DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 - SRP Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 26/06/2024, Pág. 200. PROCESSO Nº 176/2024 - PREGÃO PRESENCIAL RP nº 017/2024 - O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que onde se lê: Comprovação de que o condutor possui habilitação na categoria "B" ou superior, idade superior a 21 anos, leia-se Comprovação de que o condutor possui habilitação na categoria "B" ou superior, idade superior a 18 anos.Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239, ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 151/2021 do PL 032/2021 TP 001/2021 obj: Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, findando em 01/07/2025 e consequentemente sua renovação de saldo no valor de R$79.718,40. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e EFICIENTIZA SOLUCOES. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 26/06/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560. AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a PRORROGAÇÃO do PL 60/2024 Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação de sistema fotovoltáico e instalação de bomba submersa no poço artesiano da aldeia xucuru kariri renascer wakonã. Data da Sessão: 19/08/2024 às 13 horas no Portal da Licitanet https://www.licitanet.com.br/ . Outras inf: po.mg.gov.br/licitações, [email protected] ou 3438110070 Em 5 de julho de 2024. CAMILA FONSECA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 1/2024 TREMG Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba/MG torna público: Acordo de Cooperação n° 001/2024 TREMG que celebram entre si a UNIÃO por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS e o MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG, visando a cooperação técnico administrativa a ser prestada pelo Município de Rio Piracicaba ao TER/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2024. Augusto Henrique da Silva - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 EDITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - RERRATIFICAÇÃO. Torna público a RERRATIFICAÇÃO referente ao Edital de Licitação nº 025/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, que ocorreria na data de 19/07/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 087/2024, pelo tipo maior desconto por item, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção em geral, tais como: Materiais de concreto, tijolo, areia, ferramentas, materiais elétricos, dentre os demais itens correlatos conforme descritos e especificados no edital nº 025/2024. Tal Rerratificação se dá em detrimento a designação de mais de um processo de licitação para o mesmo dia e horário. Assim sendo, onde se lê "abertura dia 19/07/2024 às 09h00min", leia-se "abertura dia 22/07/2024, às 09h00min". O Edital rerratificado poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263. Rosário da Limeira/MG, 5 de julho de 2024 JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Tipo regime de menor preço e empreitada global - visando a contratação de empresa para execução de obra de calçamento em piso intertravado com blocos pré- moldados de concreto, espessura mínima 8 cm, com meio fio, sarjeta e travamento na Rua dos Jasmins, Rua das Margaridas, Rua das Violetas, Rua Caiapós no Bairro Alvorada e Rua A, Rua B, Rua Macaubas e Rua Beira Rio no Distrito de Itapiru no município de Rubim/MG. Horário, data e local para início da sessão pública eletrônica: Às 9h (horário de Brasília-DF) do dia 23/07/2024, na plataforma: http://bnc.org.br/. O edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rubim.mg.gov.br e http://bnc.org.br. Rubim/MG, 5 de julho de 2024. EDIMÁ PEREIRA DAMASCENO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 24 de julho de 2024 às 09:00 horas, estará recebendo propostas comerciais para Contratação de empresa para execução de calçamento tipo bloquete, no Trecho 7 da Estrada de acesso ao Distrito de Zito Soares, Zona rural de Santa Cruz do Escalvado (MG). Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 06 de julho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 23 de julho de 2024 às 09:00 horas, estará recebendo propostas comerciais para Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar das escolas da rede municipal da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado - MG, maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 6 de julho de 2024. GILMAR DE PAULA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Transporte e Transito; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos e Habitação; Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo; Secretaria Municipal de Cultura. OBJETO: Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais impressos, incluindo a diagramação, formatação e confecção/execução dos serviços gráficos, e locação de cabine fotográfica e plataforma giratória 360° para filmagens de eventos, visando o atendimento das necessidades das secretarias municipais de Santa Margarida/MG.RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 07HRS30MIN. DO DIA 24/07/2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 08HS00MIN. DO DIA 24/07/2024. INICIO DE DISPUTA: 08HRS30MIN. HORAS DO DIA 24/07/2024.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 05/07/2024, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e- mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 152/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Pessoa Juridica Especializada em Lavanderia Hospitalar. Abertura dia 12/07/2024 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 148/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Medicamento para Atender Demanda Judicial. Abertura dia 19/07/2024 às 13:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 149/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Aquisição de Recarga de Gases Medicinais (oxigênio) e Ar Comprimido. Abertura dia 22/07/2024 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE REPASSE Contrato de Repasse formalizado para transferência de recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar de bancada nº 202471140006, disponibilizados por meio da Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome nº 94 de 10/05/2024. Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social em sua 254ª Reunião Ordinária realizada aos 27/03/2024. CONTRATANTE: Município de S. A. do Monte. CONTRATADO: Abrigo Casa da Restauração, CNPJ 14.299.206/0001-79. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, disponibilizados por meio da Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome nº 94 de 10/05/2024. VALOR: R$50.000,00 VIGÊNCIA: 05/07/2024 a 04/07/2025. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 04/08/2025. Contrato de Repasse formalizado para transferência de recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar do Deputado Federal Domingos Sávio de nº 202427560006, disponibilizados por meio da Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome nº 84 de 12/04/2024. Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social em sua 254ª Reunião Ordinária realizada aos 27/03/2024. CONTRATANTE: Município de S. A. do Monte. CONTRATADO: APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcional, CNPJ 20.897.450/0001-36. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, disponibilizados por meio da Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome nº 84 de 12/04/2024. VALOR: R$100.000,00 VIGÊNCIA: 05/07/2024 a 04/07/2025. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 04/08/2025. Contrato de Repasse formalizado para transferência de recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar do Deputado Federal Domingos Sávio de nº 202427560006, disponibilizados por meio da Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome nº 84 de 12/04/2024. Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social em sua 254ª Reunião Ordinária realizada aos 27/03/2024. CONTRATANTE: Município de S. A. do Monte. CONTRATADO: Lar Vicentino de S. A. do Monte da Sociedade de São Vicente de Paulo, CNPJ 20.664.256/0001-00. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, disponibilizados por meio da Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome nº 84 de 12/04/2024. VALOR: R$100.000,00 VIGÊNCIA: 05/07/2024 a 04/07/2025. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 04/08/2025.