DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor deste contrato é de R$ 22.062,25 (Vinte e dois mil, sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB, SEMAGRI) de Abaetetuba, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública. ADM. Nº 080324/020. Contratada: Aliança Comercio de Produtos Alimentícios Eireli, CNPJ: 28.883.686/0001-25. O valor deste contrato é de R$ 24.749,05 (Vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinco centavos). Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Processo nº 2024/0613-001-PMA. Objeto: Dispensa de Licitação Motivada Por Fracasso em Procedimento Licitatório do Pregão Eletrônico nº 005/2024 Para Contratação de Empresa Para Aquisição e Instalação de 01 (Um) Elevador Para Passageiros e Maca (Capacidade 1200 Kg - 16 Pessoas) Incluindo Mão-de-Obra, Ferramentas, Equipamentos e Materiais Necessários Para Atender a Demanda do Hospital Municipal São Bento, no Município de Abaetetuba/Pa. RATIFICAÇÃO em 03 de Julho de 2024, pela Secretária Municipal de Saúde. Contratada: F. Empresa Brasileira de Elevadores Ltda, CNPJ 23.982.490/0001-74. Valor Global: R$ 309.000,00 (Trezentos e nove mil reais). Abaetetuba/Pa, 5 de julho de 2024 RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 O Município de Abaetetuba/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento na 14.133/2021, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 2024/0613-001-PMA, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação nº 003/2024 cujo objeto é– – "Dispensa de Licitação Motivada Por Fracasso em Procedimento Licitatório do Pregão Eletrônico nº 005/2024 Para Contratação de Empresa Para Aquisição e Instalação de 01 (um) Elevador Para Passageiros e Maca (Capacidade 1200 Kg - 16 Pessoas) Incluindo Mão-de-Obra, Ferramentas, Equipamentos e Materiais Necessários Para Atender a Demanda do Hospital Municipal São Bento, no Município de Abaetetuba/Pa" em favor da empresa: F. Empresa Brasileira de Elevadores Ltda, CNPJ nº 23.982.490/0001-74, Valor Total de R$ 309.000,00. Homologação assinada em 03 de julho de 2024. Abaetetuba/Pa, 5 de julho de 2024. RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº 002/2023-FCA. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 280624-003. Contratada: R Lopes da Costa (BANDA LENY LOBATO e BANDA), CNPJ: 09.080.473/0001-10. O valor deste contrato é de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 28/06/2024 a 28/10/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº 002/2023-FCA. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 040724-003/2024. Contratada: Lola Produções e Som (RODRIGUINHO e LOLA), CNPJ: 31.778.660/0001-21. O valor deste contrato é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 04/07/2024 a 01/11/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº 002/2023-FCA. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 040724-004/2024. Contratada: Valderson da Silva Santos (JUNTO e MISTURADO), CNPJ: 55.361.504/0001-29. O valor deste contrato é de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 04/07/2024 a 01/11/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº 002/2023-FCA. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 040724-007/2024. Contratada: Pedrinho Barbosa Rodrigues (CICI QUARESMA e BANDA), CNPJ: 55.761.671/0001-67. O valor deste contrato é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 04/07/2024 a 01/11/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DO CONTRATOS (SEMEC) PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024/2203-001-FME. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 2 SALAS DA EMEIF ESCOLA SÃO JORGE RAMAL CAMURITUBA BEIRA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 21.763.283/0001- 01. CONTRATO ADM.: Nº 140524-006. CONTRATADA: L PANTOJA CORREA EIRELI, CNPJ: 34.628.240/0001-57. O valor deste contrato é de R$ 557.409,22 (Quinhentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e nove reais e vinte e dois centavos). Vigência: 14/05/2024 à 14/11/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024/2203-001-FME. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 2 SALAS DA EMEIF BOM PASTOR - RIO SAPUCAJUBA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM.: Nº 140524-001. CONTRATADA: L PANTOJA CORREA EIRELI, CNPJ: 34.628.240/0001-57. O valor deste contrato é de R$ 557.409,22 (Quinhentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e nove reais e vinte e dois centavos). Vigência: 14/05/2024 à 14/11/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024/2203-001-FME. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 2 SALAS DA EMEIF EMILIANA MAUES DA COSTA RIO FURI GENTIL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 21.763.283/0001- 01. CONTRATO ADM.: Nº 140524-002. CONTRATADA: L PANTOJA CORREA EIRELI, CNPJ: 34.628.240/0001-57. O valor deste contrato é de R$ 557.409,22 (Quinhentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e nove reais e vinte e dois centavos). Vigência: 14/05/2024 à 14/11/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024/2203-001-FME. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 2 SALAS DA EMEIF ESCOLA JOÃO CARDOSO - RAMAL CAMURITUBA CENTRO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 21.763.283/0001- 01. CONTRATO ADM.: Nº 140524-003. CONTRATADA: L PANTOJA CORREA EIRELI, CNPJ: 34.628.240/0001-57. O valor deste contrato é de R$ 557.409,22 (Quinhentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e nove reais e vinte e dois centavos). Vigência: 14/05/2024 à 14/11/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024/2203-001-FME. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 2 SALAS DA EMEIF ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO RIO MARINQUARA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 21.763.283/0001- 01. CONTRATO ADM.: Nº 140524-004. CONTRATADA: L PANTOJA CORREA EIRELI, CNPJ: 34.628.240/0001-57. O valor deste contrato é de R$ 557.409,22 (Quinhentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e nove reais e vinte e dois centavos). Vigência: 14/05/2024 à 14/11/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024/2203-001-FME. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 2 SALAS DA EMEIF ESCOLA SANTO ANTÔNIO RIO JARUMÃ. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM.: Nº 140524-005. CONTRATADA: L PANTOJA CORREA EIRELI, CNPJ: 34.628.240/0001-57. O valor deste contrato é de R$ 557.409,22 (Quinhentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e nove reais e vinte e dois centavos). Vigência: 14/05/2024 à 14/11/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024/2203-001-FME. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 2 SALAS DA EMEIF ESCOLA SÃO JOSÉ RIO CUTININGA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM.: Nº 140524-007. CONTRATADA: L PANTOJA CORREA EIRELI, CNPJ: 34.628.240/0001-57. O valor deste contrato é de R$ 557.409,22 (Quinhentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e nove reais e vinte e dois centavos). Vigência: 14/05/2024 à 14/11/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO (SEMEC) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Abaetetuba/PA, através do Fundo Municipal de Educação, com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 2024/2203-001-FME, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024 cujo objeto é a– – "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) ESCOLAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA" em favor da empresa: L PANTOJA CORREA EIRELI, CNPJ nº 34.628.240/0001-57, Valor Total de R$ 3.901.864,54. Homologação assinada em 14 de Maio de 2024. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-012/24-SEDUC O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM, por intermédio do seu Ordenador de Despesas, torna público que a sessão que seria realizado às 09:00 horas do dia 17 de julho de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre e Fluvial, afim de suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Educação e Fundos do Município de Almeirim/PA, fica adiada a sessão para o dia 23 de julho de 2024, às 09:00h. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail: [email protected]. Almeirim - PA, 8 de julho de 2024 ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DISPENSA Nº 2023.1304.001 Contratante: Secretaria Municipal De Saúde/Fms, CNPJ: 10.467.921/0001-12. Contratado: Paulo Edson De Castro Batista. Contrato 23-0519-003. Dot. Orçamentária: 2.105. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de Terc. P. Física. vigência 20/05/2024 a 20/05/2025. Ass.: 10/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.010 SEMED/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 13 SALAS DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado final da licitação acima referida. A empresa LACA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 63.873.012/0001-40, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 9.300.000,00 (nove milhões e trezentos mil reais), pelos motivos lavrados em Ata. Ananindeua/PA, 1º de julho de 2024 ANA PAULA FERNANDES RENATO Homologadora