DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800245 245 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 038/2024, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024, conforme justificativa apresentada e Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZANDO, a contratação da Empresa RIO DOCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.426.763/0001-40, sediada na Avenida Pedro Linhares Gomes, n° 4.650 - Bairro: Industrial, na cidade de Ipatinga/MG, referente REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL E SEUS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Saúde do Município de Serranópolis de Minas - MG, no valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de apoio, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RR1C, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA/MG. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 18 de julho de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG PROCESSO LICITATORIO Nº 27/2024, modalidade INEXIGIBILIDADE N°07/2024 CREDENCIAMENTO Nº 05/2024. O Município de Sobralia, Estado de Minas Gerais, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para Credenciamento de 01 (um) Professor (a) e 01 (um) monitor (a) para execução do Programa Geração Esporte, através do Convênio 1481001442/2023 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Município de Sobrália-MG, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 31/07/2024, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Sobralia, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com CARLA DAMASCENO ALVES RODRIGUES - Agente de Contratação. Sobrália/MG, 5 de julho de 2024. CARLA DAMASCENO ALVES RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG PROCESSO LICITATORIO Nº 24/2024, torna público a Retificação da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024. Publicado no DOU no dia 25 de junho de 2024, Seção 3, pág. N° 191, Onde se lê: Aquisição de materiais esportivos e prestação de Serviços para execução do Programa Geração Esporte, através de Convênio 1481001442/2023 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Município de Sobrália-MG. Abertura da sessão pública: será dia 08/07/2024 às 08h:30min.; Leia-se: Aquisição de materiais esportivos para execução do Programa Geração Esporte, através do Convênio 1481001442/2023 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Município de Sobrália-MG. Abertura da sessão pública: será dia 19/07/2024 às 08h:30min.. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Raissa Damasceno Soares - Pregoeira. Sobrália/MG, 5 de julho de 2024. RAISSA DAMASCENO SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Processo n.° 0194/2024 Aquisição de material médico hospitalar para atender todas as unidades da secretaria municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 19/07/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 4 de julho de 2024 ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 043/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 007/2024 objetivando o registro de preços para aquisição de cestas básicas, para distribuição gratuita à pessoas em situação de vulnerabilidade social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 23/07/2024 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br e no PNCP. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 044/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 008/2024 objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de BIBAP Astral 100 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tupaciguara/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 24/07/2024 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 A Pref. torna público o P. L. nº 41/2024 - P. E. - SRP Nº 04/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento para aquisição de material de construção em geral, para aquisição de material de construção civil, elétrico, hidráulico, ferramentas, utensílios e EPI'S em estabelecimentos credenciados. Recebimento da documentação: A partir do dia 09/07/2024 - Abertura: dia 22/07/2024 às 08h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 A Pref. torna público o P. L. nº 42/2024 - P. E. - SRP Nº 005/2024 - Objeto: Aquisição de Materiais esportivos. Recebimento da documentação: A partir do dia 09/07/2024 - Abertura: dia 23/07/2024 às 08h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br FERNANDA C. DE ALMEIDA GOMES Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Pref. Torna público o extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P. L. nº 27/2024 - Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Objeto: construção de Praça Pública na comunidade de João Congo, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos-Vencedora: Reno Engenharia d Arquitetura Ltda EPP - CNPJ: 47.414.865/0001-68- Valor: R$ 77.000,00. Varzelândia/MG, 5 de julho de 2024. VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO Prefeita CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 052/2024, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, na forma de Registro De Preço Para A Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Construção Destinado A Atender Aos Municípios Do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Planalto De Araxá - CIMPLA. Abertura dia 19/07/2024 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 053/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de Registro de Preço para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializadas no Serviço de Produção e Transmissão de Ensino Mediado por Tecnologia Rádio FM e Tv Digital, com Locação de Equipamentos, Instalação e Manutenção, de Modo que Atenda às Demandas dos Entes Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA. Abertura dia 22/07/2024 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR torna público a Adjudicação, Homologação e da Ata de Registro de Preços nº 010/2024, referente ao Processo Licitatório nº 010/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 05/2024, Comar x Fluminense Analise e Diagnostico Ltda, CNPJ: 13.761.170/0001-30. Valor: R$ 96.222.000,00. Vigência: 12 meses. Informações complementares através do e-mail: [email protected] página eletrônica https://licitar.digital/. Taiobeiras-MG, 5 de julho de 2024 KAMILY COSTA SENA Pregoeira