-me, Empresas de pequeno porte EPP ou equiparadas, para a prestação de serviços de fornecimento de som de pequeno e médio porte. Prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses a partir de sua assinatura. Assinatura 02/07/2024.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato N°307/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa WILSON PEREIRA DE ARAÚJO. CNPJ Nº 27.355.118/0001-99 Processo licitatório nº 069/2023, pregão presencial nº 030/2023 ata de registro de preços N°036/2023. Objeto: Prestação de Serviços de Registro de preços para eventual e futura contratação de microempresas-me, Empresas de pequeno porte EPP ou equiparadas, para a prestação de serviços de fornecimento de som de pequeno e médio porte. Prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses a partir de sua assinatura. Assinatura 02/07/2024.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Pintópolis/MG e o Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene-CIMAMS. Inscrito no CNPJ sob o nº 21.505.692/0001-08. Processo 034/2024, Dispensa 07/2024. Objeto: Contratação de repasse financeiro ao cimams destinado a prestação de serviços de assessoria em licitação e contratos, para atendimento as demandas do município de Pintópolis. Valor global em R$ 40.131,00. Início da vigência em 21 de junho de 2024. Fim da vigência em 31/12/2024. Assinatura em 21 de junho de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2024 Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e a empresa Full time entretenimentos LTDA CNPJ: 23.504.023/0001-39. Inscrito no cnpj sob o nº 23.504..023/0001-39. Inexigibilidade 09/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção e realização de show artístico com o cantor Thiago Jhonathan, no 10º São João de Pintópolis, no dia 29 de junho de 2024. Valor global em R$ 40.131,00. Início da vigência em 27 de junho de 2024. Fim da vigência em 31/12/2024. Assinatura em 27 de junho de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2024 Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e a empresa Douglas produções & empreendimentos, inscrita no CNPJ sob o nº 40.089.711/0001-07. Inexigibilidade 010/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção e realização de show artístico com o cantor Xelão , no 10º são joão de Pintópolis, no dia 30 de junho de 2024. Valor global em R$ 15.000,00. Início da vigência em 27 de junho de 2024. Fim da vigência em 31/12/2024. Assinatura em 27 de junho de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2024 Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e a empresa Douglas produções & empreendimentos, inscrita no CNPJ sob o nº 40.089.711/0001-07. Processo 040/2024 Adesão a registro de preços nº 04/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco, sonorização, grid de alumínio, geradores, telas de projeção, portal de entrada, rua de lazer; fornecimento de kit para show pirotécnico e prestação de serviços de transmissão de live; para as festividades do município de Pintópolis, no dia 30 de junho de 2024. Valor global em R$ 834.535,00. Início da vigência em 27 de junho de 2024. Fim da vigência em 31/12/2024. Assinatura em 27 de junho de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2024 Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e a empresa Douglas produções & empreendimentos, inscrita no CNPJ sob o nº 40.089.711/0001-07. Processo 040/2024 Adesão a registro de preços nº 04/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco, sonorização, grid de alumínio, geradores, telas de projeção, portal de entrada, rua de lazer; fornecimento de kit para show pirotécnico e prestação de serviços de transmissão de live; para as festividades do município de Pintópolis, no dia 30 de junho de 2024. Valor global em R$ 834.535,00. Início da vigência em 27 de junho de 2024. Fim da vigência em 31/12/2024. Assinatura em 27 de junho de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2024 Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e a empresa LPC publicidades e eventos ltda, inscrita (o) no CNPJ/CPF sob o nº 24.248.265/0001-71. Processo 037/2024 Credenciamento nº 04/2024. Objeto: prestação de serviços de shows artísticos com o DJ Luciano Kruz para atender aos eventos promovidos ou apoiados pela municipalidade. Valor global em R$ 15.000,00. Início da vigência em 27 de junho de 2024. Fim da vigência em 31/12/2024. Assinatura em 27 de junho de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2024 Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e a empresa Wilson pereira de Araújo 02297938195, inscrita no CNPJ sob o n° 27.355.118/0001-99. Processo 037/2024 Credenciamento nº 04/2024. Objeto: prestação de serviços de shows artísticos com o jipinho do forró para para apresentações em eventos promovidos ou apoiados pela municipalidade. Valor global em R$ 33.000,00. Início da vigência em 27 de junho de 2024. Fim da vigência em 31/12/2024. Assinatura em 27 de junho de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo ao contrato N°267/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa TAR REIS CNPJ Nº 38.052.575/0001-20 Processo licitatório nº 061/2023, inexigibilidade nº 011/2023. Credenciamento: 006/2023 Objeto: Credenciamento de pessoa física e jurídicas, para a prestação de serviços como médico Psiquiatra no município de Pintópolis-Mg. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 06 meses a partir de 30/06/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decimo quarto termo aditivo ao contrato 184/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa CONSTRUMOTA LTDA. CNPJ Nº 26.497.372/0001-69 Processo licitatório nº 38/2022, pregão presencial nº 017/2022. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aumento de 5km na quilometragem diária da linha 37. Assinatura 04/07/2024Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 018/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e AB TECH SOLUTIONS INFORMATICA LTDA CNPJ:24.144.712/0001-42. Processo licitatório nº 021/2024 pregão eletrônico N°009/2024.objeto: registro de preços (SRP) para eventual e futura aquisição de materiais de papelaria, escritório e correlatos para atender demanda das Secretarias do Município de Pintópolis-mg. Valor global de R$: 1.143, 60.assinatura 12/06/2024.vigencia da ata de registro de preços 12(doze)meses. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 019/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e CDSJ COMERCIO E S E R V I ÇO S LTDA. CNPJ:52.247.719/0001-25. Processo licitatório nº 021/2024 pregão eletrônico N°009/2024.objeto: registro de preços (SRP) para eventual e futura aquisição de materiais de papelaria, escritório e correlatos para atender demanda das Secretarias do Município de Pintópolis-mg. Valor global de R$: 218.517, 50.assinatura 12/06/2024.vigencia da ata de registro de preços 12(doze)meses. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 020/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e NOVA PAPELARIA E COMERCIO LTDA CNPJ:28.298.082/0001-11. Processo licitatório nº 021/2024 pregão eletrônico N°009/2024.objeto: registro de preços (SRP) para eventual e futura aquisição de materiais de papelaria, escritório e correlatos para atender demanda das Secretarias do Município de Pintópolis-mg. Valor global de R$:106.228, 70.assinatura 12/06/2024.vigencia da ata de registro de preços 12(doze)meses. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 021/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e RODRIGO ALVES PINTO CNPJ:17.719.173/0001-67. Processo licitatório nº 021/2024 pregão eletrônico N°009/2024.objeto: registro de preços (SRP) para eventual e futura aquisição de materiais de papelaria, escritório e correlatos para atender demanda das Secretarias do Município de Pintópolis-mg. Valor global de R$: 1.590, 00.assinatura 12/06/2024.vigencia da ata de registro de preços 12(doze)meses. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 92/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 64/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE AGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 18 de julho de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 04/2024 - Objeto: Execução de Obra de Encascalhamento da Estrada Vicinal do Paraguai, conforme Convênio nº 942163/2023 - MAPA/Prefeitura de Porteirinha/MG. Empresa Contratada: BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.253.900/0001-20, Valor: R$ 191.121,53, Contrato nº 44/2024. Prazo: 03 meses. Porteirinha/MG, 05/07/2024. Juraci Freire Martins - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 -SRP O Município de Presidente Juscelino/MG comunica a anulação do Processo Licitatório nº. 131/2024- Pregão Presencial nº. 011/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de pães e salgados para diversas secretarias municipais. Justifica a anulação tendo em vista a existência de vício insanável no edital, qual seja, a falta de exigência de Alvará Sanitário, que é um documento comprobatório de qualidade e segurança atribuído as empresas que seguem normas e leis definidas pelo órgão fiscalizador. Portanto, deverá integrar ao grupo de documentos necessários para legalizar negócios de saúde e alimentos. Presidente Juscelino/MG, 05/07/2024. LORENA ÁVILA DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024 - SRP O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30 h do dia 22 de julho de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial RP nº 021/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de preços para a aquisições de materiais permanentes, mobiliário, eletrônicos, de processamento de dados e outros diversos em atendimento às Secretarias Municipais. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito