DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Repasse de recursos financeiros para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, disponibilizados por meio da Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome nº 84 de 12/04/2024. VALOR: R$50.000,00 VIGÊNCIA: 05/07/2024 a 04/07/2025. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 04/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO EXTRATO DO CONTRATO N° 53/2024 Torna público o Contrato n° 53/2024, Processo administrativo n° 25/2024, Concorrência Eletrônica n° 02/2024. Objeto: ''Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para perfuração e instalação de três poços artesianos com rede adutora de água e reservatório. conforme Termo de Referência. Os Serviços deverão ser executados nas localidades denominadas Funil, Engenho Velho e Rio de Peixe. Haverá, também montagem e instalação de um poço artesiano com rede adutora e reservatório na localidade denominada Jardim, Zona Rural deste Município''. Detentor do Contrato: Solo Poços Artesianos Serviços de Perfuração Ltda. Valor do Contrato: R$ 361.144,75. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 07/2024 O Prefeito do Município de São Domingos do Prata, Estado de Minas Gerais, com fulcro no art. § 2º do art. 86 da Lei 14.133/2021 e Art. 29 do Decreto Municipal 227/2023, considerando satisfeitas todas as exigências legais, HOMOLOGA, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos o Processo de Adesão nº 07/2024, que consiste na adesão da Ata de Registro de Preços Nº 050/2024 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE em favor da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota com utilização de etiqueta/Tag com tecnologia RFID ou similar (NFC) em estabelecimentos credenciados, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho para atender a frota de veículos e máquinas oficiais do Município de São Domingos do Prata, no valor de total R$ 3.000.000,00. São Domingos do Prata-MG, 4 de julho de 2024 FERNANDO ROLLA EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 Processo de Adesão nº 07/2024 - Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 050/2024 do CODANORTE. OBJETO: Prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota com utilização de etiqueta/Tag com tecnologia RFID ou similar (NFC) em estabelecimentos credenciados, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho para atender a frota de veículos e máquinas oficiais do Município de São Domingos do Prata. CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. VALOR TOTAL: R$ 3.000.000,00; CONTRATO nº 057/2024; VIGÊNCIA: 04/07/2024 a 04/07/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de licitação nº 11/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 08/2024, menor preço, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO MINIVAN DE (07 LUGARES) NOVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG. A ABERTURA SERÁ DIA 18/07/2024, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS: 08/07/2024 à 18/07/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas/MG, 5 de julho de 2024 EDSON AMARO DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato da Concorrência Pública Eletrônica nº 09/2024 - Processo Licitatório nº 062/2024. Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Execução da Obra de Conclusão da Creche Tipo I - no Bairro Eldorado, Conforme Termo De Compromisso Pac2-2765/2012, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, a serem realizados por parte da CONTRATADA mediante o regime de execução por empreitada por preço global. Contratada: Bruno José Ferreira Rocha Construtora/ME CNPJ nº 30.539.899/0001 - 86 pelo valor global de R$ 2.814.999,43 (Dois milhões, oitocentos e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos). Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de vigência: até 01 (um) de Maio de 2025. São Francisco/MG, 05 de Julho de 2024. Ass.: Secretária Municipal de Educação Sra. Francine Mendes Nobre Almeida. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, DO CONTRAT O 021/2023, Processo Licitatório Nº 5/2023, Concorrência Nº 1/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltico na Rua Carlos Gomes e Antônio Domingues Maia, em São Gonçalo do Pará MG, conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contrato de Repasse n°925050/2021/MDR/CAIXA. Empresa vencedora: CONSTRUTORA J. MAIA EIRELI - EPP, CNPJ n° 14.054.958/0001-70. Valor de R$ 6.615,99, o valor Global do Contrato de Prestação de Serviço que correspondia a R$ 201.093,93 passará a ser de R$ 207.709,92. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 04 de julho de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - Município de São João do Oriente/MG, publica extrato do Contrato nº 051/2024 relativo ao Processo Administrativo nº 045/2024, Pregão Eletrônico nº 002/2024, para aquisição de uma roçadeira articulada atendendo ao pedido da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de São João do Oriente/MG. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: Puma Máquinas Ltda. Valor global do contrato: R$44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de adjudicação relativo ao Processo Licitatório nº 045/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, para aquisição de uma roçadeira articulada atendendo ao pedido da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de São João do Oriente/MG. Sagrando-se vencedora a empresa: Puma Máquinas Ltda. Valor Global da Licitação: R$44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais). São João do Oriente/MG, 1º de julho de 2024 REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de homologação relativo ao Processo Licitatório nº 045/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, para aquisição de uma roçadeira articulada atendendo ao pedido da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de São João do Oriente/MG. Sagrando-se vencedora a empresa: Puma Máquinas Ltda. Valor Global da Licitação: R$44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais). São João do Oriente/MG, 1º de julho de 2024 REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Edital de Processo Licitatório n.º 037/2024, Pregão eletrônico n.º 007/2024. Aquisição de materiais de consumo/permanente odontológico para o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal conforme Portaria nº 751, 15 de junho de 2023, no Município de São José do Divino-MG", Abertura em 23 de julho de 2024 às 08h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição O edital em seu inteiro teor encontra- se à disposição no site da licitardigital.com. São José do Divino-MG, 5 de julho de 2024 GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ADESÃO A Presidente da Comissão de Contratação do Município de Serranópolis de Minas/MG, torna público a intenção de Aderir a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2024, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 017/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2024, gerenciada pelo Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL E SEUS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Saúde do Município de Serranópolis de Minas - MG, no valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais). Para maiores informações, procurar na Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas/MG, Setor de Licitações, e-mail: [email protected], ou pelo fone: 38 3220-8620. Serranópolis de Minas/MG, 25 de Junho de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 080/2024-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024-PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 CONTRATANTE: Prefeitura do Município Serranópolis de Minas; EMPRESA CONTR AT A DA : EXTRA PLASTI LTDA, CNPJ: 22.475.710/0001-00.Objeto: CONTRATAÇÂO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SACOS DE LIXO PLÁSTICO NA COR PRETA PARA COLETA DE MATERIAIS INFECTANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG.Valor Contratado: 76.872,00 (Setenta e seis mil, oitocentos e setenta e dois reais).Validade: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 081/2024-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024-PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 CONTRATANTE: Prefeitura do Município Serranópolis de Minas; EMPRESA CONTR AT A DA : SUPERMERCADO UNIÃO DE PORTEIRINHA LTDA, CNPJ: 03.490.845/0001-09.Objeto: CONTRATAÇÂO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SACOS DE LIXO PLÁSTICO NA COR PRETA PARA COLETA DE MATERIAIS INFECTANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG.Valor Contratado: 22.100,00 (Vinte e dois mil e cem reais).Validade: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 082/2024-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2024-ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2024-CONTRATANTE: Município Serranópolis de Minas; EMPRESA CONTRATADA: RIO DOCE COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 13.426.763/0001-40.Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL E SEUS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Saúde do Município de Serranópolis de Minas - MG..Valor Contratado: R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais) - Validade: 12 (doze) meses.